quinta-feira, 28 de abril de 2011

TRT-RN escolhe lista tríplice para vaga de desembargador

Encerrada a sessão pública do Tribunal Pleno do TRT-RN, que indicou o nome dos juízes que integrarão a lista tríplice para preenchimento, pelo critério de merecimento, da vaga de desembargador decorrente da aposentadoria do desembargador Joaquim Sílvio Caldas.
A juíza Joseane Dantas dos Santos (7ª Vara do Trabalho de Natal), a juíza Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues (6ª Vara do Trabalho de Natal) e o juiz Bento Herculano Duarte Neto (8ª Vara do Trabalho de Natal) titulares da Varas do Trabalho foram os escolhidos.
Pelas normas do Conselho Nacional de Justiça, cinco são os critérios utilizados pelos juízes para a formação da lista tríplice: desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional), presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
Agora, a lista com os nomes indicados pelos desembargadores do TRT-RN será encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília e, em seguida, à presidência da República.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

TRT/RN: Juíza do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ visita Tribunal

O presidente Ronaldo Medeiros recebeu na manhã desta terça-feira (26) a visita da juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Andréa Maciel Pachá.

A magistrada, que integra atualmente o Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), veio ao TRT-RN para conhecer a estrutura e as ações de conciliação desenvolvidas pelo tribunal.

Para a juíza Andréa Pachá, o “TRT-RN está preparado para a implantação da resolução Nº 125 do CNJ que prevê tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, por intermédio de meios consensuais como a mediação e a conciliação.”

“A estrutura do tribunal é excelente, os servidores se mostraram comprometidos com o movimento de conciliação e, também, interessados em trabalhar por um melhor funcionamento da justiça”, avaliou a juíza.
 Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

GAMELEIRA FUNDOU SUA ASSOCIAÇÃO DE QUILOMBOLAS


No ultimo domingo24 de Abril de 2011, foi criada na comunidade de Gameleira a Associação de Agricultores Familiar Quilombola da Comunidade de Gameleira e Adjacentes.  Foram assim eleitos e empossados as seguintes pessoas, como membros do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal: (seguem os nomes).
 Presidente: Luiza Varela de Lima,
Vice Presidente: Divino Rodrigues da Silva,
1° Tesoureiro: Naildo Varela de Lima,
2° Tesoureiro: José Eliedilson Teixeira de Carvalho,
1ª Secretária Gilvaneide Maria da Silva,
2ª Secretária: Alciede Varela de Lima,
Conselho Fiscal Titulares:
João Maria da Silva,
Raimundo Varela de Lima,
Maria da Vitórias dos Santos.
E Suplentes:
Dalvacir Varela de Lima,
 Macilene de Lima Inácio
 Erivan da Silva.

TRT-RN realiza correição ordinária na Vara do Trabalhode Ceará-mirim

A movimentação processual da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim teve um aumento de 4% nos últimos doze meses, passando de 6.976 processos em tramitação, em março de 2010 para 7.255 em março deste ano.

Em 2010, a Vara recebeu 871 novas reclamações trabalhistas que, somados a um resíduo de 339 processos do período anterior, totalizaram 1.210 processos a julgar. Desse total, 1.132 foram solucionados nos últimos doze meses.

Os dados foram apresentados pelo presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador Ronaldo Soares, durante a conclusão dos trabalhos de correição periódica ordinária da Vara do Trabalho de Ceará-mirim.

Outro destaque, segundo o relatório do corregedor, foram os valores pagos aos reclamantes e os recolhimentos previdenciários, de imposto de renda, custas e emolumentos, em 2010 e no primeiro trimestre deste ano.

A Vara de Ceará-mirim pagou, nesse período, R$ 2,6 milhões aos reclamantes, sendo R$ 1.382.532,90 por meio de execução e R$ 1.223.898,47 em acordos.

Para a Previdência Social, foi recolhido o montante de  R$ 701.784,32 e R$ 80.759,98 para a Receita Federal. As custas processuais somaram R$ 25.762,68 e os emolumentos pagos pelas partes (reclamantes e reclamadas) chegaram a R$ 5.609,73.

