O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou R$ 683.635,44 em acordos com prefeituras, para garantir o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no ano de 2015, depois de dois na dias de negociação, que começaram n esta quinta-feira (26).
O valor negociado na manhã de hoje (27) pela juíza do trabalho Jólia Lucena foi de R$ 243.635,44. Ontem, o valor chegou a R$ 440 mil.
O prefeito Igor Costa Araújo, do município de Lagoa de Velhos, negociou uma dívida de R$ 23.100,00 em seis parcelas iguais de R$ 3.850,00, de abril/2015 a setembro/2015.
O prefeito do município de Passagem, José Pereira Sobrinho, pagou integralmente o valor de R$ 55.535,44 de RPVs também deste ano, porque utilizou valores já depositados em conta judiciais existentes na Justiça do Trabalho.
A última negociação homologada nesta sexta-feira foi com a prefeita Maria do Socorro dos Anjos Furtado, de Serra Caiada. A dívida do município, de R$ 165.000,00, foi negociada em 12 parcelas, sendo as seis primeiras no valor de R$ 5.000,00, e as outras seis no valor de R$ 22.500,00. O pagamento será feito entre os meses de março/2015 a fevereiro/2016.
O prefeito do município de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado Pereira dos Santos, fez um acordo mais ficou de assinar o termo de compromisso na próxima segunda-feira (02/03). Outros prefeitos não puderam comparecer às audiências de hoje, e participarão da pauta de segunda-feira, que ficou da seguinte maneira:
Audiência para o dia 02/03/2015 (segunda-feira):
- MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Prefeito: JOÃO PAULO PINHO CABRAL Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015;
– MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA Prefeita: LUANA PEDROSA BRUNO
Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015;
– MUNICÍPIO DE GROSSOS Prefeito: JOSÉ MAURÍCIO FILHO
Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2014 e 2015;
– MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA Prefeito: JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA
Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos 2004, 2005, 2006, 2011, 2012 e 2013;
– MUNICÍPIO DE RUI BARBOSA Prefeita: MARIA APARECIDA CAVALCANTE
Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos 2013 e 20014;
– MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL Prefeito: DARIO VIEIRA DE ALMEIDA Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos 2004, 2005, 2006, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 E 2013;
– MUNICÍPIO DE TIBAU Prefeito: JOSINALDO MARQUES DE SOUZA Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos 2014 e 2015;
– MUNICÍPIO DE UMARIZAL Prefeito: CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO
Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015;
– MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE Prefeita: MARIA IVONEIDE DA SILVA Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015
– MUNICÍPIO DE PATU Prefeita: EVILÁSIA GILDÊNIO DE OLIVEIRA
Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015
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