Blog do Divino Silva: fevereiro 2015

sábado, 28 de fevereiro de 2015

TRT-RN: 1º leilão de 2015 acontece na próxima segunda-feira (02)

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza, na próxima segunda-feira (02), o primeiro leilão público de 2015 com a oferta de 67 lotes de bens e produtos penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas pelas Varas de Natal e do interior do estado.

O leilão será presidido pelo juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel, no Pleno do TRT-RN, no horário das 8h às 16h, e os lances podem ser apresentados pelos interessados na forma presencial, durante o pregão, no edifício sede do tribunal ou via computador.

Os licitantes que desejarem participar do leilão na forma eletrônica deverão aderir às regras do sistema de Hasta Eletrônico, que foram divulgadas no sitio do TRT 21ª Região (www.trt21.jus.br).

Dentre os bens penhorados, destacam-se as máquinas e equipamentos, automóveis e muitos apartamentos, casas, terrenos, sítios e fazendas, além de prédios comerciais, como um imóvel pertencente à Companhia de Processamento de Dados do RN(Datanorte), avaliado em R$ 2.756.250,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), e que terá lance mínimo de R$1.378.125,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e cento e vinte e cinco reais).

Confira alguns desses bens que serão leiloados:

- 01 Centro Comercial Sta. Catarina - 21 Box, no endereço da Av. Florianópolis, s/nº, Conj. Sta. Catarina. O prédio está encravado em terreno designado, Área A.41, destinada ao Centro Comercial, medindo 3.675,00m², avaliado em 09/05/2014; valor da execução R$ 76.329.056,97, atualizado até 01/09/2014. Total da avaliação: R$ 2.756.250,00; lanço mínimo: R$1.378.125,00. O executado é a Companhia de Processamento de Dados do Rn – Datanorte;

- 01 imóvel urbano, onde funciona uma maternidade/hospital, com 09 salas diversas; 04 enfermarias; 02 salas cirúrgicas; 02 consultórios; 01 apartamento para repouso dos médicos, farmácia, sala de máquinas, sala de nebulização, sala de parto com dois pavimentos, sala de pré-parto, copa, almoxarifado, 02 vestuários, 03 alojamentos, secretaria com 02 pavimentos, diretoria, laboratório com dois pavimentos, 03 salas de internamento, cozinha ampla, sala de urgência, 12 banheiros, lavanderia, sala necrotério, cisterna e corredores. Área total do terreno: 1.553,30m². Área total construída: 1.045,00m². O prédio encontra-se com estrutura preservada e bom estado de conservação, avaliado em 08/04/2014, valor da execução R$ 35.181,48, atualizado até 01/10/2013. Total da avaliação: R$ 480.000,00; lanço mínimo: R$ 240.000,00. O executado é a Apami - Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Florânia/RN;

- 01 terreno designado por gleba C, situado na localidade Boa Cica, zona rural do município de Nísia Floresta/RN, o qual mede 272.245m² de superfície. Valor da execução R$ 813.804,01, atualizado até 01/06/2012. Total da avaliação: R$ 544.000,00; lanço mínimo: R$ 272.000,00 ;

- 01 terreno sobre o qual se encontra edificado um imóvel residencial, localizado à Rua Dona Maria Câmara, 1862, Capim Macio, Natal/RN, com 299,00m², edificado em terreno próprio de 500,00m², designado por Gleba A, no loteamento Parque São Vicente, zona sub urbana. Valor da execução R$17.197,20, atualizado até 01/12/2011. Total da avaliação: R$ 450.000,00; lanço mínimo: R$ 225.000,00;

- 01 casa residencial situada à Av. Presidente Café Filho, sob o número 886, Praia do Meio, cujo terreno mede 262,50m². Valor da execução R$ 31.352,96 , atualizado até 01/10/2012. Total da avaliação: R$ 2.000.000,00; lanço mínimo: R$ 1.000.000,00.

