terça-feira, 24 de dezembro de 2013
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Médica cubana vai atuar no município de BODÓ/RN
Mais de uma dezena de médicos cubanos devem aportar na região daSerra de Santana nos próximos dias, conforme a relação dos intercambistas participantes do Projetos Mais Médico do Ministério da Saúde. Em Cerro Corá, Bodó e Santana do Matos, dos quatro previstos já contará com pelo menos um médico, enquanto para Lagoa Nova estão previstos três, mas foram confirmados dois e Currais Novos, seis.
Lista por município
Bodó - Martha Belen Hidalgo Santana
Cerro Corá - Marlon Martinez Acosta
Currais Novos - José Manuel Cepero Valero, Julian Pacheco Acosta, Yanet Esquivel Castilla, Nairovis de la Cruz Prevost, Natacha Marti Chinea e Moraima Perez Fonseca.
Lagoa Nova - Pilar Amparo Gonzalez Garcia e Pedro Tanquero Riano
Santana do Matos - Nadia Masso Lopez
Fonte - MS
Presidente da Câmara, Francisco José Júnior assume Prefeitura de Mossoró nesta manhã
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Acontece hoje às 11h, no Palácio da Resistência (sede da Prefeitura de Mossoró), a posse do prefeito provisório do município, o vereador-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD).A informação é do Blog Carlos Santos.
É a terceira posse no espaço de quase dois meses, por decisão judicial.Na Câmara Municipal assume a suplente Cícera Nogueira (PSD) e a presidência da Casa caberá ao vice-presidente Alex Moacir (PMDB).Na Câmara Municipal assume a suplente Cícera Nogueira (PSD) e a presidência da Casa caberá ao vice-presidente Alex Moacir (PMDB).
TRT-RN: Prefeituras negociam o pagamento de R$ 800 mil em precatórios
Cinco prefeituras negociaram com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), nesta quinta-feira (5), o pagamento de R$ 822.400,00 em precatórios que vencerão em 2014.
O primeiro ente público a assinar o termo de compromisso foi o município de Caicó, cujo prefeito Roberto Medeiros Germano, pactuou com a juíza Lisandra Cristina Lopes o pagamento da dívida de R$ 333 mil em 18 parcelas fixas e mensais, no valor de R$ 18.500,00, começando em janeiro/2014 e finalizando em junho/2015, correspondente a 14 precatórios.
A prefeita de Canguaretama, Maria de Fátima Borges Marinho, negociou o pagamento de cinco precatórios, no valor de R$ 115.200,00, divididos em 12 parcelas mensais de R$ 9.600,00. O débito será quitado de janeiro a dezembro de 2014.
Já o prefeito de Lagoa de Velhos, Igor Costa Araújo, parcelou em cinco pagamentos de R$ 4.680,00 a dívida de seu município referente a um precatório, no valor de R$ 23.400,00, que será pago entre os meses de fevereiro e junho/2014.
Outro município que também compareceu ao TRT-RN para negociar foi o de Lagoa Nova, na região do Seridó. Pelo termo assinado pelo prefeito João Maria Alves de Assunção, o município vai pagar em janeiro do próximo ano o único precatório de 2014, no valor de R$ 5.800,00.
Outra negociação feita pela juíza Lisandra Lopes resultou em acordo com a prefeitura de Macaíba, que vai pagar dez parcelas de R$ 34.500,00 de uma dívida R$ 345.000,00 referente a nove processos. O parcelamento vai de janeiro a outubro/2014.
A prefeitura de Ceará-mirim compareceu representado por seu procurador, Pedro Avelino Neto e pela secretária Rejane Lídice e agendou nova audiência de negociação dos precatórios do município para fevereiro do próximo ano.
Os municípios de Natal e de Marcelino Vieira não compareceram às audiências de conciliação agendadas pelo TRT-RN e poderão, a partir de janeiro, ter suas dívidas inscritas no Cadastro Nacional de Devedores Trabalhistas.
Outras sete prefeituras vão negociar na sexta-feira o pagamento de mais precatórios, também do ano de 2014 e alguns de anos anteriores. Confira a sequência das audiências:
Audiências para o dia 06/12/2013 (sexta-feira)
1) 8h – MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - Prefeito Severino Rodrigues da Silva. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014, no valor de R$ 59.460,63.
2) 8h30 – MUNICÍO DE PARNAMIRIM – Prefeito Mauricio Marques dos Santos. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014, no valor de R$ 131.099,04.
3) 9h – MUNICÍPIO DE PASSAGEM – Prefeito José Pereira Sobrinho. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014, no valor de R$ 18.623,02.
