quinta-feira, 20 de junho de 2013

Vereador Divino Silva (PRP), teve PROJETO de sua autoria aprovado em favor dos CONSELHEIROS TUTELARES DE BODÓ RN.




O vereador Divino Silva  (PRP), apresentou na semana passada o projeto de lei Nº 001/2013, que trata da Prorrogação dos atuais conselheiros tutelares de Bodó, e vem adequar à legislação Municipal a lei federal que, que mudou o texto do estatuto da criança e do adolescente, elevando os mandatos de três para quatro anos. A Lei Nº 12.696/2012, ainda vem unificar os processos de escolha dos novos conselheiros, que acontecerá em outubro de 2015, com posse dos novos eleitos, em 10 de janeiro de 2016. Só nos resta fazer o que diz a constituição Federal em seu artigo 30 e inciso I, II, e na lei orgânica do município em seu artigo 10 e incisos I, II. Essa é mais uma luta do Vereador Divino Silva do (PRP), com o apoio da maioria dos vereadores da Câmara municipal de Bodó. O projeto do vereador será votado nesta quinta feira 20 de junho de 2013. E o mesmo convida os membros do conselho tutelar de Bodó para participarem também da seção, até porque em Bodó isso só vai acontecer, graças a Deus e aos Vereadores.


Enquanto que o Projeto de Lei, foi aprovado por unanimidade , depende do sacão do senhor Prefeito, para que os conselheiros titulares de Bodó, tem seus mandatos para quatro anos.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

DIVINO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE PEDE A PRORROGAÇÂO DOS MANDATOS DE CONSELHEIROS TUTELARES DE BODÓ



O vereador Divino Silva do (PRP), apresentou na semana passada o projeto de lei Nº 001/2013, que trata da Prorrogação dos atuais conselheiros tutelares de Bodó, e vem adequar a legislação Municipal a lei federal que, que mudou o texto do estatuto da criança e do adolescente, elevando os mandatos de 3 para 4 anos. A Lei Nº 12.696/2012, ainda vem unificar os processos de escolha dos novos conselheiros, que acontecerá em outubro de 2015, com posse dos novos eleitos, em 10 de janeiro de 2016. Só nos resta fazer o que diz a constituição Federal em seu artigo 30 e inciso I, II, e na lei orgânica do município em seu artigo 10 e incisos I, II. Essa é mais uma luta do Vereador Divino Silva do (PRP), com o apoio da maioria dos vereadores da Câmara municipal de Bodó. O projeto do vereador será votado nesta quinta feira 20 de junho de 2013. E o mesmo convida os membros do conselho tutelar de Bodó para participarem também da seção, até porque em Bodó isso só vai acontecer, graças a Deus e aos Vereadores.

Já confirmaram Voto favorável os vereadores, Divino Silva (PRP), o Presidente Jose Airton Gomes Assunção (PP), André Alves (DEM). Santinha (PR), Jose Felix Neto (PMDB), Adriano Paz (PR) e Jose Antonio Gomes Assunção (PMDB).

TRT-RN: Novos juízes atuarão nas Varas de Mossoró



Os juízes do trabalho substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Carlos Eduardo Marcon e Michael Wegner Knabben atuarão, a partir do próximo dia 4 de julho, nas Varas de Mossoró.

Eles estão participando de capacitação da Escola Judicial do TRT-RN e o acompanhamento das audiências faz parte das atividades prátivca do programa.

Ato do presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior designou o juiz Carlos Marcon para atuar na 1ª Vara do Trabalho e o juiz Michael Knabben para a 2ª Vara.

terça-feira, 18 de junho de 2013

Fiat tira do ar propaganda ‘Vem pra rua’


A montadora de automóveis Fiat anunciou nesta segunda-feira a decisão de tirar o ar sua campanha publicitária com o tema “Vem pra rua, que é a maior arquibancada do Brasil”. A música virou uma espécie de hino dos protestos que se realizam em todo o País.
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 Fonte: Publicado por Robson Pires, na categoria Brasil às 05:05

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Resposta do Fiat Uno (O Cara do Fiat Uno) 2013 HD


DOUTORA IRENE PROFESSORA POPULAR


Clipe de cantor paraibano ultrapassa seis milhões de acessos no Youtube


 O cantor natural da cidade de São João do Rio do Peixe, da região de Cajazeiras, Flávio & Pisada Quente, está disparado com seu novo sucesso “O cara do Fiat Uno”. O vídeo caiu no gosto popular e deve ficar entre os mais acessados do Brasil, pois os cliques aumentam a cada minuto é já está entre os mais comentados da internet.
Um vídeo caseiro publicado no Youtube, por Jedson Leandro, da nova canção do músico sertanejo já está com 6.737.503 milhões de acessos. O vídeo caiu no gosto popular e já é um dos mais acessados do Brasil, onde  24.516   pessoas curtiram o vídeo do músico do interior paraibano.
Veja!!!