- 01 apartamento 1105, integrante do Ed. Res. `Dunas Tirol", 11º pavimento. Avaliado em 13/03/2014, valor da execução R$ 38.754,30, atualizado até 01/03/2014. Total da avaliação: R$ 320.000,00 ; lanço mínimo: R$160.000,00 ;

- 01automóvel Toyota Hilux 3.0 TD_SRV 4WD, na cor preta, ano de fabricação/modelo 2003/2004, cabine dupla, avaliado em 11/06/2014, valor da execução R$ 31.726,57, atualizado até 01/06/2014, bem removido. Total da avaliação: R$ 26.000,00; lanço mínimo: R$ 7.800,00;

- 01 terreno localizado na Rua Jundiaí, nº 374 - Centro - Zona Urbana, circunscrição imobiliária primeira zona desta Capital, medindo 200,00 m2 de superfície, avaliado em 09/11/2005, valor da execução R$ 344.135,52, atualizado até 01/09/2005. Total da avaliação: R$ 100.000,00 ; lanço mínimo: R$ 50.000,00;

- 01 automóvel marca/modelo Volvo NL12 360 4X2T EDC placa AHB 2456, Moreira Sales/PR, cor branca, em regular estado de conservação, avaliado em 21/02/2014, valor da execução R$17.750, atualizado até 01/10/2012. Total da avaliação: R$200.000,00; lanço mínimo: R$60.000,00.

Para consultar a íntegra do edital do Leilão, acesse: http://www.trt21.jus.br/Publicacoes/Leiloes/2015/Leilao_Caex_0030.pdf

TRT-RN realiza ações preparatórias para a 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

A desembargadora Auxiliadora Rodrigues, presidente da Comissão Gestora Regional do Movimento Permanente pela Conciliação do TRT-RN, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (27), com representantes empresas vinculadas ao ramo da indústria da construção civil.

O evento faz parte das ações preparatórias para a 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada de 16 a 20 de março, nos Tribunais Regionais do Trabalho de todo país.

A ideia da Comissão é realizar reuniões com os departamentos jurídicos dos diversos segmentos empresariais, com o objetivo de implementar ações que possibilitem a inclusão do maior número de processos das empresas que tiverem uma demanda significativa na Justiça do trabalho do Rio Grande do Norte, na busca de composição dos conflitos pela via pacífica da conciliação.

Um dos aspectos importantes discutidos na reunião é o fato de que as empresas poderão enviar a relação dos processos para serem incluídos em pautas de conciliação, já com a proposta para

composição de acordo dos mesmos, o que proporcionará à parte demandante, quando do recebimento da notificação, o conhecimento prévio da proposta para composição do acordo, aceitando-a ou apresentando uma contra proposta em audiência.

Ao final, a desembargadora Auxiliadora Rodrigues agradeceu a presença de todos destacando que "a Justiça do Trabalho está de portas abertas para buscar as melhores possibilidades de solucionar os conflitos pela via da conciliação".

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país com o tema "Outra forma de estender a mão é conciliar".

Quem tem processo na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte e está interessado em conciliar, deve procurar o TRT-RN e pedir para incluir seu processo em pauta ou, ainda, clicar no banner da campanha localizado no site www.trt21.jus.br e será encaminhado para a página do requerimento de inclusão de processos em pauta.

Outra opção possível é enviar um email para a Ouvidoria do TRT-RN (ouvidoria@trt21.jus.br) ou ligar para o número: (84) 4006-3100.

Praticamente todos os processos trabalhistas podem ser objeto de conciliação, tanto na fase de conhecimento, quanto aqueles em que já houve a sentença e que as partes sabem do seu direito, já decidido no primeiro grau de jurisdição.

TRT-RN negocia com prefeituras R$ 683 mil para pagamento de precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou R$ 683.635,44 em acordos com prefeituras, para garantir o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no ano de 2015, depois de dois na dias de negociação, que começaram n esta quinta-feira (26).

O valor negociado na manhã de hoje (27) pela juíza do trabalho Jólia Lucena foi de R$ 243.635,44. Ontem, o valor chegou a R$ 440 mil.

O prefeito Igor Costa Araújo, do município de Lagoa de Velhos, negociou uma dívida de R$ 23.100,00 em seis parcelas iguais de R$ 3.850,00, de abril/2015 a setembro/2015.

O prefeito do município de Passagem, José Pereira Sobrinho, pagou integralmente o valor de R$ 55.535,44 de RPVs também deste ano, porque utilizou valores já depositados em conta judiciais existentes na Justiça do Trabalho.

A última negociação homologada nesta sexta-feira foi com a prefeita Maria do Socorro dos Anjos Furtado, de Serra Caiada. A dívida do município, de R$ 165.000,00, foi negociada em 12 parcelas, sendo as seis primeiras no valor de R$ 5.000,00, e as outras seis no valor de R$ 22.500,00. O pagamento será feito entre os meses de março/2015 a fevereiro/2016.