Só nos primeiros meses deste ano, a Vara do Trabalho de Ceará-Mirim já pagou R$ 567.442,27 aos reclamantes: R$ 404.886,95 em execução e R$ 162.555,32 em acordos. Os recolhimentos previdenciários totalizaram R$ 21.295,94, as custas R$ 568,44 e os emolumentos somaram R$ 110,60.

Em seu relatório, o corregedor elogiou a utilização efetiva das ferramentas eletrônicas disponíveis na Justiça do Trabalho (Bacenjud, Renajud e Infojud) pela Vara de Ceará-mirim e destacou a redução dos processos do setor de liquidação no ano de 2010.


Em 2010, a Vara de Ceará-Mirim cumpriu duas das três metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Julgou quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos e parcela de estoque, como exige a Meta nº 1 e todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2007, como determina a Meta nº 2 do CNJ.

A Vara não conseguiu cumprir a meta prioritária nº 3, do CNJ, que prevê a redução em, pelo menos, 10% do acervo de processos da fase de execução e em 20% o seu acervo de processos de execuções fiscais pendentes em 31 de dezembro de 2009.

A Vara do Trabalhode Ceará-Mirim tem como titular a juíza Maria Suzete Monte de Hollanda Diógenes e, como substituto, o juiz Gustavo Muniz Nunes.


Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

quarta-feira, 20 de abril de 2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL





EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE GAMELEIRA E ADJACENTES



Convido Agricultores, artesãos e todos os interessados/as a se reunirem em
Assembléia Geral de Fundação da Associação dos Agricultores Familiares Quilombolas  de Gameleira e Adjacentes ( AAFQGA). A comparecerem no dia 24 de Abril de 2011, às 08:00 horas, na sede da Escola Municipal, Comunidade de Gameleira, zona Rural, do município de Bodó, para participarem da mesma na qualidade de sócio fundador.
A assembléia será instalada, em primeira convocação às 08:00 horas e, em segunda
Convocação, às 08:00 horas 40min.

Ordem do dia:

1. deliberar sobre a constituição da associação;
2. deliberar sobre a aprovação do Estatuto Social;
3. deliberar sobre o local da sede da associação;
4. deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria Executiva;
5. deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal





Bodó/RN, Aos 20 de abril de 2011.






Divino Rodrigues da Silva
Comissão Organizadora

LBV realiza campanha em prol da Educação

TRT/RN: Provimento regulamenta procedimentos para arquivamento de processos

Está em vigor um novo Provimento editado pela Corregedoria do TRT potiguar. De acordo com a nova norma, foi regulamentada a estrutura mínima e sequencial de atos da execução a serem utilizados antes do arquivamento de processos. O teor do Provimento está em consonância com o disposto na Recomendação Nº 001/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Confira o Provimento na íntegra:
_________________________________________________

PROVIMENTO TRT/CR Nº 001/2011

Regulamenta a estrutura mínima e sequencial de atos da execução a
serem utilizados pelo Juízo antes do arquivamento dos autos.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto na Recomendação Nº 001/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, publicada no DEJT de 16/02/2011;

RESOLVE:

Art. 1º. Os Juízes da Execução deverão adotar a seguinte estrutura mínima e sequencial de atos de execução, antes do arquivamento dos autos:
a) Citação do executado;
b) Bloqueio de valores do executado via sistema BACEN JUD;
c) Desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos dos artigos 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;
d) Registro no sistema informatizado e citação do sócio;
e) Pesquisa de bens de todos os corresponsáveis via sistemas BACEN JUD, RENAJUD e INFOJUD;
f) Mandado de penhora;
g) Arquivamento provisório;
h) Emissão de Certidão de Crédito Trabalhista após prazo mínimo de 1 ano do arquivamento provisório e renovação da pesquisa de bens de todos os corresponsáveis, com a utilização das ferramentas tecnológicas disponíveis;
i) Arquivamento definitivo;
j) Audiência de tentativa conciliatória a qualquer momento.

