sábado, 16 de janeiro de 2010

Concursos podem oferecer 416 mil vagas em 2010

Muitas novidades aguardam os concurseiros neste ano de eleições. Além das 77.782 vagas previstas no Orçamento da União para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o edital para abertura de 192 mil chances para o cargo de recenseador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está saindo do forno, com previsão de ser publicado ainda este mês, no dia 28. Se somadas ainda as 146.676 oportunidades já autorizadas para as secretarias estaduais de Educação e Saúde do estado de São Paulo, o volume de vagas para a carreira pública ultrapassa os 424 mil postos de trabalho. Mas não é só na abertura de novas seleções que os candidatos devem ficar atentos. Em ano de eleições, há restrição na posse dos servidores. Isso significa que, a partir de 5 de julho, quem for aprovado em concursos federais e estaduais não poderá ser nomeado até a posse dos novos representantes eleitos, que será em 1º de janeiro de 2011.

"Não há nenhuma proibição legal para a abertura de concursos públicos durante ano eleitoral, que podem seguir normalmente o cronograma definido pelo poder público, conforme a necessidade existente para o recrutamento de mão de obra", explica o especialista em Direito Público e professor de Direito Administrativo do Grupo Interesat, Marco Aurélio de Barcelos Silva. "O que pode haver são apenas algumas limitações quanto à nomeação de candidatos aprovados, durante determinado período que anteceda as eleições", acrescenta. Candidatos a concursos municipais não terão qualquer restrição, já que as eleições deste ano se restringem aos cargos federais e estaduais.

Pelo menos 71 vagas estão previstas para a Advocacia Geral da União (AGU) e Procuradoria Geral da Fazenda, tão aguardados por Adriana. O que também vai contribuir para a manutenção da abertura de vagas é o alto índice de aposentadorias e o compromisso do governo em substituir todos os funcionários terceirizados até o fim do ano. "Cerca de 40% dos funcionários públicos já têm mais de 50 anos e somente no Banco Central 80% estão prestes a se aposentar", explica Maria Thereza Sombra, diretora-executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac). Segundo o especialista e autor de livros sobre concursos, William Douglas, todos os anos se aposentam cerca de 250 mil a 300 mil servidores. "O boom dos concursos está em franco crescimento e a previsão é de que continue assim por um bom tempo. Mesmo depois de resolvido o déficit atual de servidores, o concurso sempre será uma boa opção", avalia.

De acordo com os números que de o Ministério do Planejamento dispõe, os terceirizados em situação irregular nas autarquias e fundações somam 13.683. Desse total, 82% referem-se aos setores de educação e saúde. Para o vice-presidente da Anpac, professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e diretor do curso preparatório Companhia dos Módulos, Sylvio Motta, o início do ano promete ter boas oportunidades em agências reguladoras, segurança pública e polícias civil e federal. "Seleção para a área fiscal de rendas no Rio de Janeiro e São Paulo também estão previstos. Somente no âmbito do Executivo federal, o Ministério do Planejamento já confirmou de 14 a 15 mil vagas", diz.

Do Portal Uai

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