Fonte:  Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 00:18

segunda-feira, 10 de junho de 2013

SINDAS registra valorização do servidor e investimentos na saúde em Currais Novos

“Depois que os agentes de Currais Novos se desfilariam do SINDSAÚDE, por saber que o SINDAS é quem os representa legalmente, passamos a conduzir a luta da categoria, e graças ao seu sindicato próprio eles podem dizer que passarão a receber os R$ 950,00 de salário base”.
O presidente do SINDAS/RN Cosmo Mariz esclarece:
“Na Primeira reunião em Currais Novos, deixamos clara a nossa forma de atuar e reivindicamos o que os agentes efetivamente merecem”.
Foram ao todo 4 mesas de negociação, após entregarmos o projeto de lei que prevê incentivo adicional de final de ano, PMAQ e os R$ 950,00 para ACE e ACS”.
Ele informa que o impasse foi de repassar os R$ 950,00 também para os ACE, mas na última reunião conseguimos convencer a gestão.
Reconhecimento 
“É importante ressaltar a boa vontade do Prefeito e da Secretária de Saúde, que por sinal, são muito competentes e unidos com a categoria”.
Em breve o PL será votado com efeitos financeiros a junho.
Além do PMAQ e dos R$ 950,00 de salário, os agentes passarão a receber uma produtividade de cerca de R$ 300,00 a partir de agosto.
Esta última será concedida por decisão da Própria Prefeitura, que, diga-se de passagem, vem valorizando todos os servidores do Município de Currais Novos.
“São gestores como esses, que valorizam os servidores e são dignos de elogios, pois esses investimentos são verdadeiros investimentos na saúde do povo de Currais Novos, porque uma vez valorizados os servidores trabalham mais e melhor”, salientou Cosmo Mariz.

Parabéns Prefeito de Currais Novos o senhor Vilton Cunha, pela compreensão, aqui em Bodó o Vereador e Agente de Endemias Licenciado Divino Silva do (PRP), já aprovou na Câmara para que o Prefeito faça o mesmo e compra a resolução do Ministério da Saúde, que concede esse aumento a nossos agentes de Saúde e Endemias.

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Jornal de Hoje repercute que prefeito de Jucurutu, George dispensa licitação para contratar empresa de correligionário


8103Jornal publicou mais meia página hoje com denúncias
Repercute n'O Jornal de Hoje desta segunda-feira (03)... A Prefeitura de Jucurutu vem enfrentando uma série de denúncias de irregularidades nas últimas semanas e, mais uma, chegou esta semana aO Jornal de Hoje. Depois de ser acusada de favorecer o ex-prefeito da cidade ao contratar terceirizada da saúde e de falta de transparência na contratação de servidores, a gestão é agora investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte pelo fato de ter contratado por dispensa de licitação a construtora de um correligionário do prefeito George Queiroz, do PMDB.
 
O inquérito civil público sobre o caso foi instaurado pelo promotor de Justiça Fausto Faustino de França Júnior no dia 28 de maio. Segundo ele, teve o objetivo de “apurar a legalidade da inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Petra Engenharia e Arquitetura, determinando a expedição de ofício requisitório ao prefeito do Município de Jucurutu requisitando cópia integral do processo n.º 14/2013, cujo extrato de inexigibilidade de licitação foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 22/04/2013 e ainda ofício ao Cartório Eleitoral requisitando os dados cadastrais do sistema elo de George Retlen Costa Queiroz, Nelter Lula de Queiroz Santos (deputado estadual também do PMDB, pai de George), José Aroldo Queiroga de Morais e de Brenno Oliveira Queiroga de Morais”.CLIQUE AQUI e confira na íntegra.

Assembleia Legislativa aprova projeto que prorroga mandatos de conselheiros tutelares no Estado do Maranhão.