Art. 2º. Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Natal, 21 de março de 2011.


RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

TRT/RN: Juiz Manoel Medeiros assume a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Natal

O juiz Manoel Medeiros Soares de Sousa é o novo titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal. Ele assumiu a vaga decorrente da remoção da juíza Elizabeth Florentino de Almeida para a 3ª Vara do Trabalho de Natal, pelo critério de antiguidade.
Manoel Medeiros ingressou na Justiça do Trabalho como servidor no ano de 1992. Em 1995, por intermédio de concurso público, tomou posse como juiz do trabalho substituto. Passou a exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros no ano de 2004. Em 2005 foi removido para a Vara do Trabalho de Macau, onde permaneceu durante 5 anos. Em 2010, passou a ser o titular da Vara do Trabalho de Goianinha.
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

Lojistas aprendem sobre “Direito do Consumidor”‏

Lojistas aprendem sobre “Direito do Consumidor”
Praia Shopping inicia terceiro módulo do Praia Training, curso de qualificação para os lojistas. 


O Praia Shopping oferece, durante todo o ano, um programa de atualização e capacitação em varejo para todos os seus lojistas e funcionários: o Praia Training. Na próxima segunda-feira (24) tem início o terceiro módulo de 2011, que trará o tema “Direito do Consumidor”. O treinamento, desenvolvido pela Quantum Consultoria, vai ocorrer de segunda a sexta-feira (29), sempre das 8h às 10h.

O instrutor deste módulo será o professor André Lemos Araújo, advogado e bacharel em administração de empresas, especialista em Direito Civil e Empresarial; é doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais e procurador do município de Lajes.

O objetivo do Praia Training é fazer com que as empresas atuem de forma mais efetiva no mercado, desenvolvendo projetos criativos, com custos compatíveis e maior produtividade, focadas sempre nos resultados. A gerente de marketing do shopping, Danielle Leal, explica que esta é uma grande oportunidade de qualificação e reciclagem para os lojistas.

A capacitação é realizada em 13 módulos diferentes, com conteúdos que envolvem excelência do atendimento, técnicas de vendas, técnicas de marketing e gestão dos estoques. “O Praia Training vem sendo com treinamentos a cada dois meses. Ao final do programa, será eleito o ‘Profissional do Ano 2011, no qual os participantes concorrerão a um prêmio de R$ 600 em vale compras nas lojas do shopping”, afirma.


Sobre a Quantum Consultoria

A Quantum é uma empresa composta por uma equipe de profissionais qualificados que atuam como consultores assessorando as empresas na conquista de melhores resultados nas áreas da Gestão Organizacional, Gestão de Pessoas, Gestão Financeira, Marketing e Comunicação.  O objetivo é fazer com que as empresas atuem de uma forma mais efetiva no mercado, desenvolvendo projetos criativos, com custos compatíveis e maior produtividade, focada sempre nos resultados.


Mais informações:
Assessoria de Imprensa – Praia Shopping
Danielle Muniz (84) 8855-9685 / (84) 9103-0989

BODOFOLIA 2011 VENHA PARA O BLOCO DOS SOLTEIROS




VENHA PARA OS SOLTEIROS CAMISETA R$ 20,00

Organização:

Divino Silva
Simples Assim


terça-feira, 19 de abril de 2011

VEM AI O 5° FESTIVAL DE VIOLEIROS DE BODÓ


DIA "D" DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Nos dias 27 e 28 de abril o Programa Saúde na Escola (PSE), estará realizando uma ação global nas escolas municipais de Bodó. A ação disponibilizará de palestras sobre a dengue, saúde bucal, prevenção ao cancer do útero e ainda contará com distribuição de panfletos com dicas relacionadas ao Meio Ambiente, nutrição e outros...
Todas as Secretarias Municipais estarão envolvidas no projeto que dia 28 será realizado na Escola Municipal José Maria (sede), e no dia 28 estará na Comunidade de serra do Meio atendendo as demais Comunidades Rurais.

