Uma recomendação expedida pelo MPF/RN ao Ministério do Trabalho e
Emprego, Ministério da Pesca e Aqüicultura e à Caixa Econômica Federal
resultou no bloqueio de 56 seguros-desemprego em Santa Cruz. Os
benefícios seriam concedidos durante o período de defeso a pescadores
registrados junto ao MPA. A ação partiu da suspeita de fraude na
concessão de 97 seguros defeso na Colônia de Pescadores Z-44. A atuação
do MPF quer impedir um prejuízo de mais de R$ 60 mil mensais aos cofres
públicos.
Para investigar o caso, o MPF requisitou a instauração de inquérito policial e acionou a Superintendência do MPA no RN. Ao promover o recadastramento dos beneficiários, o MPA constatou a existência de diversas irregularidades. Das 179 pessoas que compareceram ao recadastramento, 42 não preencheram os requisitos previstos para o recebimento do benefício. De acordo com a procuradora da República Caroline Maciel da Costa, outras 39 pessoas estão sob fundadas suspeitas de também não exercerem a pesca profissional. Houve ainda 16 pessoas que sequer compareceram ao recadastramento.
Para investigar o caso, o MPF requisitou a instauração de inquérito policial e acionou a Superintendência do MPA no RN. Ao promover o recadastramento dos beneficiários, o MPA constatou a existência de diversas irregularidades. Das 179 pessoas que compareceram ao recadastramento, 42 não preencheram os requisitos previstos para o recebimento do benefício. De acordo com a procuradora da República Caroline Maciel da Costa, outras 39 pessoas estão sob fundadas suspeitas de também não exercerem a pesca profissional. Houve ainda 16 pessoas que sequer compareceram ao recadastramento.
Fonte: Blog do Marcos Dantas
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