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Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (3), o projeto de leu que prorroga o mandato dos conselheiros tutelares empossados nos anos de 2010, 2011 ou 2012 em todos os municípios do Maranhão, até a posse daqueles escolhidos no primeiro processo unificado, já marcado para 4 de outubro de 2015.

A medida segue a determinação de Lei Federal 12.696, de 25 de julho de 2012, que anteriormente havia unificado o processo de escolha para os referidos cargos em todo território nacional. O projeto de lei segue à sanção do Poder Executivo.

A aprovação em plenário aconteceu em uma sessão extraordinária, logo após receber parecer favorável e em conjunto dos membros das comissões temáticas de Orçamento, Justiça e Administração Pública. De acordo com o texto do projeto, a medida não se aplica apenas aos municípios maranhenses onde já existam normas adaptadas à Lei Federal.
Com a medida, os atuais mandatos ficam em vigência até a posse dos conselheiros que serão escolhidos no primeiro processo unificado. Anteriormente, os mandatos eram válidos por três anos e agora esse período passa a ser de quatro anos.
A votação foi acompanhada e saudada por vários conselheiros que estavam presentes à galeria e recebeu elogios da deputada Eliziane Gama (PPS) e do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB).
Autora da proposta, a deputada Valéria Macedo (PDT) destacou o trabalho dos conselheiros em todo o Estado. “A atuação desses conselheiros é muito importante nas nossas comunidades defendendo os direitos da criança e do adolescente, principalmente nas comunidade mais desassistidas”, afirmou.
O que diz o projeto
Dispõe sobre a prorrogação de mandatos de conselheiros tutelares em todo território do estado do Maranhão e dá outras providências.

Art. 1.º
 Com o objetivo de assegurar à defesa das crianças e dos adolescentes em todo o Estado do Maranhão, bem como suplementar as disposições da Lei Federal n.12.696, de 25 de julho de 2012, que alterou de 3 (três) para 4 (quatro) anos os mandatos dos Conselheiros Tutelares em todo o pais, e que unificou o processo de escolha para os referidos cargos em todo território nacional, ficam prorrogados os mandatos dos conselheiros tutelares empossados nos anos de 2010, 2011 ou 2012 em todos os municípios do Maranhão, até a posse daqueles escolhidos no primeiro processo unificado.


Parágrafo único.
 A presente lei não se aplica aos municípios maranhenses que dispuseram de forma diversa da disposta nesta lei após a publicação da Lei Federal n.º 12.696, de 25 de julho de 2012, situação em que se deve observar a legislação municipal respectiva.

sábado, 1 de junho de 2013

DEPUTADOS VÃO PRORROGAR OS MANDATOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO RN





No último dia 5 de Abril, foi realizada uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do RN.
 O Tema foi: “Lei 12.696/12 e seus reflexos nos municípios”.Na referida, estavam presentes
 o deputado Hermano Morais; o presidente da ACECTURN Carlinhos Pinheiro; Promotor
 Leonardo Nagashima do Caop Infância e Juventude; representante do FCNCT e instrutor
 na área da infância e juventude George Luis; presidente do CONSEC RN Padre Murilo;
Presidente da FEMURN Benes Leocádio; represente da prefeitura do Natal conselheiros
e ex-conselheiros tutelares de todo o RN; prefeitos e vereadores do RN.

O promotor Nagashima juntamente com o Padre Murilo, fizeram a defesa do cumprimento
 da resolução 152 do CONANDA. Carlinhos, George e o deputado Hermano Morais
 defenderam o cumprimento do texto da lei 12.565/12.

Na ocasião alguns conselheiros fizeram uso da tribuna. Onde por unanimidade se
 dirigiram ao representante do CAOP promotor Nagashima. Foi um verdadeiro
bombardeio de questionamentos.Ao final da Audiência o Deputado Hermano declarou que
 irá por um projeto de lei complementar estadual prorrogando todos os mandatos do RN,
 seguindo o já votado projetos de prorrogação do Estado Maranhão.Tudo indica que
 agora muitos promotores serão desmascarados no tocante a publicação de recomendações
 esdrúxula e antinômicas.Gestores e vereadores contra a prorrogação irão aprender que
antes da política vem as Leis e a vontade soberana do Povo Brasileiro.

Postado por Adriana Nascimento, do Blog Riachuelo Em Ação