RALLY 1500 RN POR BODÓ

Na sexta feira dia 15 durante todo o dia participantes do Rally 1500 passaram por Bodó e causaram grande expectativa na população, a passagem do Rally estava marcada para as 07:30hs, mas por volta do meio dia é que começaram a passar os primeiros participantes da competição, somente as 17:00h passaram os últimos competidores com destino a cidade de Cerro Corá e Currais Novos, quando os participantes do Rally RN 1500 foram recebidos no salão nobre do Palácio Raul Macêdo (Prefeitura Municipal).
A prova chegou ao fim neste domingo (17) em Natal, depois de uma especial de velocidade de 103 quilômetros pela região serrana do Rio Grande do Norte. Participaram ao todo 88 veículos, entre carros, motos e quadriciclos. No final, a vitória geral entre as motos ficou com o catarinense Denísio do Nascimento. No carros, vitória dos irmãos Marlon e Joseane Koerich. Já entre os quadris, ocupou o lugar mais alto do pódio um cearense - Francinei de Souza.
Participaram ao todo do Rally RN 1500 mais de 111 competidores, contando com pilotos e navegadores de carros, motos e quadriciclos, sendo 40 motos, 25 quadriciclos e 23 carros. O número de quadriciclos surpreendeu, e superou inclusive a primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Rally Cross Country. A caravana percorreu cerca de 50 cidades do interior do Estado, movimentando fortemente as economias locais durante quatro dias, com a venda de hospedagem, alimentação e demais produtos para mais de 500 pessoas. Como acontece há três anos consecutivos, Currais Novos foi a cidade sede durante três dias e recebeu com muita festa os competidores.

Praia Shopping amplia mix e inaugura franquia de renome internacional

O Praia Shopping aproveita a boa fase e inaugura mais uma loja. A partir de maio, a franquia Maz passa a fazer parte do mix do shopping. A marca de sapatilhas, que surgiu no Rio de Janeiro, vem fazendo sucesso no Brasil e no mundo. Há lojas na Espanha, em Portugal e em Israel. Aqui no estado, já há uma filial em Pipa.

As sapatilhas Maz se destacam pelo seu solado flexível e são ideais para práticas esportivas como caminhar, dançar e escalar; super confortáveis, também são indicadas para realização de atividades do dia a dia, como trabalhar e dirigir. O calçado é feito de nylon aderente, é resistente, lavável e de secagem rápida.


Confira os vídeos sobre a franquia:

Inauguração da Maz, em Israel, no final do ano passado

Loja em Ibiza

Em matéria para o programa “De Lujo”, em TV espanhola: http://www.youtube.com/watch?v=vBIhsOp4Zdo&feature=related


Mais informações:
Assessoria de Imprensa – Praia Shopping
Danielle Muniz (84) 8855-9685 / (84) 9103-0989

LBV realiza campanha em prol da Educação

A Legião da Boa Vontade (LBV) iniciou, em todo o Brasil, sua tradicional campanha Criança Nota 10 — Sem Educação não há Futuro!. A iniciativa, por meio da qual serão entregues 12 mil kits de material pedagógico, visa beneficiar economicamente os pais que não dispõem de recursos financeiros, bem como incentivar crianças e adolescentes a frequentar a escola e continuar os estudos.

Receberão os kits alunos das escolas de educação básica da LBV, além de crianças de 6 a 12 anos que estudam em estabelecimentos da rede pública de ensino e participam do programa LBV — Criança: Futuro no Presente!, desenvolvido nos Centros Comunitários de Assistência Social da Instituição no país.

O material entregue contêm: estojo, lápis preto nº 2, caixa de lápis de cor com 12 unidades, canetas esferográficas e hidrográficas coloridas, apontador com depósito, borrachas, pincéis, tesoura sem ponta, tubos de cola, caixa de tinta guache com seis cores, cadernos de desenho e universitários, papel sulfite reciclado, régua de 30 cm, dicionário de língua portuguesa, jogo pedagógico, livro paradidático, entre outros itens.