4) 9h30 – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE – Prefeita Sione Ferreira de Souza Oliveira. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014, no valor de R$ 19.972,06.
5) 10h – MUNICÍPIO DE UPANEMA – Prefeito Luiz Jairo Bezerra de Mendonça. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014, no valor de R$ 34.448,41.
6) 10h30 – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU – Prefeito Arlindo Duarte Dantas. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2012 (R$ 335.207,36), 2013 (R$ 43.573,52) e 2014 (R$ 68.529,18), no valor total de R$ 447.310,06.
8) 11h00 – MUNICÍPIO DE APODI – Prefeito Flaviano Moreira Monteiro.Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2011 (R$ 4.493.750,52), 2012 (R$ 68.246,68), 2013 (R$ 195.603,67) e 2014 (R$ 223.467,93), no valor total de R$ 4.981.068,80.
quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
TRT-RN realiza audiências de conciliação em processos da Datanorte
A Central de Apoio à Execução (CAEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) continua realizando audiências coletivas de conciliação em processos da Datanorte, como parte da programação da Semana Nacional de Conciliação.
A proposta apresentada pela empresa – e aceita pela maioria dos credores – foi a de reduzir o valor principal da dívida em 25% em troca da liberação do dinheiro do pagamento no ato do acordo.
Essa redução, segundo a juíza Lisandra Cristina Lopes, coordenadora da Caex, permitiu que se pagasse a um número maior de pessoas, encerrando muitos processos que tramitavam na Justiça do Trabalho potiguar há mais de dez anos.
Nesta quarta-feira, estavam previstas mais 40 audiências de conciliação em processos da Datanorte, das quais 33 foram realizadas, resultando em acordos no valor de R$ 75 mil.
Algumas audiências acabaram por não serem realizadas em virtude de problemas na notificação dos reclamantes, que mudaram de endereço ou pelo motivo de que, mesmo comunicadas a tempo, não puderam se deslocar até o tribunal por estarem trabalhando em outras cidades.
Mesmo assim, a juíza Lisandra Lopes está satisfeita com a quantidade de acordos que conseguiu homologar. Na terça-feira, foram fechados 73 acordos dos 80 previstos, no valor de R$ 1.685.686,10.
A Caex já programou para a próxima semana mais uma série de audiências de conciliação de processos da Datanorte. Entre segunda e quinta-feira serão realizadas mais 160 audiências em processos cujos valores totalizam quase R$ 1 milhão.
Esses acordos só estão sendo firmados porque o Governo do Estado repassou R$ 1 milhão ao TRT-RN e a própria Datanorte disponibilizou mais R$ 1,7 milhão, fruto da venda de um terreno em Lagoa Nova, onde funciona o restaurante do Bidoca, que foi comprado pelo próprio dono do estabelecimento.
quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
sexta-feira, 29 de novembro de 2013
Estrelas nacionais marcam presença na Etapa de Vôlei de Praia de Natal
A 8° e última etapa do Circuito Norte-Riograndense de Vôlei de Praia, que acontece neste final de semana, 30/11 a 1/12 (sábado e domingo), na Arena de Esportes do Conjunto Mirassol em Natal, contará com as presenças ilustres de Álvaro Filho, integrante da seleção brasileira e que foi considerado o melhor jogador do Mundial de Vôlei de Praia 2013, e de Michel Barreto, que fez parte da Seleção Brasileira Juvenil Indoor e atualmente joga pelo Minas Tênis Clube.
Álvaro já veio a Natal três vezes para disputar o Torneio Banco do Brasil de Vôlei de Praia, da qual saiu campeão em todas as ocasiões. Só que dessa vez, ele não vem para jogar, mas para contar um pouco da sua experiência na modalidade. Quando perguntado se essa vinda a Natal para passar conhecimentos também era como ser campeão, ele disse que sim, que Natal trouxe muita sorte para ele.
A palestra de Álvaro, que terá Michel Barreto como convidado, terá como tema "Vôlei de Praia de Alto Rendimento", será ministrada às 19 horas da próxima sexta-feira, dia 29 de novembro, no Auditório da SEEL, situado à Rua Militão Chaves, 2049, Candelária. A entrada é franca.
A etapa terá quase três mil reais em premiações, sendo R$2.050 para o masculino e R$650 para o feminino. Um total de 80 atletas estão confirmados na competição.
O evento é patrocinado por: Power Ade, Água Mineral Crystal, Claro, CBV, Prefeitura de Natal, Federação Norte Riograndense de Vôlei e Banco do Brasil.
