Entre os pontos positivos destacados pelo corregedor Ronaldo Medeiros em relação à atuação da 2ª Vara do Trabalho de Natal, estão o uso efetivo das ferramentas eletrônicas (Bacen Jud, Renajud e Infojud) e a presença de sentenças líquidas em todos os processos julgados pela Vara.
Outro ponto positivo foi a análise de todos os processos que se encontravam em arquivo provisório para um possível prosseguimento da execução, com a utilização das ferramentas eletrônicas à disposição da vara.
Por último, a 2ª Vara de Natal destacou-se pelos altos valores pagos aos reclamantes em decorrência de execução e acordo, bem como dos recolhimentos a título de contribuição previdenciária, imposto de renda e custas processuais.
Os valores pagos pela 2 ª Vara do Trabalho de Natal a seus reclamantes somaram R$ 19.297.472,25, em decorrência de execução, e mais R$ 3.929.646,04 por meio de conciliação.
Para a Previdência Social, a vara arrecadou R$ 1.678.219,20 e para a Receita Federal foram mais R$ 1.052.600,37 em imposto de renda. Fora R$ 427.662,69 em custas processuais.
Esses dados fazem parte do relatório da correição ordinária realizada pelo presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador Ronaldo Medeiros na 2ª Vara de Natal, que é dirigida, desde maio do ano passado, pelo juiz Luciano Athayde Chaves.
Ata – Em janeiro e fevereiro de 2012, foram pagos aos reclamantes R$ 1.402.302,39 via execução e mais R$ 210.762,30 em acordos. Em contribuição previdenciária foram R$ 294.300,02 e mais R$ 80.613,33 a título de imposto de renda. Só de custas processuais foram R$ 25.510,47.
Em fevereiro de 2011, a 2ª Vara do Trabalho de Natal tinha 8.536 ações em tramitação. Em fevereiro desse ano, essa quantidade caiu para 7.208 processos, representando uma redução de 15,56% no volume de processos.
Durante o ano de 2011, a vara recebeu 1.650 novas ações que, somadas ao resíduo de 3.481 processos de 2010, totalizam 5.131 execuções em tramitação na 2ª Vara.
Nesse período, foram encerradas 1.271 ações. Mesmo assim, o saldo de processos tramitando nesta fase ainda era de 3.860 processos, no final de dezembro de 2011.
Entre janeiro e fevereiro desse ano, a vara encerrou 210 execuções e deu início a outras 33. Atualmente, se somados os números de 2012, com o saldo remanescente de anos anteriores (3.860 ações), a 2ª Vara tem 3.893 processos sentenciados, à espera de execução.
No ano de 2011, ainda foram encerradas 559 ações de execução previdenciária e outras 610 foram iniciadas, o que aponta uma taxa de congestionamento de 77,11% e uma taxa de produtividade em relação aos processos recebidos de 91,64%.
Entre janeiro e fevereiro deste ano, 224 execuções previdenciárias foram encerradas e outras 13 foram iniciadas. Somadas ao saldo remanescente de anos anteriores (1.883 processos), a 2ª VT de Natal totaliza o número de 1.896 processos de execução previdenciária.
Metas – Durante o ano passado, a vara não cumpriu a Meta Nº 3 do Conselho Nacional de Justiça, porque não julgou uma quantidade igual ao total de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque.
Para 2012, a 2ª Vara do Trabalho de Natal tem como desafio o cumprimento das três Metas Gerais do Conselho Nacional de Justiça: julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos, em 2012 e julgar, também, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008 na Justiça do Trabalho.
A terceira meta a ser perseguida pela 2ª Vara do Trabalho de Natal é o aumento em 10% o do número de execuções encerradas em relação a 2011.
