Para encerrar as atividades do Programa Trabalho Seguro em 2013, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande Norte realizou o Seminário Regional sobre Saúde e Segurança do Trabalho, nesta segunda e terça-feira, que reuniu especialistas para debater a importância da prevenção dos acidentes de trabalho.
Magistrados, servidores, procuradores, estudantes e profissionais da área de Segurança do Trabalho, lotaram o auditório da sede da Procuradoria Regional do Trabalho do RN, durantes os dois dias do evento.
O seminário foi instalado pelo vice-presidente do TRT-RN, desembargador Carlos Newton Pinto.
“A manutenção da saúde e segurança no ambiente de trabalho é uma preocupação da Justiça Trabalhista e o Seminário é uma oportunidade para reunir estudiosos e juristas para discutir esses aspectos”, destacou o desembargador.
Logo após a abertura, o procurador aposentado e advogado Raimundo Simão de Melo analisou sob vários aspectos e apresentando inúmeros exemplos, a Tutela Constitucional da Saúde do Trabalho.
O primeiro dia do Seminário Regional sobre Saúde e Segurança do Trabalho foi encerrado com um painel que tratou da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais diante das transformações do mundo do trabalho.
Os médicos Paulo Antônio Barros Oliveira e Moizes Martins Júnior alertaram empregadores e trabalhadores para a prevenção de doenças como as LER e as DORT.
No segundo dia, um primeiro painel discutiu as Tutelas de prevenção em meio ambiente de trabalho, com a procuradora-chefe do MPT/8ª Região no Pará/Amapá, Gisele Góes, com destaque para os pressupostos de concessão das tutelas preventivas.
No mesmo painel, o desembargador do TRT da 6ª Região, Sérgio Torres Teixeira, analisou os pressupostos de concessão das tutelas preventivas no meio ambiente de trabalho. Ele destacou o cumprimento, por parte do empregador, “de seu dever de garantir a segurança total ao trabalhador no meio ambiente de trabalho”.
O Seminário foi encerrado com uma exposição do professor Béda Barkokébas Júnior, que discutiu a contribuição da engenharia de segurança do trabalho na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
O professor destacou a evolução histórica do ambiente de trabalho, com ênfase nos acidentes de trabalho e o importante papel desempenhado pela fiscalização e a aplicação da legislação como instrumentos inibitórios de práticas irregulares.
Para Béda Barkokébas, mesmo com os altos índices de acidentes de trabalho, demonstrados pelas estatísticas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “96% dos riscos de acidentes de trabalho poderiam ser eliminados com a aplicação correta dos princípios da engenharia. Estudar segurança do trabalho é estudar engenharia”, concluiu.
O Seminário sobre Saúde e Segurança do Trabalho foi coordenado pela juíza Simone Jalil e pelo juiz Alexandre Érico Alves da Silva, coordenadores do Programa Trabalho Seguro no TRT-RN.
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