Na próxima segunda (25) e terça-feira (26), o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte realiza o Seminário Regional sobre Saúde e Segurança do Trabalho, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho, em Natal.
O seminário está sendo organizado pela juíza Simone Jalil, gestora do programa Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte, e tem o objetivo de debater, sob vários aspectos, a importância da prevenção dos acidentes de trabalho, com a participação de destacados estudiosos do tema.
O seminário será instalado na próxima segunda-feira, às 14 horas, pelo presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior.
Os interessados em participar devem efetuar um cadastro reserva atrás do linkhttp://www.trt21.jus.br/ej/Seminario-SST/Cadastro.html disponibilizado no site do TRT-RN (www.trt21.jus.br). Para mais informações ligue: (84) 4006-3299.
Confira a programação:
Segunda-feira - 25/11
14h- SESSÃO DE ABERTURA
Desembargador José Rego Júnior (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região)
14h30-CONFERÊNCIA DE ABERTURA: TUTELA CONSTITUCIONAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR
Conferencista: RAIMUNDO SIMÃO DE MELO (Advogado e Consultor jurídico. Procurador Regional do Trabalho aposentado. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP).
15h30 INTERVALO
15h45 PAINEL: MEDIDAS PREVENTIVAS DE ACIDENTE DO TRABALHO
I) A PREVENÇÃO DOS ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS DIANTE DAS TRANSFORMAÇÕES DO MUNDO DO TRABALHO.
Painelistas: PAULO ANTÔNIO BARROS OLIVEIRA (Médico, Mestre em Educação e Doutor em Engenharia de Produção) e MOIZES MARTINS JÚNIOR (Médico do Trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho SRTE-RN)
PERGUNTAS E DEBATES
Terça-feira – 26/11
14h30 PAINEL: TUTELAS DE PREVENÇÃO EM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
I) TUTELAS PREVENTIVAS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
Painelista: GISELE GÓES (Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região (PA/AP); Mestre/UFPa e Doutora em Direito Processual Civil - PUC/SP).
II) PRESSUPOSTOS DE CONCESSÃO DAS TUTELAS PREVENTIVAS DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Painelista: SÉRGIO TORRES TEIXEIRA (Doutor e Professor da Universidade Federal de Pernambuco).
PERGUNTAS E DEBATES
16h – INTERVALO
16h15 CONFERÊNCIA: A CONTRIBUIÇÃO DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS
Painelista: BÉDA BARKOKÉBAS JÚNIOR (Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, Doutor em Enginyeria de Camins, Canais i Ports pela Universitat Politécnica de Catalunya).
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