O grupamento de Choque da Polícia Militar do Rio Grande do Norte cumpriu, na tarde de ontem, o mandado judicial de reintegração de posse contra 100 famílias de agricultores do Movimento dos Trabalhadores Ruais Sem Terra que ocupavam uma propriedade rural no município de Touros, distante 80 km de Natal. Os agricultores ocupavam a fazenda Jas, de propriedade da GH Empreendimentos, que tem área total de 738 hectares e alegavam que a propriedade era improdutiva e deveria ser desapropriada para fins de reforma agrária. Essa foi a quarta invasão e, mais uma vez, a Justiça de Touros determinou a reintegração de posse à empresa.
Mesmo não havendo relatos de feridos, o Movimento do Sem Terra enviou nota afirmando que mais de 150 policiais militares foram ao local para cumprir a ordem judicial teriam queimado os barracos das famílias ainda com os pertences dos agricultores dentro. Além disso, eles afirmaram que o documento de reintegração de posse era falso, pois supostamente teria o selo do Tribunal de Justiça do Acre e não havia a assinatura da juiza da comarca de Touros. Por outro lado, a Polícia Militar negou as informações dos Sem Terra.
De acordo com a Polícia Militar, menos de 30 policiais participaram da ação de forma pacífica, não havendo resistência por parte doa agricultores para deixarem o local. O advogado da GH Empreendimentos, Mário Faria Júnior, garantiu que a própria empresa disponibilizou caminhões para o transporte dos agricultores para fora da propriedade. "A juíza Gabriela Edivanda Marques Santos de Oliveira acatou o meu pedido e determinou que eles ficassem a pelo menos 10km de distãncia da propriedade, além de multa diária de mil reais em caso de nova ocupação", disse o advogado, que também negou a violência por parte da Polícia Militar. "O que fizemos foi destruir as plantações na propriedade, utilizando tratores da própria empresa", garantiu.
Apesar de uma produção irrisória de Jerimum e Melancia, a propriedade, segundo o advogado Mário Júnior, não poderia ser objeto de desapropriação para fins de reforma agrária. Segundo ele, a grande maioria do terreno não é adequado para o plantio e o próprio Incra já teria afirmado, em 2009, que o local não poderia desapropriado. "O valor da empresa é mais imobiliário, por estar próximo à cidade. Já há, inclusive, um contrato para a locação do terreno para a produção de energia eólica, já que não é possível produzir em escala considerável neste solo", explicou Mário Júnior.
A ação de reintegração de posse, comandada pelo delegado Otacílio Guedes Filho, foi a quarta que ocorreu na fazenda Jas. A primeira invasão por parte dos Sem Terra foi em janeiro de 2007. Em 25 de julho e 17 de setembro de 2009, os agricultores também invadiram a fazenda, sendo retirados em menos de um mês nos dois casos. Desta vez, eles tomaram posse da propriedade em 25 de março e, com a decisão da Justiça, os Sem Terra estão proibidos de chegar a um raio de 10km da propriedade.
Fonte: Tribuna do Norte
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