As convenções partidárias estaduais para o pleito de 2010 no Rio Grande do Norte começarão uma semana após as convenções nacionais. Pela legislação, o período para esses eventos, que homologarão as candidaturas, ocorre a partir dia 10 de junho. Mas o ponto alto para o pleito nacional acontecerá no final de semana do dia 12 de junho, quando serão homologadas as candidaturas de Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Já no Rio Grande do Norte, o período das principais reuniões será entre os dias 19 e 29 de junho.
Os líderes partidários aliados optaram por fazer convenções no mesmo dia. A primeira legenda a reunir filiados para definir as candidaturas será o PMDB. No próximo dia 19 de junho, no Palácio dos Esportes, o partido presidido pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves homologará as candidaturas. A legenda já está definida que fará aliança com o PR, do deputado federal João Maia, e o PV, da prefeita de Natal Micarla de Sousa.
Os peemedebistas não formalizarão candidatura para o Governo. A majoritária da legenda será integrada apenas pelo senador Garibaldi Alves Filho, que tentará a reeleição.
O dia 26 de junho será de muitas movimentações políticas. Nessa data, o PDT, que tem como candidato ao Governo o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, fará a convenção no ginásio do bairro da Cidade da Esperança. A legenda formará coligação com o PC do B, que indicou o publicitário Sávio Hackradt para disputar o Senado Federal.
Vinte e seis de junho também foi a data escolhida pelo PMN. O partido presidido pelo deputado estadual Robinson Faria reunirá os filiados na Escola Estadual Anísio Marinho. A convenção será das 8h às 11h, em seguida, no mesmo dia, os líderes do PMN irão para o Palácio dos Esportes. No local, haverá a convenção do DEM.
O partido presidido pelo senador José Agripino Maia, que disputará a reeleição, homologará o nome da também senadora Rosalba Ciarlini para a candidatura ao Governo. Além do PMN, o PSDB também se coligará com o DEM.
O dia 26 de junho foi escolhido pelo PR para homologar as candidaturas de deputado federal e estadual. No dia 29 de junho será a convenção do PSB. O local escolhido foi o Palácio dos Esportes.
Datas indefinidas
O PV, de Micarla de Sousa, e o PT, da deputada federal Fátima Bezerra, ainda não estão com datas confirmadas para as convenções.
No caso do PT, provavelmente, o partido reunirá os filiados na mesma data do PSB, no dia 29 de junho. Já o PV ainda planeja realizar um encontro com a direção estadual para só depois marcar a data da convenção.
Advogado-geral lamenta restrições
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, criticou as restrições que a legislação eleitoral impõe para campanhas de pré-candidatos à Presidência da República. “Você não escolhe o presidente da República nos 90 dias que antecedem as eleições [quando começa a propaganda oficial]. O processo político começa bem antes”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil.
Adams acredita que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está cumprindo seu papel ao punir as propagandas antecipadas, mas defende que a eleição presidencial é um processo “complexo, amplo e demorado”. Ele cita a experiência norte-americana como exemplo a ser seguido. “Nos Estados Unidos, o período mais rico para esclarecimento dos cidadãos é o que antecede a fase eleitoral”, argumenta.
Para o advogado-geral da
União, o eleitor brasileiro também deveria ter direito ao debate franco e aberto sobre as propostas de campanha, já na fase da pré-campanha. “A meu ver, a possibilidade disso acontecer antes do período eleitoral não atenta contra a moralização da representação política, pelo contrário”.
Nos últimos meses, os ministros do TSE receberam dezenas de ações contra propaganda antecipada, apresentadas pelos partidos e pelo Ministério Público Eleitoral. E, ao contrário do que defende Adams, o tribunal está endurecendo sua jurisprudência, punindo sucessivamente as chamadas “propagandas subliminares”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já foi condenado quatro vezes por esse motivo neste ano, com multas que somam R$ 30 mil.
Adams acredita que a pior parte da judicialização da pré-campanha já passou – ou seja, do processo de levar questionamentos à Justiça – e que o fluxo de representações vai diminuir à medida que se aproxima a data do registro das candidaturas, que é 5 de julho.
[ com informações da Agência Brasil ]
TSE definirá regras para coligações
Mesmo às vésperas das convenções partidárias, as legendas ainda aguardam o resultado de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que poderá mudar os planos para as composições das chapas proporcionais. A consulta feita pelo deputado federal Rogério Marinho ao TSE já está concluso para o relatório do ministro Marcelo Ribeiro.
A pergunta formulada pelo parlamentar tucano é saber se a aliança para deputado federal deve reproduzir a união para deputado estadual. Na prática o PSDB quer saber se poderá fazer uma aliança para deputado federal com o DEM e o PMN e não se coligar para deputado estadual.
A consulta formulada pelo PSDB é semelhante a feita pelo PHS ao Tribunal Regional Eleitoral. No caso da Corte local o relator é o juiz Marcos Duarte e ele já definiu que só responderá ao PHS após o pronunciamento do TSE.
