A justiça do trabalho do Rio Grande do Norte recebeu
entre os dias 08 e 11 de novembro, os trabalhos de inspeção realizados pelo
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho ministro Barros Levenhagen, com a
finalidade de avaliar o desempenho deste Tribunal Regional do
Trabalho.
Além dos procedimentos de rotina, como o exame de
processos em trâmite no tribunal, a agenda do corregedor-geral incluiu também
reuniões com os desembargadores, juízes de 1º grau, advogados e representantes
de entidades de classe.
O TRT potiguar foi avaliado de forma positiva pelo
Corregedor-Geral do TST, ministro Barros Levenhagen. Na leitura da ata, que
aconteceu no auditório do tribunal pleno, na sexta-feira(11), foi destacado o
desempenho do tribunal com relação ao percentual de julgamento das ações
trabalhistas, que apresentou taxa de julgamento de 99,2%. O ministro encerrou a
sessão parabenizando o presidente do TRT potiguar, desembargador Ronaldo
Medeiros, pela excelência do trabalho executado na instituição.
Leitura da Ata:
A sessão administrativa foi aberta pelo presidente do
TRT, desembargador Ronaldo Medeiros, que em seguida passou a palavra ao ministro
Barros Levenhagen. Após as saudações de praxe, o diretor da Secretaria da
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, Adlei Cristian Carvalho Pereira, fez
a leitura do relatório.
Alguns pontos foram destacados durante a leitura,
dentre eles a preocupação da Administração do tribunal com a celeridade
processual; os trabalhos da Escola Judicial na formação e no aperfeiçoamento de
magistrados e servidores; a utilização do sistema telefônico digital (VOiP), que
visa desonerar o erário público; o trabalho de conciliação de precatórios, e
ainda, a atuação do comitê gestor do tribunal.
Após a leitura dos itens destacados positivamente,
foram enumeradas as recomendações feitas à presidência do TRT. Um dos pontos
mais significativos diz respeito aos prazos de tramitação interna dos recursos
de revista e agravos de instrumento.
Também foi destacada a necessidade de reavaliação do
sistema de segurança de dados, com a criação da
sala-cofre.
Concluída a leitura da Ata, o ministro Barros
Levenhagen fez uma avaliação global do tribunal, enaltecendo o trabalho
realizado pelo corpo de magistrados e servidores, em especial aos juízes de 1º
grau, e acrescentou “que é oportuno reiterar o pedido de empenho de todos os
juízes do trabalho na solução de processos que se encontram na fase de
execução”.
De acordo com o ministro, “o uso das ferramentas
tecnológicas, que auxiliam o julgador nos processos de execução, não retiram o
caráter judicante da atividade”.
Para presidente Ronaldo Medeiros, “o resultado
apresentado pela correição demonstra o empenho que todos os magistrados e
servidores da Justiça do Trabalho potiguar tem no seu dia a dia, cada vez mais
aprimorando as suas rotinas, sempre na busca de prestar um melhor serviço à
população. Não tenho dúvidas que uma avaliação positiva venha a ensejar, a cada
dia, um maior envolvimento de todos os magistrados e servidores, no desejo de
melhor servir ao povo norteriograndense”
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