O governo federal lançou nesta sexta-feira (26), em Brasília, o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. A nova ferramenta irá acumular dados para a formação de uma rede nacional de investigação. Dados divulgados nesta manhã mostram que cerca de 40% dos desaparecimentos de crianças e adolescentes no país estão relacionados a fuga do lar, motivadas por maus tratos e conflitos familiares.
De acordo com a subsecretária Nacional da Promoção do Direito da Criança e do Adolescente, Cármen Oliveira, todo e qualquer cidadão vai poder fazer o registro do desaparecimento por meio da página (www.desaparecidos.mj.gov.br). A partir da informação registrada, os dados serão validados no cadastro após a verificação do caso.
O secretário Nacional de Segurança Pública substituto, Alexandre Aragon, destacou que a partir do cadastro será possível se chegar um número real sobre casos de desaparecimentos no país. A base de dados será abrigada em uma rede integrada por policiais, investigadores e delegados de todo o país.
“O desaparecimento é inserido no cadastro e, posteriormente, divulgado para todos os entes de segurança do país”, explicou o secretário.
O governo já utilizava desde 2002 um cadastro de desaparecidos. No entanto, segundo Cármen Oliveira, o sistema “era bastante precário”, entre outros motivos porque não fazia registros em tempo real. “Funcionava por adesão de órgãos públicos e era de gerenciamento centralizado. Hoje, é descentralizado e coletivamente partilhado”, disse.
Crianças e adolescentes
A secretária Nacional da Promoção do Direito da Criança e do Adolescente afirmou que a maior causa de desaparecimento de crianças e adolescentes é a fuga, que representa 40% do total de casos. Na sequência, estão a subtração da criança por um dos pais (15% dos casos), o rapto consensual, comum no caso de namoro entre adolescentes que fogem junto (10%) e o desaparecimento relacionado ao tráfico de droga e exploração sexual (5%).
Os estados com maiores índices de notificação de casos de desaparecimento são o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, que respondem por 40% dos registros.
Para a deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), presidente da CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, o novo Cadastro Nacional será o instrumento fundamental para a localização dos desaparecidos.
“Não vai nos ajudar a resolver os casos de desaparecimento, mas teremos maior facilidade de encontrar nossos filhos e nossas filhas. Tenho certeza que teremos um longo caminho, mas será muito mais ágil do que foi até agora”, disse.
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