TRT-RN empossa nova Juíza do Trabalho
Em ato solene realizado na tarde desta sexta-feira (29/11), O presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, empossou a candidata aprovada no último concurso público para ingresso na magistratura trabalhista potiguar, Jordana Duarte Silva.
A mais nova juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com Especialização em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VEREADOR DIVINO SILVA SOLICITA UMA LOMBADA PARA RUA SÃO PEDRO
Na ultima Seção do legislativo, o
vereador Divino Silva do (SDD-77), solicitou via requerimento, a construção de
uma lombada na rua são Pedro. Segundo o edil os condutores de veículos estão
passando em alta velocidade, sendo que ali próximo temos a nossa apela de são Pedro
onde pessoas de idade têm de freqüentar as missas, e novenas e assim expressarem
sua fé. Divino ainda afirmou ter sido procurado por moradores da rua para que o
mesmo fizesse esse requerimento. Ele vem fazendo um mandato ouvindo a população
bodoense, e através de suas reivindicações, leva para a tribuna da câmara para
tentar resolver a grande problemática existente em nossa querida Bodó.
Vereador Divino Silva (SDD-77) Com um Mandato Participativo
quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Super Interiorano descobrirá a melhor seleção de voleibol do Estado
Além de troféus e medalhas os ganhadores disputarão premiação de mil e oitocentos reais
A Fase Classificatória da Competição ocorreu nas principais regiões do Estado, sempre com ginásios lotados, onde se classificaram os dois primeiros lugares de cada região.
No masculino estão classificados as seguintes seleções: Repet/Relativa, UFERSA/Mossoró, Macaíba, Brejinho, Carnaubais, Alto dos Rodrigues, Jucurutu e Caicó.
No feminino as classificadas foram: Ipueira, Ouro Branco, Relativa, UFERSA/Mossoró, Bom Jesus, Parnamirim, Carnaubais, Alto dos Rodrigues e Currais Novos, esta por ser sede da competição.
Corre nos bastidores do voleibol que os municípios estão reforçando suas equipes com atletas de Natal e dos estados vizinhos, além da possibilidade de participação de um atleta da Seleção Brasileira de Voleibol. Com isso o nível técnico dos jogos promete ser alto.
Para o Presidente da FNV, Igor Ribeiro Dantas, “ver essa mobilização de todo Estado com o Super Interiorano de Voleibol recompensa o esforço da diretoria da FNV em realizá-lo. Sabemos que essas ações são os primeiros passos, mas que belo começo estamos traçando para o desenvolvimento da modalidade no RN”, afirma.
Seleção de Macaíba uma das favoritas ao título de Campeã do Super Interiorano
TRT-RN reúne especialistas para discutir Saúde e Segurança do Trabalho
Para encerrar as atividades do Programa Trabalho Seguro em 2013, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande Norte realizou o Seminário Regional sobre Saúde e Segurança do Trabalho, nesta segunda e terça-feira, que reuniu especialistas para debater a importância da prevenção dos acidentes de trabalho.
Magistrados, servidores, procuradores, estudantes e profissionais da área de Segurança do Trabalho, lotaram o auditório da sede da Procuradoria Regional do Trabalho do RN, durantes os dois dias do evento.
O seminário foi instalado pelo vice-presidente do TRT-RN, desembargador Carlos Newton Pinto.
“A manutenção da saúde e segurança no ambiente de trabalho é uma preocupação da Justiça Trabalhista e o Seminário é uma oportunidade para reunir estudiosos e juristas para discutir esses aspectos”, destacou o desembargador.
Logo após a abertura, o procurador aposentado e advogado Raimundo Simão de Melo analisou sob vários aspectos e apresentando inúmeros exemplos, a Tutela Constitucional da Saúde do Trabalho.
O primeiro dia do Seminário Regional sobre Saúde e Segurança do Trabalho foi encerrado com um painel que tratou da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais diante das transformações do mundo do trabalho.
Os médicos Paulo Antônio Barros Oliveira e Moizes Martins Júnior alertaram empregadores e trabalhadores para a prevenção de doenças como as LER e as DORT.
No segundo dia, um primeiro painel discutiu as Tutelas de prevenção em meio ambiente de trabalho, com a procuradora-chefe do MPT/8ª Região no Pará/Amapá, Gisele Góes, com destaque para os pressupostos de concessão das tutelas preventivas.
No mesmo painel, o desembargador do TRT da 6ª Região, Sérgio Torres Teixeira, analisou os pressupostos de concessão das tutelas preventivas no meio ambiente de trabalho. Ele destacou o cumprimento, por parte do empregador, “de seu dever de garantir a segurança total ao trabalhador no meio ambiente de trabalho”.