A resposta da Corte Suprema Eleitoral é aguardada não apenas pelo PSDB, mas também por outras legendas que esperam fazer coligações diferentes nas disputas da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados.
Esse é o caso do PT. O partido pretende se coligar com o PSB para deputado federal e deseja fazer aliança com o PHS para deputado estadual.
Os líderes partidários aliados optaram por fazer convenções no mesmo dia. A primeira legenda a reunir filiados para definir as candidaturas será o PMDB. No próximo dia 19 de junho, no Palácio dos Esportes, o partido presidido pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves homologará as candidaturas. A legenda já está definida que fará aliança com o PR, do deputado federal João Maia, e o PV, da prefeita de Natal Micarla de Sousa.
Os peemedebistas não formalizarão candidatura para o Governo. A majoritária da legenda será integrada apenas pelo senador Garibaldi Alves Filho, que tentará a reeleição.
O dia 26 de junho será de muitas movimentações políticas. Nessa data, o PDT, que tem como candidato ao Governo o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, fará a convenção no ginásio do bairro da Cidade da Esperança. A legenda formará coligação com o PC do B, que indicou o publicitário Sávio Hackradt para disputar o Senado Federal.
Vinte e seis de junho também foi a data escolhida pelo PMN. O partido presidido pelo deputado estadual Robinson Faria reunirá os filiados na Escola Estadual Anísio Marinho. A convenção será das 8h às 11h, em seguida, no mesmo dia, os líderes do PMN irão para o Palácio dos Esportes. No local, haverá a convenção do DEM.
O partido presidido pelo senador José Agripino Maia, que disputará a reeleição, homologará o nome da também senadora Rosalba Ciarlini para a candidatura ao Governo. Além do PMN, o PSDB também se coligará com o DEM.
O dia 26 de junho foi escolhido pelo PR para homologar as candidaturas de deputado federal e estadual. No dia 29 de junho será a convenção do PSB. O local escolhido foi o Palácio dos Esportes.
Datas indefinidas
O PV, de Micarla de Sousa, e o PT, da deputada federal Fátima Bezerra, ainda não estão com datas confirmadas para as convenções.
No caso do PT, provavelmente, o partido reunirá os filiados na mesma data do PSB, no dia 29 de junho. Já o PV ainda planeja realizar um encontro com a direção estadual para só depois marcar a data da convenção.
Advogado-geral lamenta restrições
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, criticou as restrições que a legislação eleitoral impõe para campanhas de pré-candidatos à Presidência da República. “Você não escolhe o presidente da República nos 90 dias que antecedem as eleições [quando começa a propaganda oficial]. O processo político começa bem antes”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil.
Adams acredita que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está cumprindo seu papel ao punir as propagandas antecipadas, mas defende que a eleição presidencial é um processo “complexo, amplo e demorado”. Ele cita a experiência norte-americana como exemplo a ser seguido. “Nos Estados Unidos, o período mais rico para esclarecimento dos cidadãos é o que antecede a fase eleitoral”, argumenta.
Para o advogado-geral da
União, o eleitor brasileiro também deveria ter direito ao debate franco e aberto sobre as propostas de campanha, já na fase da pré-campanha. “A meu ver, a possibilidade disso acontecer antes do período eleitoral não atenta contra a moralização da representação política, pelo contrário”.
Nos últimos meses, os ministros do TSE receberam dezenas de ações contra propaganda antecipada, apresentadas pelos partidos e pelo Ministério Público Eleitoral. E, ao contrário do que defende Adams, o tribunal está endurecendo sua jurisprudência, punindo sucessivamente as chamadas “propagandas subliminares”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já foi condenado quatro vezes por esse motivo neste ano, com multas que somam R$ 30 mil.
Adams acredita que a pior parte da judicialização da pré-campanha já passou – ou seja, do processo de levar questionamentos à Justiça – e que o fluxo de representações vai diminuir à medida que se aproxima a data do registro das candidaturas, que é 5 de julho.
[ com informações da Agência Brasil ]
TSE definirá regras para coligações
Mesmo às vésperas das convenções partidárias, as legendas ainda aguardam o resultado de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que poderá mudar os planos para as composições das chapas proporcionais. A consulta feita pelo deputado federal Rogério Marinho ao TSE já está concluso para o relatório do ministro Marcelo Ribeiro.
A pergunta formulada pelo parlamentar tucano é saber se a aliança para deputado federal deve reproduzir a união para deputado estadual. Na prática o PSDB quer saber se poderá fazer uma aliança para deputado federal com o DEM e o PMN e não se coligar para deputado estadual.
A consulta formulada pelo PSDB é semelhante a feita pelo PHS ao Tribunal Regional Eleitoral. No caso da Corte local o relator é o juiz Marcos Duarte e ele já definiu que só responderá ao PHS após o pronunciamento do TSE.
A resposta da Corte Suprema Eleitoral é aguardada não apenas pelo PSDB, mas também por outras legendas que esperam fazer coligações diferentes nas disputas da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados.
Esse é o caso do PT. O partido pretende se coligar com o PSB para deputado federal e deseja fazer aliança com o PHS para deputado estadual.
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