NENHUM VOTO A SERRA
O Partido Socialismo e Liberdade
(PSOL) mereceu a confiança de mais de um milhão de brasileiros que
votaram nas eleições de 2010. Nossa aguerrida militância foi decisiva
ao defender nossas propostas para o país e sobre ela assentou-se um
vitorioso resultado.
Nos sentimos honrados por termos
tido Plínio de Arruda Sampaio e Hamilton Assis como candidatos à
presidência da República e a vice, que de forma digna foram porta vozes
de nosso projeto de transformações sociais para o Brasil. Comemoramos a
eleição de três deputados federais (Ivan Valente/SP, Chico Alencar/RJ e
Jean Wyllys/RJ), quatro deputados estaduais (Marcelo Freixo/RJ, Janira
Rocha/RJ, Carlos Giannazi/SP e Edmilson Rodrigues/PA) e dois senadores
(Randolfe Rodrigues/AP e Marinor Brito/PA). Lamentamos a não eleição de
Heloísa Helena para o Senado em Alagoas e a não reeleição de nossa
deputada federal Luciana Genro no Rio Grande do Sul, bem como do
companheiro Raul Marcelo, atual deputado estadual do PSOL em São Paulo.
Em 2010 quis o povo novamente um
segundo turno entre PSDB e PT. Nossa posição de independência não
apoiando nenhuma das duas candidaturas está fundamentada no fato de que
não há por parte destas nenhum compromisso com pontos programáticos
defendidos pelo PSOL. Sendo assim, independentemente de quem seja o
próximo governo, seremos oposição de esquerda e programática,
defendendo a seguinte agenda: auditoria da dívida pública, mudança da
política econômica, prioridade para saúde e educação, redução da
jornada de trabalho para 40 horas semanais, defesa do meio ambiente,
contra a revisão do código florestal, defesa dos direitos humanos
segundo os pressupostos do PNDH3, reforma agrária e urbana ecológica e
ampla reforma política – fim do financiamento privado e em favor do
financiamento público exclusivo, como forma de combater a corrupção na
política.
No entanto, o PSOL se preocupa
com a crescente pauta conservadora introduzida pela aliança PSDB-DEM,
querendo reduzir o debate a temas religiosos e falsos moralismos,
bloqueando assim os grandes temas de interesse do país. Por outro lado,
esta pauta leva a candidatura de Dilma a assumir posição ainda mais
conservadora, abrindo mão de pontos progressivos de seu programa de
governo e reagindo dentro do campo de idéias conservadoras e não contra
ele. Para o PSOL, a única forma de combatermos o retrocesso é nos
mantermos firmes na defesa de bandeiras que elevem a consciência de
nosso povo e o nível do debate político na sociedade brasileira.
As eleições de 2002, ao conferir
vitória a Lula, traziam nas urnas um recado do povo em favor de
mudanças profundas. Hoje é sabido que Lula não o honrou, não cumpriu
suas promessas de campanha e governou para os banqueiros, em aliança
com oligarquias reacionárias como Sarney, Collor e Renan Calheiros. Mas
aquele sentimento popular por mudanças de 2002 era também o de rejeição
às políticas neoliberais com suas conseqüentes privatizações,
criminalização dos movimentos sociais – que continuou no governo Lula
-, revogação de direitos trabalhistas e sociais.
Por isso, o PSOL reafirma seu
compromisso com as reivindicações dos movimentos sociais e as
necessidades do povo brasileiro. Somos um partido independente e
faremos oposição programática a quem quer que vença. Neste segundo
turno, mantemos firme a oposição frontal à candidatura Serra,
declarando unitariamente “NENHUM VOTO EM SERRA”, por considerarmos que
ele representa o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e
conservadora no País. Ao mesmo tempo, não aderimos à campanha Dilma,
que se recusou sistematicamente ao longo do primeiro turno a assumir os
compromissos com as bandeiras defendidas pela candidatura do PSOL e
manteve compromissos com os banqueiros e as políticas neoliberais.
Diante do voto e na atual conjuntura, duas posições são reconhecidas
pela Executiva Nacional de nosso partido como opções legítimas
existentes em nossa militância: voto crítico em Dilma e voto
nulo/branco. O mais importante, portanto, é nos prepararmos para as
lutas que virão no próximo período para defender os direitos dos
trabalhadores e do povo oprimido do nosso País.
Executiva Nacional do PSOL – 15 de outubro de 2010.
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