sexta-feira, 31 de maio de 2013

Câmara apura contratação de serviço sem licitação em Borborema, SP





Prefeitura teria contratado empresa para manutenção de tratores. 
Comissão Especial de Inquérito foi aprovada por 5 votos quatro.

Fonte: Do G1 Bauru e Marília
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A Câmara Municipal de Borborema (SP) aprovou uma comissão especial de inquérito para apurar se houve irregularidade em um serviço de manutenção em veículos da prefeitura, que teria sido feito sem licitação. O Ministério Público, já está investigando o caso.
A Comissão Especial de Inquérito foi aprovada por 5 votos a 4. Três vereadores vão conduzir a CEI que pretende esclarecer a denúncia feita por um morador de Borborema. De acordo com a denúncia, o serviço foi feito em janeiro deste ano em pelo menos 5 veículos entre caminhões e tratores e só em abril o processo de licitação foi aberto. O custo do serviço teria ficado em torno de R$ 40 mil.
Três vereadores vão conduzir a Comissão Especial Inquérito  (Foto: reprodução/TV Tem)Três vereadores vão conduzir a Comissão Especial
Inquérito (Foto: reprodução/TV Tem)
“Vamos dar defesa ampla para o executivo para que ele apresente as testemunhas, os documentos e no final, se não houve improbidade, se a comissão entender que não houve fraude, será arquivado. Mas, se ficar comprovada a irregularidade os responsáveis serão punidos”, destaca Celso Aparecido Gerbasi, presidente da Câmara.
A Comissão Especial de Inquérito deverá apresentar uma conclusão em 90 dias. Se as irregularidades forem comprovadas, a Câmara dos Vereadores poderá entrar com um pedido de cassação do prefeito. A denúncia também foi feita ao Ministério Público de Borborema e o promotor responsável pelo caso já ouviu oito motoristas da prefeitura. O próximo passo será ouvir os membros da comissão de licitação do poder público.
O Ministério Público investiga por meio de inquérito civil a suposta improbidade administrativa na hora da contratação dos serviços. O promotor quer saber se houve fraude ou não na contratação dos serviços de manutenção e conserto das máquinas da prefeitura. O prefeito foi procurado pela equipe de reportagem da TV TEM, mas, ele não estava na cidade. O vice-prefeito não quis comentar o caso.
Serviço de manuntenção das máquinas e tratores teria sido contratado sem licitação  (Foto: reprodução/TV Tem)Serviço de manuntenção das máquinas e tratores teria sido contratado sem licitação (Foto: reprodução/TV Tem)

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