Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte anuciaram qu irão parlisar as atividades durante toda esta quarta-feira (30). De acordo com a assessoria de imprensa do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN), a paralisação faz parte de um movimento nacional realizado por agentes estaduais e federais. Segundo a presidente do Sindasp, Vilma Batista, o protesto se dá pelas más condições de trabalho da categoria e pelo veto da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 87/2011, que diz respeito ao porte de arma integral para agentes penitenciários.
A sindicalista explicou que o Projeto de Lei permite o uso de arma por parte dos agentes em qualquer localidade do país. Hoje, eles só podem usar dentro do estado em que são registrados. “Assim poderíamos garantir a nossa segurança”, argumentou.
Ainda de acordo com Vilma Batista, outro problema que vem sendo enfrentado pela categoria é o alto índice de mortes de agentes no Brasil. “Foram 2.010 homens perdidos nos últimos sete anos em todo o país”, afirmou a presidente do Sindasp-RN.
Vilma disse que as organizações que representam a categoria tentam uma resposta do Ministério da Justiça para a falta de segurança, mas não têm obtido êxito. “Os sistemas penitenciários estaduais estão como estão por falta de fiscalização do Ministério da Justiça”, criticou.
O protesto, de acordo com o Sindasp-RN, vai se concentrar em dois pontos. Um deles será no Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte de Natal, e o outro em frente à Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró. Tanto os agentes penitenciários estaduais como os federais que trabalham no Presídio Federal de Mossoró deverão participar do movimento, segundo a assessoria do Sindicato.
Vilma Batista informou que a concentração terá início a partir das 8h. Apesar de ter o caráter de paralisação, todos os serviços essenciais das unidades prisionais serão mantidos, conforme ficou acordado na reunião realizada em Brasília, no início do mês.
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