Mudanças nos palanques eletrônicos do Rio Grande do Norte no pleito de 2010 na exposição dos candidatos a Presidente da República com os governadoráveis. O Tribunal Superior Eleitoral, em resposta à consulta feita pelo PPS, decidiu que os presidenciáveis não poderão participar da mídia de rádio e televisão das coligações regionais, quando essas tiverem partidos que são adversários no plano nacional.
ALEXANDRE GUZANSHE / AEDecisão do TSE pode impedir Dilma Rousseff de participar do programa do PT no Rio Grande do Norte
A Corte Eleitoral definiu, assim, que se uma aliança regional tem partidos que possuem candidatos à Presidência da República diferentes, então nenhum dos presidenciáveis poderá aparecer em imagem ou voz na mídia eletrônica. No RN, a decisão traz implicação direta para duas alianças.
O PSB, que terá como candidato a governador Iberê Ferreira, é aliado do PPS, que apóia nacionalmente José Serra, e do PT, da presidenciável Dilma Roussef. Ou seja, nem o tucano Serra e nem a petista Dilma poderão participar da mídia eletrônica de Iberê Ferreira. A decisão do TSE deixa em uma situação delicada o PT no RN que não poderá usar a imagem de Dilma.
No caso da candidata Dilma Roussef, o único palanque em que poderá aparecer na mídia eletrônica é o do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT). Como a aliança do pedetista foi firmada com o PC do B, que apoia nacionalmente a presidenciável petista, então não há impedimento.
Mas a decisão do Tribunal Superior Eleitoral não traz mudança apenas para Dilma Roussef. A senadora Marina Silva, presidenciável do PV, poderá perder o único palanque que tem no RN. O PV no Estado fez aliança com o PR e PMDB, ambos os partidos apoiam nacionalmente Dilma Roussef. Ou seja, Marina Silva não poderá aparecer na mídia eletrônica dos candidatos “verdes”. Em contrapartida, o PR e PMDB também não podem usar imagens de Dilma.
Já o palanque de Rosalba Ciarlini (DEM) não terá problemas para usar a mídia com José Serra. O PMN, que integra a coligação do DEM, não firmou coligação nacional com nenhum candidato, e o PSDB, outra legenda coligada com o DEM, é do próprio presidenciável Serra.
Proibição vale para palanque eletrônico
O advogado Erick Pereira avalia que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de proibir a participação de presidenciáveis em palanques regionais com opositores no plano nacional é uma forma de “moralizar o palanque eletrônico”. Ele observou que a decisão da Corte é válida apenas para a “propaganda eletrônica”, rádio e televisão.
“A consulta não faz referência ao palanque de campanha ou a material impresso”, comentou Erick Pereira. Cauteloso, o advogado acredita que a discussão sobre a resposta do TSE continuará no “jurisdicional”. “O processo passa do administrativo e será discutido agora no jurisdicional”, destacou.
Com decisão do TSE, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) admite que as alianças poderão ser revistas. “Temos que processar essa informação. Mas acredito que as coligações poderão ser discutidas”, comentou o parlamentar do PSB.
A deputada estadual Márcia Maia reagiu com surpresa e afirmou que será preciso consultar a assessoria jurídica para saber quais procedimentos adotar. Já o deputado Fernando Mineiro foi taxativo. “Vamos poder sim (usar a imagem de Dilma Roussef). Acreditem vamos poder”, disse o parlamentar, demonstrando descrença com a resposta do Tribunal Superior Eleitoral.
Embora as convenções tenham ocorrido até ontem, como prevê a legislação, os partidos não fecharam as atas, por isso, até o dia 5 de julho, data final dos registros de candidaturas, as alianças ainda poderão mudar.
O PSB, que terá como candidato a governador Iberê Ferreira, é aliado do PPS, que apóia nacionalmente José Serra, e do PT, da presidenciável Dilma Roussef. Ou seja, nem o tucano Serra e nem a petista Dilma poderão participar da mídia eletrônica de Iberê Ferreira. A decisão do TSE deixa em uma situação delicada o PT no RN que não poderá usar a imagem de Dilma.
No caso da candidata Dilma Roussef, o único palanque em que poderá aparecer na mídia eletrônica é o do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT). Como a aliança do pedetista foi firmada com o PC do B, que apoia nacionalmente a presidenciável petista, então não há impedimento.
Mas a decisão do Tribunal Superior Eleitoral não traz mudança apenas para Dilma Roussef. A senadora Marina Silva, presidenciável do PV, poderá perder o único palanque que tem no RN. O PV no Estado fez aliança com o PR e PMDB, ambos os partidos apoiam nacionalmente Dilma Roussef. Ou seja, Marina Silva não poderá aparecer na mídia eletrônica dos candidatos “verdes”. Em contrapartida, o PR e PMDB também não podem usar imagens de Dilma.
Já o palanque de Rosalba Ciarlini (DEM) não terá problemas para usar a mídia com José Serra. O PMN, que integra a coligação do DEM, não firmou coligação nacional com nenhum candidato, e o PSDB, outra legenda coligada com o DEM, é do próprio presidenciável Serra.
Proibição vale para palanque eletrônico
O advogado Erick Pereira avalia que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de proibir a participação de presidenciáveis em palanques regionais com opositores no plano nacional é uma forma de “moralizar o palanque eletrônico”. Ele observou que a decisão da Corte é válida apenas para a “propaganda eletrônica”, rádio e televisão.
“A consulta não faz referência ao palanque de campanha ou a material impresso”, comentou Erick Pereira. Cauteloso, o advogado acredita que a discussão sobre a resposta do TSE continuará no “jurisdicional”. “O processo passa do administrativo e será discutido agora no jurisdicional”, destacou.
Com decisão do TSE, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) admite que as alianças poderão ser revistas. “Temos que processar essa informação. Mas acredito que as coligações poderão ser discutidas”, comentou o parlamentar do PSB.
A deputada estadual Márcia Maia reagiu com surpresa e afirmou que será preciso consultar a assessoria jurídica para saber quais procedimentos adotar. Já o deputado Fernando Mineiro foi taxativo. “Vamos poder sim (usar a imagem de Dilma Roussef). Acreditem vamos poder”, disse o parlamentar, demonstrando descrença com a resposta do Tribunal Superior Eleitoral.
Embora as convenções tenham ocorrido até ontem, como prevê a legislação, os partidos não fecharam as atas, por isso, até o dia 5 de julho, data final dos registros de candidaturas, as alianças ainda poderão mudar.
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