O
presidente do TRT-RN, desembargador Ronaldo Medeiros determinou a suspensão dos
prazos de 4
a 14 de outubro, dos processos em fase de execução, e do
atendimento nas Varas do Trabalho da capital e do interior, e da Central de
Apoio às Execuções (CAEx). Também serão suspensos, no mesmo período, os prazos
dos recursos interpostos em processos em fase de execução que tramitam na 2ª
instância.
Além dessa medida criou uma força tarefa de servidores
que irá trabalhar em regime de mutirão para alimentar o Banco Nacional de Devedores da Justiça do Trabalho do
país, ferramenta que será utilizada na emissão de Certidão Negativa de
Débito Trabalhista (CNDT), a partir de janeiro de 2012.
Nesse período serão atualizados os dados das 43.912
ações trabalhistas em fase de execução, e dos 14.514 processos de execução
previdenciária (dados estatísticos de junho/2011), que tramitam na Justiça do
Trabalho do Rio Grande do Norte.
Os servidores que integrarão a força tarefa do TRT/RN
participaram de um curso para operar o sistema de atualização do banco de dados,
desenvolvido pelo TST, que será utilizado para a emissão da Certidão de Negativa
de Débito Trabalhista (CNDT).
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