O Seminário foi encerrado com uma exposição do professor Béda Barkokébas Júnior, que discutiu a contribuição da engenharia de segurança do trabalho na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
O professor destacou a evolução histórica do ambiente de trabalho, com ênfase nos acidentes de trabalho e o importante papel desempenhado pela fiscalização e a aplicação da legislação como instrumentos inibitórios de práticas irregulares.
Para Béda Barkokébas, mesmo com os altos índices de acidentes de trabalho, demonstrados pelas estatísticas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “96% dos riscos de acidentes de trabalho poderiam ser eliminados com a aplicação correta dos princípios da engenharia. Estudar segurança do trabalho é estudar engenharia”, concluiu.
O Seminário sobre Saúde e Segurança do Trabalho foi coordenado pela juíza Simone Jalil e pelo juiz Alexandre Érico Alves da Silva, coordenadores do Programa Trabalho Seguro no TRT-RN.
TRT-RN: Juízes alertam trabalhadores da limpeza pública sobre riscos de acidentes
Os gestores do Programa Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte, juíza Simone Jalil e juiz Alexandre Érico Alves da Silva, ministraram nesta terça-feira (26) uma palestra para os trabalhadores da Urbana, empresa responsável pela limpeza pública de Natal.
O encontro faz parte da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), promovida pela empresa com objetivo de conscientizar trabalhadores da limpeza pública sobre a importância da prevenção de acidentes.
“Manter o ambiente de trabalho saudável e seguro é uma obrigação do patrão, mas o trabalhador também tem um papel decisivo nessa relação e ele deve estar ciente das suas tarefas, dos pontos críticos e observar as regras de segurança da atividade”, alertou o juiz Alexandre Érico.
A juíza Simone Jalil falou sobre o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que ela considera indispensáveis para a prevenção dos acidentes de trabalho.
“Além de usar o EPI, como luvas, máscaras e botas o trabalhador deve verificar a validade de cada material e cobrar a troca desses equipamentos. Para os trabalhadores da limpeza pública o protetor solar é considerado um EPI e também indispensável”, garantiu a juíza.
Na visão de Alexandre Érico, “é preciso que o trabalhador fique atento à sua atividade, evite o excesso de confiança, respeite as condições de higiene e segurança do trabalho, conheça os riscos da profissão e não confie na sorte”, orientou o juiz Alexandre.
Para Carlos Molick, um dos funcionários da Urbana que acompanhou a palestra dos juízes, muitos são os problemas enfrentados pelos trabalhadores da limpeza urbana em seu dia a dia.
“Primeiro, o sol, porque trabalhamos expostos. Em segundo, o trânsito, já que mesmo usando cones, ainda corremos risco de acidentes. Os materiais cortantes encontrados no lixo, como vidros e seringas, também representam risco para nós”, alertou o gari.
Molick aproveitou o encontro com os juízes para fazer um apelo à população. “A organização do lixo na casa de cada um é importante para ajudar na prevenção dos cortes como, por exemplo, colocar o material em caixinhas de papel”, recomendou.
Vereador Divino Silva Pede melhorias para o conselho Tutelar de Bodó.
O vereador Divino Silva do SOLIDARIEDADE (SDD-77), Colocou requerimento, na ultima sessão da câmara na ultima quinta feira que solicita melhorias para o conselho tutelar, o mesmo relatou que em visita recente a esse órgão, pode ver a precariedade, dos equipamentos, bem como o material de consumo. A maioria das cadeiras estão quebradas ou com sua parte dos panos ou estofados rasgado, o vereador ainda falou do Termo de ajustamento de Conduta que o município assumiu com o ministério publico, no ano de 2004, onde garante uma estrutura bem como um funcionário, um veiculo a disposição, telefone entre outros direitos. Afirmou o Vereador Divino Silva
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segunda-feira, 25 de novembro de 2013
25 de novembro: Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher!
A violência contra as mulheres atinge cotidianamente a classe trabalhadora como um todo! É um problema que divide homens e mulheres da mesma classe, que deveriam ter relações de solidariedade e companheirismo contra o mesmo inimigo, o capital. A violência contra as mulheres reforça o papel da mulher enquanto oprimida, atingindo sua auto-estima, sua dignidade e até mesmo sua vida (o número de assassinatos de mulheres por seus próprios parceiros tem aumentado). Dessa forma atinge sua capacidade de participação e de empoderamento enquanto sujeita da transformação revolucionária.