O prefeito do município de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado Pereira dos Santos, fez um acordo mais ficou de assinar o termo de compromisso na próxima segunda-feira (02/03). Outros prefeitos não puderam comparecer às audiências de hoje, e participarão da pauta de segunda-feira, que ficou da seguinte maneira:

Audiência para o dia 02/03/2015 (segunda-feira):

- MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Prefeito: JOÃO PAULO PINHO CABRAL Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015;

– MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA Prefeita: LUANA PEDROSA BRUNO

Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015;

– MUNICÍPIO DE GROSSOS Prefeito: JOSÉ MAURÍCIO FILHO

Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2014 e 2015;

– MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA Prefeito: JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA

Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos 2004, 2005, 2006, 2011, 2012 e 2013;

– MUNICÍPIO DE RUI BARBOSA Prefeita: MARIA APARECIDA CAVALCANTE

Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos 2013 e 20014;

– MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL Prefeito: DARIO VIEIRA DE ALMEIDA Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos 2004, 2005, 2006, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 E 2013;

– MUNICÍPIO DE TIBAU Prefeito: JOSINALDO MARQUES DE SOUZA Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos 2014 e 2015;

– MUNICÍPIO DE UMARIZAL Prefeito: CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO

Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015;

– MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE Prefeita: MARIA IVONEIDE DA SILVA Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015

– MUNICÍPIO DE PATU Prefeita: EVILÁSIA GILDÊNIO DE OLIVEIRA

Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2015

TRT-RN concilia Dissídios Coletivos

Já em ritmo preparatório para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista que acontece entre os dias 16 e 20 de março, a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, presidiu duas audiências de Dissídio Coletivo, na tarde dessa quinta-feira(27).

Na primeira audiência foi colocado em discussão o Dissídio Coletivo nº 0000014-52.2015.5.21.0000. Compareceram as partes suscitante Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares no RN, e suscitado Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviço, além do Ministério Público do Trabalho, representado pela procuradora Ileana Neiva Mousinho.

No segundo momento, no Dissídio Coletivo nº 0000018-89.2015.5.21.0000, estiveram presentes as partes suscitante Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e em Atividades Similares de Mossoró, e suscitado Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviço, além, também, do Ministério Público do Trabalho, representado pela procuradora Ileana Neiva Mousinho.

Em ambas as audiências, a desembargadora vice-presidente Auxiliadora Rodrigues, convidou as partes para se pronunciarem sobre as bases de conciliação. Logo após, foram colocados os aspectos que já haviam sido pactuados anteriormente, em seguida as cláusulas nas quais existiam divergências.

Após ampla discussão, de forma semelhante nas duas audiências, as partes envolvidas chegaram a um acordo, conciliando ambos os processos.

"As audiências transcorreram dentro do clima de composição de conflitos coletivos, e, espero que essa seja sempre a tônica nos próximos", disse Auxiliadora Rodrigues.

Para a desembargadora, é importante "que sejam solucionados não apenas os conflitos coletivos, mas, também, os de natureza individual", concluiu.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

TRT-RN realiza seu 1º leilão de 2015 na próxima segunda-feira

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), através da Central de Apoio à Execução (CAEx), realiza na próxima segunda-feira, dia 03 de março, o primeiro leilão público de 2015 com a oferta de 67 lotes de bens e produtos penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas pelas Varas de Natal e do interior do estado.

Confira alguns desses bens que serão leiloados:

Para consultar a íntegra do edital do Leilão, acesse: http://www.trt21.jus.br/Publicacoes/Leiloes/2015/Leilao_Caex_0030.pdf

TRT-RN retoma negociação de precatórios e RPVs

Extremoz, Baraúnas, Guamaré, Ipanguaçu e Sítio Novo foram os primeiros municípios do estado a negociar, neste ano de 2015, suas dívidas de precatórios trabalhistas e Requisições de Pequeno Valor (RPV) com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A primeira rodada de audiências de negociação, realizada nesta quinta-feira (26), foi presidida pela juíza Jólia Lucena da Rocha Melo e resultou na negociação de R$ 226 mil em dívidas.

Klauss Francisco Torquato Rêgo, de Extremoz, foi o primeiro prefeito a negociar sua dívida de R$ 70 mil: R$ 30 mil de três precatórios, que serão pagos em três parcelas de R$ 10 mil e mais R$ 40 mil de Requisições de Pequeno Valor (RPV), também parcelado em quatro pagamentos de R$ 10 mil.

