sábado, 11 de setembro de 2010

Presidente e procurador vão decidir se abrem processo


A abertura de um processo contra vereadora Sargento Regina (PDT) na Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal estará em discussão na próxima segunda-feira, durante reunião do presidente do Legislativo, vereador Dickson Nasser (PSB), e o procurador geral da Câmara, Adriano Souza. As denúncias contra parlamentar do PDT surgiram com a postagem de 18 vídeos no youtube, onde ela atesta a comercialização de votos em troca de cargos na Mesa Diretora da Câmara. Em reportagem da TRIBUNA DO NORTE, publicada ontem, os vereadores Heráclito Noé e Maurício Gurgel confirmaram a mesma prática usada na Câmara.

Na reunião da próxima segunda-feira, Dickson Nasser deverá analisar se enviará formalmente a denúncia contra Sargento Regina para a Comissão de Ética. Pelo regimento da Casa, essa Comissão só poderá abrir processo contra um vereador se receber a denúncia da Presidência.

O procurador geral da Câmara, Adriano Souza, confirmou a reunião, mas evitou fazer qualquer avaliação sobre o caso. Sobre as novas denúncias, dessa vez dos vereadores Heráclito Noé e Maurício Gurgel, o procurador observou que não pode se manifestar sobre esse fato, já que a Procuradoria não tem competência sobre o que se passa dentro do plenário. “Nosso trabalho é se surgirem dúvidas sobre as providências para o encaminhamento a Comissão de Ética. O procurador não exerce nenhum tipo de fiscalização”, completou.

As denúncias envolvendo venda de votos para eleição de presidente da Câmara Municipal de Natal começaram com a vereadora Sargento Regina (PDT). Em vídeos no youtube ela afirmou que vendeu o voto para Dickson Nasser em troca de R$ 10 mil em cargos na Mesa Diretora. A informação foi confirmada, na última quarta-feira, quando a parlamentar do PDT concedeu entrevista a TRIBUNA DO NORTE.

Na edição de ontem, o vereador Heráclito Noé confirmou que a prática é “normal” no Legislativo da capital. “Nunca houve segredo. Infelizmente as composições que se fazem para eleição de Mesas Diretoras são rateios de cargos. Isso é uma prática de não sei quanto tempo, isso não é novidade”, comentou o vereador do PPS. Ele disse que quem não votou com Dickson Nasser para Presidência hoje é tratado a “pão e água”, com cargos restritos apenas aos 14 do gabinete.

Heráclito Noé detalhou que de acordo com o número de cargos na Mesa os vereadores são classificados em níveis que vão de A ao E. “Aqui tem vereador que tem R$ 35 mil a R$ 40 mil em cargos na Mesa Diretora da Câmara”, frisou.

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