Os dados nacionais nos mostram como esse é um problema real: quatro mulheres são espancadas por minuto no Brasil. Dentre as formas de violência mais comuns no país, destacam-se a agressão física mais branda, sob a forma de tapas e empurrões, sofrida por 20% das mulheres; a violência psíquica de xingamentos, com ofensa à conduta moral da mulher, vivida por 18%, e a ameaça através de coisas quebradas, roupas rasgadas, objetos atirados e outras formas indiretas de agressão, vivida por 15%. Dos casos de assassinatos, 70% são cometidos por ex-maridos, ex-amantes ou ex-namorados. E estima-se que somente 10% d
as mulheres brasileiras vítimas de violência fazem a denúncia.
as mulheres brasileiras vítimas de violência fazem a denúncia.
A violência responde por aproximadamente 7% das mortes de mulheres entre 15 e 44 anos no mundo todo. Em alguns países, até 69% das mulheres relatam terem sido agredidas fisicamente e até 47% declaram que sua primeira relação sexual foi forçada.
Nas pesquisas americanas aparecem taxas de homicídios, revelando que as mulheres negras são 12,3% para cada 100 mil assassinatos, enquanto que a taxa para mulheres brancas é de 2,9% para 100 mil. Mulheres negras, entre 16 e 24 anos, têm três vezes mais probabilidade de serem estupradas que as mulheres brancas.
E os números assustadores não param: a pesquisa publicada em 2001 pela fundação Perseu
Abramo, intitulada “A Mulher Brasileira nos Espaços Públicos e Privado”, estima que 2,1 milhões de mulheres são espancadas por ano no país, 175 mil por mês, 5,8 mil por dia, 243 por hora, 4 por minuto, uma a cada 15 segundos, e que 6,8 milhões de mulheres brasileiras já foram espancadas ao menos uma vez.
Abramo, intitulada “A Mulher Brasileira nos Espaços Públicos e Privado”, estima que 2,1 milhões de mulheres são espancadas por ano no país, 175 mil por mês, 5,8 mil por dia, 243 por hora, 4 por minuto, uma a cada 15 segundos, e que 6,8 milhões de mulheres brasileiras já foram espancadas ao menos uma vez.
É tarefa daqueles/as que constroem o Projeto Popular para o Brasil combater a violência contra as mulheres!
Motivados/as por essas razões, decidimos ir para as ruas, com nosso método de agitação e propaganda, demarcando o Dia Internacional da não Violência contra as Mulheres.
No dia 26 de novembro as mulheres do Levante Popular da Juventude de todo o Brasil foram as ruas, vestidas de preto, em luto e protesto, e realizaram diversas intervenções de denúncia, juntamente com outros movimentos feministas.
sábado, 23 de novembro de 2013
Ministério Público Federal volta a cobrar regularização das terras da Comunidade Macambira, em Lagoa Nova e Bodó.
O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ingressou com uma ação civil Pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam em no máximo três meses a regularização das terras da Comunidade Quilombola de Macambira, localizada no município de Lagoa Nova.
A terra foi reconhecida como remanescente de quilombo em 2005 pela Fundação Palmares. Um processo administrativo tramita no Incra desde 2006 e, em 2010, também apontou para o reconhecimento do direito da comunidade à área, porém há um ano o procedimento está parado. Enquanto isso há denúncias de que os integrantes da comunidade estariam sendo alvos de pressão e ameaças, até mesmo de morte, por parte de proprietários de terra da região.
sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Mossoró e São Paulo do Potengi sediam grande evento esportivo
O Super Interiorano de Voleibol irá movimentar neste final de semana, de 22 a 24/11, duas regiões do Estado Potiguar. Enquanto Mossoró sediará a Etapa da região Oeste a cidade de São Paulo do Potengi será palco das regiões do Trairi, do Agreste e do Litoral Sul. O evento é promovido pela Federação Norte-Riograndense de Voleibol – FNV, em parceria com os municípios envolvidos.
Os municípios que participaram da Etapa da região Oeste são: REPET RELATIVA/Mossoró, Almino Afonso, Caraúbas, UFERSA/Mossoró, Riacho da Cruz e Upanema.
Os municípios que participaram da Etapa da região Trairi/Agreste/Litoral Sul são: São Paulo do Potengi, Canguaretama, Tangará, Brejinho, Serra Caiada, Macaíba, CVC/Bom Jesus, Lagoa de Velhos, Várzea, Senador Eloy de Souza, São José de Mipibu, Sen. Georgino Avelino e Juventude Bom Jesus.
A fase final do Super Interiorano ocorrerá na cidade de Currais Novos entre os dias de 29/11 a 01 de dezembro.
Mais informações podem ser obtidas com o Diretor de Vôlei do Interior, Afrânio Aurélio Silva, através dos telefones: (84)9963-8660 / 8822-3990.
Atenciosamente
Jonathan de Assis
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