Quem desejar obter mais informações sobre essa ação solidária e/ou contribuir com doações pode acessar os sites www.lbv.org.br ewww.euajudoamudar.org ou no endereço Rua: Dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Outras informações pelo tel. (84) 3613-1655.

 
Fonte:
Arivaldo Oliveira
Seto de Comunicação da LBV

segunda-feira, 18 de abril de 2011

ACARÍ : FESTIVAL PESCADO‏ 2011


PROGRAMAÇÃO CONVITE

No período de 29/04, a 01.05.2011, os acarienses e visitantes estarão reunidos no XIV FESTIVAL DE PESCADO DO SERIDÓ, em Gargalheira/ Acari-RN.  Será uma grande oportunidade de juntos realizarmos excelentes negócios, trocar experiências e aperfeiçoar as técnicas utilizadas na produção de pescado e no desenvolvimento do arranjo produtivo da pesca artesanal, turismo e artesanato potiguar.

Dia 29/04 (Sexta-feira)  -
20 horas – Abertura Oficial do XIV FESTIVAL DE PESCADO DO SERIDÓ/2011
Local: Clube Recreativo Gargalheira
21 horas – ATIVIDADE ARTÍSTICO CULTURAL
* Concurso da Garota do Pescado/2011
* Exposição Fotográfica – Mistérios do Gargalheira – Fotógrafo Ivan Russo
Local: Terminal Turístico Oscar Alberto Dantas
22 horas – Forró do Piscicultor
Local – Largo da Quadra em Gargalheira
DE 29/04 a 01/05 - FEIRA DE ARTESANATO e VITRINE DO PESCADO “SABOR DE PEIXE”
Local: Largo do evento
DIA 30.04.2011 (Sábado)
XVI SEMINÁRIO DE AQÜICULTURA DO SERIDÓ
 “SEJA FISGADO POR ESTE NEGÓCIO” Local: Auditório do CLUBE GARGALHEIRA
13:30 horas – Credenciamento
14 horas – Abertura Oficial
14 h e 30 minPALESTRA I – Compra e doação de Alimentos (A CONFIRMAR)
Palestrante –
15 horasPALESTRA II - Realização  de Projetos PAA,  da Colônia Z-35 - Cruzêta
Palestrante – Itan Lobo de Medeiros – Presidente da Colônia Z-35/Cruzêta
15h 30minPALESTRA III – Pesca Artesanal e suas entidades representativas – Outorga das Cartas Sindicais
Palestrante – Abraão Lincoln – Sub-Secretário de Pesca e Aqüicultura/Sape, Vice-presidente da Força Sindical
16 horasMesa Redonda
17 horas - Encerramento do Seminário
22 horas – Forró do Piscicultor
Dia 01.05.2011(Domingo)
GINCANAS DESPORTIVAS
08 horas – Concurso Pesca em Anzol
09 horas - Concurso de nado livre/feminino
09h e 30 min - Concurso de nado livre/masculino
10 horas - Corrida de canoas/feminino
10h e 30 min – Corrida de canoas/masculino
11 horas – Encerramento do XIV FESTIVAL DE PESCADO DO SERIDÓ
 Entrega de Certificação e Premiação.
Tarde de Sol – Animação – ATRAÇÃO MUSICAL






























APOIO:
PARCEIROS EM POTENCIAL

DNOCS
CONAB
SENAR
COLÔNIA DE PESCADORES Z-35
EMATER
SAPE
BANCO DO BRASIL
BANCO DO NORDESTE
CAFÉ OURO BRANCO
CERSEL
SEDEC
FEDERAÇÃO DA PESCA
AMSO
FORÇA SINDICAL
Municípios Seridó
Colônias de Pescadores

 

REALIZAÇÃO:
Prefeitura Municipal de Acari

PROMOÇÃO: SEBRAE/RN
GOVERNO DO ESTADO/RN

Mais Informações:
Coordenadoria de Turismo
Tel/fax: (0xx84) 3433-3984
Email: semudeacari@yahoo.com.br
Acari - RN