O incremento dos
valores pagos aos reclamantes e de recolhimento da contribuição previdenciária,
imposto de renda, custas e emolumentos no ano de 2010, foi um dos aspectos
positivos destacados pela correição ordinária realizada na 2ª Vara do Trabalho
de Natal, pelo presidente-corregedor do TRT-RN, desembargador Ronaldo Medeiros.
Em 2009,
a vara pagou R$ 8,3 milhões aos reclamantes, por meio de
execução, e mais R$ 2,6 milhões em acordos. No ano passado, esses
valores foram 4,5 vezes maiores, chegando a R$ R$ 19.934.751,72 em decorrência
de execução e a R$ 29.442.073,83 em acordos.
A 2ª Vara também recolheu
R$ 1.522.991,90 para a Previdência Social e R$
2.237.748,35 para a Receita Federal (imposto de renda). As custas processuais chegaram a R$
459.393,77 e os emolumentos
pagos pelas partes (reclamantes e reclamadas) somaram R$
900,06.
Só nos meses de
janeiro e fevereiro de 2011,
a 2ª Vara do Trabalho de Natal já pagou aos reclamantes R$
3.578.923,79 em execução e R$ 240.386,96 em acordos. De recolhimentos
previdenciários foram de R$ 168.133,11 e mais R$ 263.275,53 para a Receita
Federal (Imposto de Renda), além de R$ 26.372,60 em custas e R$ 168,95 em
emolumentos.
No seu relatório final, o
presidente-corregedor do TRT-RN também elogiou a utilização efetiva pela vara das ferramentas
eletrônicas Bacenjud, Renajud e Infojud e a análise de todos os processos que
estavam provisoriamente arquivados para prosseguimento da
execução.
Metas
– A 2ª
Vara de Natal cumpriu duas metas prioritárias do Conselho Nacional de Justiça
para 2010,
a nº 1, julgando quantidade igual à de processos de conhecimento
distribuídos e parcela de estoque e a
nº 2, julgando todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de
dezembro de 2007.
Segundo o relatório da
correição, a vara não conseguiu cumprir a meta prioritária nº 3, determinada
pelo CNJ, que prevê a redução em, pelo
menos, 10% do acervo de processos da fase de execução e em 20% o seu acervo de
processos de execuções fiscais pendentes em 31 de dezembro de
2009.
Até o mês de
março, a 2ª Vara do Trabalho de Natal tinha como titular a juíza Elizabeth
Florentino Gabriel de Almeida e como substituto, o juiz Antonio Soares
Carneiro.
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
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