A Procuradoria Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
do Estado (TCE) acaba de emitir nota, em que retifica informação do procurador
geral Luciano Ramos, o qual teria dito em entrevista na TV Cabugi, que o
prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", havia
gasto R$ 6,5 milhões nos últimos dois anos com o Carnaval. A Procuradoria
faz questão de esclarecer dados, segundo a nota, divulgados durante
entrevista concedida à Inter TV- Cabugi, hoje (15)
sobre recomendações que tem como objetivo alertar prefeitos sobre
gastos carnavalesco em municípios que estão em estado de calamidade devido a
seca em mais de uma centena de municípios do Rio Grande do Norte.
Na ocasião, o procurador informou que no município de Cerro
Corá teriam gastos em festividades carnavalescas em
torno de R$ 6.500.000,00 por ano, em média, nos exercícios de 2011 e
2012, conforme consta do SIAI (Sistema Integrado de Auditoria Informatizada),
quando na verdade, os gastos foram R$ 22.960,00 (vinte e dois mil, novecentos e
sessenta reais) no exercício de 2012, não constando informação quanto a este
gasto no exercício de 2011
No entanto, o referido valor decorre de inconsistências verificadas
na declaração bimestral enviada pelo próprio Município de Cerro Corá ao SIAI e
por inconsistências no cruzamento dos dados. Assim, esclarece o Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, que o valor efetivamente gasto
com o carnaval daquele Município, conforme depuração declarada por ele prestada
ao SIAI, foi de R$ 22.960,00 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta reais) no
exercício de 2012, não constando informação quanto a este gasto no exercício de
2011.
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