sábado, 23 de novembro de 2013

Ministério Público Federal volta a cobrar regularização das terras da Comunidade Macambira, em Lagoa Nova e Bodó.



O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ingressou com uma ação civil Pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam em no máximo três meses a regularização das terras da Comunidade Quilombola de Macambira, localizada no município de Lagoa Nova.

A terra foi reconhecida como remanescente de quilombo em 2005 pela Fundação Palmares. Um processo administrativo tramita no Incra desde 2006 e, em 2010, também apontou para o reconhecimento do direito da comunidade à área, porém há um ano o procedimento está parado. Enquanto isso há denúncias de que os integrantes da comunidade estariam sendo alvos de pressão e ameaças, até mesmo de morte, por parte de proprietários de terra da região.

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