A movimentação processual da
Vara do Trabalho de Ceará-Mirim teve um aumento de 4% nos últimos doze meses,
passando de 6.976 processos em tramitação, em março de 2010 para 7.255 em março
deste ano.
Em 2010, a Vara recebeu 871
novas reclamações trabalhistas que, somados a um resíduo de 339 processos do
período anterior, totalizaram 1.210 processos a julgar. Desse total, 1.132 foram
solucionados nos últimos doze meses.
Os dados foram apresentados
pelo presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador Ronaldo Soares, durante a
conclusão dos trabalhos de correição periódica ordinária da Vara do Trabalho de
Ceará-mirim.
Outro destaque, segundo o
relatório do corregedor, foram os valores pagos aos reclamantes e os
recolhimentos previdenciários, de imposto de renda, custas e emolumentos, em
2010 e no primeiro trimestre deste ano.
A Vara de Ceará-mirim pagou,
nesse período, R$ 2,6 milhões aos reclamantes, sendo R$ 1.382.532,90 por meio de
execução e R$ 1.223.898,47 em acordos.
Para a Previdência Social, foi recolhido o
montante de R$ 701.784,32
e R$ 80.759,98 para a Receita
Federal. As custas processuais somaram
R$ 25.762,68 e os emolumentos
pagos pelas partes (reclamantes e reclamadas) chegaram a R$
5.609,73.
Só nos primeiros meses deste
ano, a Vara do Trabalho de Ceará-Mirim já pagou R$ 567.442,27 aos reclamantes:
R$ 404.886,95 em execução e R$ 162.555,32 em acordos. Os recolhimentos
previdenciários totalizaram R$ 21.295,94, as custas R$ 568,44 e os emolumentos
somaram R$ 110,60.
Em seu relatório, o corregedor elogiou
a utilização efetiva das ferramentas eletrônicas disponíveis na Justiça
do Trabalho (Bacenjud, Renajud e Infojud) pela Vara de Ceará-mirim e destacou a
redução dos processos do setor de liquidação no ano de 2010.
Em 2010, a Vara de Ceará-Mirim cumpriu
duas das três metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Julgou quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos e
parcela de estoque, como exige a Meta nº 1 e todos os processos de conhecimento
distribuídos até 31 de dezembro de 2007, como determina a Meta nº 2 do
CNJ.
A Vara não conseguiu cumprir a meta
prioritária nº 3, do CNJ, que prevê a redução em, pelo menos, 10% do
acervo de processos da fase de execução e em 20% o seu acervo de processos de
execuções fiscais pendentes em 31 de dezembro de 2009.
A Vara do Trabalhode
Ceará-Mirim tem como titular a juíza Maria Suzete Monte de Hollanda Diógenes e,
como substituto, o juiz Gustavo Muniz Nunes.
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
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