quinta-feira, 29 de outubro de 2009

CARTA CONVITE


O Programa Desenvolvimento Solidário, o SEAPAC, STTR, Associações Rurais, Poder Público Municipal, e o Conselho do FUMAC de Bodó têm a honra de convidar 03 pessoas desta associação para participarem de um encontro que acontecerá no dia 09, de novembro de 2009, a parti das 08h30, na ACEJ, com o objetivo de discutir e definir as seguintes questões:

Sensibilizar e mobilizar atores locais e das organizações comunitárias, para participarem do Projeto de Mobilização, Sensibilização e Capacitação dos atores sociais e organizações Comunitárias em: Controle social de políticas públicas, economia solidária, Gestão ambiental e associativa e relações de gênero, geração etnia em projetos sociais.
Divulgar as atividades de capacitação, assim como o processo de seleção das entidades contratadas para execução das mesmas;
Selecionar os representantes do município para participarem de todos os módulos de capacitação.

PROGRAMAÇÃO
HORA
CONTEÚDO
8h30 às 9h30
Acolhimento, credenciamento dos participantes e Café
9h30 às 9h50
Abertura e boas vindas
9h50 às 10h20
Cultura Popular local
10h20 às 11h
Apresentação das pessoas
11h às 11h30
Apresentação dos objetivos, programação, metodologia e duração do evento, e acordos de convivência
11h30 às 12h
Exposição sobre o Projeto de Qualificação do PCPR II (Título, objetivo do Projeto, processo de seleção, área de abrangência, institucionalidades envolvidas, critérios de participação e etapas do Projeto)
12h às 13h
Almoço (Comida regional)
13h30 às 15h30
A importância da organização e participação popular na conquista e controle de políticas públicas (autonomia das organizações, nível de participação e organização das entidades populares do município, articulação entre os conselhos e fóruns, integração das políticas públicas, dimensão de gênero e geração, cultura da cooperação etc.)
15h30 às 16h
Seleção de 12 representantes do município para participação nas capacitações em Currais Novos(apresentação e definição de critérios)
16h às 16h30
- Avaliação
16h30
- Lanche (comida regional)

Neste dia será oferecida alimentação para todos os participantes desta oficina com as despesas pagas pelo Programa de Desenvolvimento Solidário. O deslocamento das pessoas desta comunidade até a cidade de Jucurutu será de responsabilidade da associação. .
A associação deve garantir que pelo menos 50% de seus representantes sejam mulheres, como também, levar em consideração a participação de jovens, adultos e idosos. Desde já agradecemos e aguardamos a sua presença nesse momento tão importante para a construção e o fortalecimento das Organizações Comunitárias, assim como para o controle social das políticas públicas.


Comissão Organizadora

Rita do Carmo Ferreira de Assunção – Poder Público Municipal
José Antonio de Medeiros - STTR
Selma Serafim da Costa - Associações
Adriano Assunção de Albuquerque - FUMAC


Prezados(as) Conselheiros(as)

No contexto de planejamento participativo do Projeto PCPR a COPES e as entidades da sociedade civil identificaram a necessidade de oportunizar ao conjunto das associações e Conselhos do FUMAC a qualificação em controle social das políticas públicas e estratégias de desenvolvimento local sustentável, de forma que a implementação do PCPR II Fase 2 produza maior integração com as demais políticas públicas e promova mais descentralização e participação ativa dos atores envolvidos.
A questão central, com esta intervenção, consiste na busca do aprimoramento das ações de sensibilização, qualificação e formação dos atores locais e organizações comunitárias para fortalecimento do poder local e ampliação do controle social durante todas as fases de execução do PCPR II Fase 2.
O SEAPAC, entidade contratada pelo referido programa, prestará um serviço de consultoria de apoio ao fortalecimento da gestão descentralizada e no controle social do PCPR II Fase 2, por meio de ações de mobilização, sensibilização, capacitação dos atores locais e das organizações comunitárias em municípios localizados na região do Seridó com as seguintes estratégias:
a) As ações de consultoria serão realizadas em duas etapas. A primeira corresponderá à mobilização e sensibilização das organizações comunitárias para participação ativa no processo de gestão e controle social do Projeto, com objetivo de fortalecer o papel dos Conselhos Municipais em cada um dos municípios identificados na região do Seridó. Para isso, realizaremos uma oficina em cada 12 dos municípios selecionados, envolvendo os membros dos Conselhos do FUMAC, associações, lideranças sindicais e comunitárias, com uma carga horária de 6 horas, com no mínimo 70 pessoas.
b) A segunda etapa corresponderá à capacitação dos atores locais e organizações comunitárias. Na ocasião realizaremos 06 (seis) oficinas na região – sendo 03 (três) módulos, compreendendo 02 (duas) oficinas para cada módulo, com carga horária total de 40 (quarenta) horas e com 50 participantes. Módulo I - oficina de Políticas Públicas, controle social, Economia solidária e acesso a mercado (16 horas). Módulo II- oficina Gestão de associação e gestão ambiental, (16 horas). Modulo III- relações de gênero e etnia em programas e projetos sociais (8 horas). Em Caicó concentrará os(as) representantes de: Santana do Seridó, São Fernando, Equador, São João do Sabugi, Timbaúba dos Batistas e Jucurutu. Em Currais Novos concentrará os representantes de Bodó, Cerro Corá, Lagoa Nova, São Vicente, Tenente Laurentino e Florânia
c) Participarão dessas capacitações, representantes das organizações comunitárias que tiverem seus subprojetos priorizados e membros dos Conselhos Municipais referentes aos municípios que serão trabalhados nas região Seridó, conforme deliberação nas oficinas que realizaremos em cada um dos 12 municípios do serido selecionados.
A Consultoria realizada pelo SEAPAC, sob a coordenação do PCPR II Fase 2 – Programa Desenvolvimento Solidário – produzirá os resultados conforme estabelecidos nos Termos de referência e do Contrato de trabalho, acordado entre as partes. Espera-se, portanto, no final, proporcionar ao conjunto dos atores locais e organizações comunitárias conteúdos e instrumentos de formulação para integração de políticas públicas e participação ativa na governança da gestão e controle social dessas políticas, priorizando, em particular, o PCPR II Fase 2.
Em reunião do conselho do FUMAC realizada no dia 20.10.09, em Bodó/RN na qual tive a honra de participar foi constituído uma comissão de articulação que fará toda a mobilização junto as associações e demais convidados, divulgará o evento no município, através dos meios de comunicação, organizará a parte cultura do evento e contribuirá com a realização da oficina.
Segue em anexo modelo de convite para as associações e demais convidados, como também, programação da oficina de sensibilização e mobilização.

Saudações Seridoense

José Procópio de Lucena
Articulador Estadual do SEAPAC
9928-0448/3417-1388/3421-2125 – Caicó/RN

Nenhum comentário: