Na próxima sexta-feira, 17/06, às
10 horas, será realizado neste Tribunal Regional do Trabalho, no auditório do
Tribunal Pleno, um debate ampliado ao público com o objetivo de discutir o tema
“NOVOS ASPECTOS DA LEI DO ATLETA – DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS -
LEI Nº 12.395/2011”. A presente Lei foi sancionada em 16 de março de 2011, e
altera as Leis nºs 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891/2004, que institui a
Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº
6.354/1976, e dá outras providências. O evento é promovido pela Escola Judicial
do Tribunal.
Consta da programação uma
exposição inicial do tema pelo desembargador Eridson Medeiros sobre os
aspectos da Lei.
Após, se seguirá a discussão, onde
participam como debatedores o presidente do América Futebol Clube, Hermano
Morais e o vice-presidente jurídico do ABC Futebol Clube José Wilson Arnaldo
Câmara Gomes Netto.
A mediação ficará a cargo do
servidor Kolberg Luna Freire, ex-presidente do Tribunal de Justiça
Desportiva/RN,
A idéia é discutir os novos
aspectos da Lei do Atleta profissional com ênfase voltada para o futebol, com
esclarecimento dos direitos trabalhistas dessa categoria profissional, uma vez
que existe uma demanda significativa de ações que tramitam nesta Justiça do
Trabalho.
Neste sentido, o presente debate
reveste-se de grande importância para a comunidade, em razão da popularidade do
futebol em toda a sociedade, ao mesmo tempo que estimula o diálogo e o debate
sobre os diversos aspectos da legislação, por meio de uma análise
crítica.
O evento é destinado a jornalistas
e profissionais da imprensa esportiva, empresários e profissionais do futebol,
operadores do direito, advogados, estudantes, e a qualquer cidadão que queira se
inscrever e participar do referido evento.
As inscrições estão
abertas e podem ser efetuadas pelo e-mail da Escola Judicial ej@trt21.jus.br, até quinta-feira, dia 16 de
junho.
Fonte: Ascom – TRT 21ª Região
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