Centro Ecumênico não pode oferecer cursos

Uma decisão liminar da 5ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que o Centro Ecumênico de Estudos Teológicos do Nordeste (Ceestne) deixe de oferecer, ministrar e anunciar cursos de graduação e pós-graduação. De acordo com a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal, a instituição não tinha autorização do MEC para ministrar os cursos e nem para emitir os diplomas de nível superior. A ação foi motivada por uma denúncia anônima de uma das alunas do Ceestne. Após receber a denúncia, o procurador da República, confirmou, através do site da instituição, que mesmo não sendo credenciada pelo MEC, era oferecido diploma de educação superior em pedagogia e filosofia, além de outras 33 opções de pós-graduação. “O próprio site dava indicações de que a atividade era ilegal. Mas foram requisitadas informações junto ao MEC, que acabaram confirmando as nossas suspeitas de que o Centro não poderia atuar como instituição de nível superior”, disse o procurador José Soares. Ainda segundo ele, o Ceestn anunciava parcerias com universidades, o que possibilitava ‘transformar’ o certificado de cursos livres em diploma de nível superior. Esse tipo de parceria não é permitida pela legislação, tornando sem efeito jurídico legal o contrato entre o centro e as universidades. “O objetivo do pedido foi a efetiva prevenção de danos aos alunos consumidores, considerando que a cada dia que passa eles gastam mais tempo e dinheiro com os cursos enganosos do Ceestne, e mais pessoas, em virtude da propaganda enganosa, podem querer fazer tais cursos”, explica o procurador da República José Soares, que assina a ação. O Ceestne também terá que fazer contrapropaganda na página principal do site, informando que não é instituição de ensino superior e não está autorizado a ofertar cursos de graduação e pós-graduação. A decisão liminar deve ser cumprida no prazo de cinco dias, a contar da intimação dos réus, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. Segundo o MPF, a atividade ilegal do Ceestne ocorre no Piauí, em Pernambuco, na Paraíba e no RN. A reportagem da TN entrou em contato com os dois telefones disponibilizados no site (http://www.ceestneedu.com.br/home.html). O número anunciado como sendo do polo de Teresina só dava ocupado. No da Paraíba, foi passada a informação que não estão sendo realizadas matrículas para os cursos no RN, pois todas as vagas foram preenchidas e que novas turmas só serão abertas no ano que vem. A equipe da TN ligou novamente, dessa vez se identificando e pedindo para falar com o responsável pela instituição. A secretária disse que chamaria o responsável, mas a ligação caiu. Outras tentativas foram feitas, mas ninguém atendeu às ligações. Segundo o procurador da República também respondem à ação: a responsável pelo núcleo do Ceestne no município de Nova Cruz/RN, Ivaneide Gonçalves Bezerra de Medeiros, o coordenador no RN, Raimundo Djoco e o coordenador na Paraíba, Wilson Paz Araújo. Sede A reportagem da TN procurou a sede do Ceestne em Natal sem sucesso. No endereço fornecido ao MPF – Avenida Miguel Castro nº1172, Lagoa Nova – estava fechado. No prédio havia uma placa informando o endereço de uma outra instituição, o Instituto Superior Potiguar (IESP). A equipe da TN foi ao novo endereço, onde conversou com o diretor jurídico do IESP, Francisco Kayrim. Ele garantiu que o Instituto não tem nenhuma ligação com o Ceestne. “Nós não contratamos alunos, prestamos assessoria pedagógica aos municípios. Oferecemos cursos de graduação e pós, mas em parceria com a FACET, do Ceará, e pós-graduação e mestrado com as Faculdades Integradas de Patos e Universidade Lusófona de Humanidades”, disse. Ainda segundo ele, o IESP já fez contrato com as prefeituras de Monte Alegre, Espírito Santo, São Paulo do Potengi, entre outras. O Instituto possui 600 alunos. São cinco cursos de graduação (Ciências da Religião, Filosofia, História, Pedagogia e Teologia) e dez de pós graduação nas áreas da educação, meio ambiente, administração e marketing.

Fonte: Tribuna do Norte, Publicação: 21 de Outubro de 2010 às 00:00
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/centro-ecumenico-nao-pode-oferecer-cursos/163041