Em seguida , o procurador adjunto do município de Guamaré, Luis Filipe Fontenelle negociou, em nome do prefeito Hélio Willamy Miranda Fonseca, a quitação de três processos, no valor de R$ 75 mil, em parcela única.

A prefeita de Baraúna, Antônia Luciana da Costa Oliveira, também negociou o pagamento de seis precatórios em dez parcelas mensais de R$ 19 mil, assim como o de Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira, que parcelou a dívida de R$ 75 mil, referente a seis processos, em dez parcelas mensais.

O primeiro dia de negociações de precatórios pelo TRT-RN se encerrou com a audiência do prefeito de Sítio Novo, Richardson Xavier Cunha, que parcelou o pagamento de um precatório em nove parcelas de R$ 3 mil.

O município de João Câmara, que também tinha audiência agendada para esse primeiro dia, solicitou adiamento em virtude de problemas de saúde do prefeito Ariosvaldo Targino Araújo.

Uma nova rodada de negociações de dívidas de precatórios e RPVs está agendada para esta sexta-feira (27) com mais oito audiências, a partir das 9h, com o prefeito Igor Costa Araújo, de Lagoa de Velhos.

Em seguida, será a vez da prefeita de Maxaranguape, Maria Ivoneide da Silva e do prefeito de Passagem, José Pereira Sobrinho.

A prefeita de Patu, Evilásia Gildênia de Oliveira, e a prefeita de Pureza, Maria Conceição da Costa Fonseca também têm audiência agendada para amanhã, juntamente com a prefeita de Serra Caiada, Maria do Socorro dos Anjos Salles e o prefeito Jaime Calado dos Santos, de São Gonçalo do Amarante.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Representantes dos setores agrícolas e meio ambiente do RN discutem Cadastro Ambiental Rural em Brasília

Neste momento, representantes da maioria dos Estados brasileiros dos setores agrícola, meio ambiente e pesquisadores, se encontram em uma reunião em Brasília no Ministério do Meio Ambiente e da Agricultura, para discutir assuntos como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Licenciamento.

O Rio Grande do Norte está sendo representado pelo Secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) - Haroldo Abuana, Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) - Cesar Oliveira, Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) – Mairton França e o Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) – Rondinelli.

O Cadastro Ambiental Rural é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Presidente da colônia dos pescadores Z-33 visita Secretário da Agricultura

Na tarde de hoje o Presidente da Colônia dos Pescadores Z-33 de Areia Branca Francisco Antônio Bezerra, conhecido por Chicão, acompanhado do Subsecretário de pesca da SAPE, professor Antônio Cortez, se reuniu com o Secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Dr. Haroldo Abuana, para pedir apoio no intuito de consolidar o polo produtor de atum de Areia Branca, e para dar continuidade ao projeto Lagosta Viva.

Na ocasião, o presidente da colônia falou sobre o aumento da produção do atum na região e das dificuldades que enfrentam pela falta da construção de trapiche.

“A nossa finalidade é apresentar a nossa realidade para o secretário da SAPE e seus técnicos, para que possamos, juntos, encontrar soluções que melhorem a produção e a qualidade do produto. Hoje nós estamos produzindo um volume bastante expressivo de atum, mas infelizmente não temos a estrutura adequada. A visita ao secretário é importante porque queremos levar o assunto ao governo estadual, o municipal e possivelmente o governo federal visando ter, no futuro, uma parceria que venha até a aumentar a produção, porém, com melhor qualidade”, disse o presidente.

Ainda no encontro, falou da importância de continuar com o projeto da Lagosta Viva, que tem por objetivo “manter essas lagostas em estoques, mantendo-as em viveiros até a primeira comercialização. Pois o procedimento atual, no qual as lagostas são descabeçadas e suas caudas acondicionadas em gelo, desvalorizam o produto”.

O presidente da colônia dos pescadores explicou que no momento já possuem os tanques apropriados, as bombas e aeradores para a manutenção da lagosta viva em terra, mas para que o projeto funcione, os pescadores precisam de apoio para o processo de captura dentro da legislação vigente. “viemos pedir o apoio da Secretaria neste sentido, pois a pesca da lagosta é uma atividade que, no Rio Grande do Norte se caracteriza como eminentemente artesanal e ela não pode acabar assim. Queremos estabelecer uma parceria no intuito de proporcionar aos pescadores que vivem da pesca da lagosta a oportunidade de ter maior retorno financeiro, melhores condições de trabalho e continuarem nesta atividade, concluiu”.