Brasília (ABr) – O governo deve esperar até o fim do prazo legal para dar o parecer sobre duas propostas aprovadas pelo Congresso Nacional e que têm provocado grande repercussão nas últimas semanas: o Projeto Ficha Limpa – que impede a candidatura de políticos condenados em segunda instância – e a medida provisória (MP) que concede reajuste de 7,7% para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo e acaba com o fator previdenciário a partir do ano que vem.
Lula não tem pressa para dar parecer sobre reajuste de aposentados e projeto Ficha LimpaInterlocutores do Palácio do Planalto informaram à Agência Brasil que o reajuste dos aposentados está sendo analisado por vários ministérios, como o da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social. O assunto tem sido tratado com cautela pelo governo devido à possibilidade de repercussão negativa em pleno processo eleitoral.
A proposta original do governo era de reajuste de 3,5%, mas, depois de um acordo com as centrais sindicais e entidades dos aposentados, ficou definido o índice de 6,14%. Quando a MP chegou ao Congresso, recebeu duas emendas: uma propondo o fim do fator previdenciário e outra elevando para 7,7% o aumento dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo.
Ministros da área econômica já orientaram o presidente a vetar as duas emendas. Lula tem até o próximo dia 15 para decidir se sanciona a MP da forma como foi aprovada pelo Congresso ou se veta alguns pontos. O presidente já deixou claro que a intenção do governo é de que os aposentados recebam, pelo menos, os 6,14% oferecidos inicialmente. Neste caso, o reajuste concedido pelo Congresso seria vetado e o presidente assinaria um decreto concedendo o percentual inicial.
Em relação ao Projeto Ficha Limpa, Lula tem até o dia 8 para sancioná-lo para que a nova lei tenha validade já para as eleições deste ano. Esta semana, parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) foi favorável à sanção da matéria da forma como foi aprovada pelos parlamentares.
O veto ao reajuste de 7,7% dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, além do corte de R$ 10 bilhões no Orçamento da União, entre outras medidas, ajudarão o governo a manter o crescimento da economia de forma sustentável, segundo admitiu na semana passada o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “O aumento dos aposentados de 6,14%, está sendo dado, já está na conta. Mas se fossem 7,7%, você teria que aumentar aquilo que está pagando [o governo] e ainda pagar desde janeiro até aqui, fazer uma recompensação”, disse ele.
O ministro explicou que um reajuste maior (de 7,7%) seria mais dinheiro circulando na economia, mas um reajuste de 6,14%, menor, ajudaria a manter o equilíbrio. “Ajuda do lado da despesa e ajuda do lado do crescimento mais estável”.
Sobre os cortes de R$ 10 bilhões no Orçamento, o ministro não informou as áreas onde o impacto.. “Serão R$ 10 bilhões mesmo. É para valer. Vi alguém falando que não era. Mas serão corte em R$ 10 bilhões em gastos e isto é o que vai refletir na economia. E é isso que nós queremos: reduzir a despesa de custeio do setor público para ajudar a manter o crescimento da economia sustentável”.
Lula não tem pressa para dar parecer sobre reajuste de aposentados e projeto Ficha LimpaInterlocutores do Palácio do Planalto informaram à Agência Brasil que o reajuste dos aposentados está sendo analisado por vários ministérios, como o da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social. O assunto tem sido tratado com cautela pelo governo devido à possibilidade de repercussão negativa em pleno processo eleitoral.A proposta original do governo era de reajuste de 3,5%, mas, depois de um acordo com as centrais sindicais e entidades dos aposentados, ficou definido o índice de 6,14%. Quando a MP chegou ao Congresso, recebeu duas emendas: uma propondo o fim do fator previdenciário e outra elevando para 7,7% o aumento dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo.
Ministros da área econômica já orientaram o presidente a vetar as duas emendas. Lula tem até o próximo dia 15 para decidir se sanciona a MP da forma como foi aprovada pelo Congresso ou se veta alguns pontos. O presidente já deixou claro que a intenção do governo é de que os aposentados recebam, pelo menos, os 6,14% oferecidos inicialmente. Neste caso, o reajuste concedido pelo Congresso seria vetado e o presidente assinaria um decreto concedendo o percentual inicial.
Em relação ao Projeto Ficha Limpa, Lula tem até o dia 8 para sancioná-lo para que a nova lei tenha validade já para as eleições deste ano. Esta semana, parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) foi favorável à sanção da matéria da forma como foi aprovada pelos parlamentares.
O veto ao reajuste de 7,7% dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, além do corte de R$ 10 bilhões no Orçamento da União, entre outras medidas, ajudarão o governo a manter o crescimento da economia de forma sustentável, segundo admitiu na semana passada o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “O aumento dos aposentados de 6,14%, está sendo dado, já está na conta. Mas se fossem 7,7%, você teria que aumentar aquilo que está pagando [o governo] e ainda pagar desde janeiro até aqui, fazer uma recompensação”, disse ele.
O ministro explicou que um reajuste maior (de 7,7%) seria mais dinheiro circulando na economia, mas um reajuste de 6,14%, menor, ajudaria a manter o equilíbrio. “Ajuda do lado da despesa e ajuda do lado do crescimento mais estável”.
Sobre os cortes de R$ 10 bilhões no Orçamento, o ministro não informou as áreas onde o impacto.. “Serão R$ 10 bilhões mesmo. É para valer. Vi alguém falando que não era. Mas serão corte em R$ 10 bilhões em gastos e isto é o que vai refletir na economia. E é isso que nós queremos: reduzir a despesa de custeio do setor público para ajudar a manter o crescimento da economia sustentável”.
Fonte: Tribuna do Norte
Do Blog:
E ai vem Eleições 2010, e Dilmááááááaáááááaáá
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