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Caixa Econômica Federal mudou sua estrutura administrativa para atender
as necessidades dos brasileiros que vivem no campo, sem acesso a
crédito facilitado para a casa própria, como acontece na zona urbana. A
meta é construir 60 mil casas, a maioria para indígenas, extrativistas,
quilombolas, pescadores artesanais e agricultores familiares, que ganham
até R$ 10 mil por ano.
Valor Simbólico
A mudança ocorreu devido ao pedido dos movimentos sociais do campo,
pois os métodos de trabalho são diferentes nas cidades. Não é preciso,
por exemplo, aquisição de terreno. No entanto, não é possível usar redes
de esgoto semelhantes às urbanas e os problemas de logística e
administração são diferentes. No campo, é difícil contratar empresas com
ganhos em escala, porque as casas costumam ser construídas distantes
umas das outras. Em vez de empreiteiras, a Caixa tem de se relacionar
com o público por meio de contratos coletivos com entidades civis,
prefeituras e governos estaduais para projetos de quatro a 50 famílias.
A entidade, que pode também ser uma cooperativa de produção ou
associação de moradores, apresenta os projetos de engenharia e recursos
financeiros e deve ter capacidade de tocar a obra. Além disso, as casas
devem ter o padrão mínimo, com garantia de acesso à água de boa
qualidade e tratamento do esgoto. Uma das novidades do Minha Casa Minha
Vida 2 é que o projeto todo será financiado. A primeira versão pagava
parte e a entidade (governamental ou não) tinha de dar uma
contrapartida, precisando para isso estar capitalizada.
Valor Simbólico
Das 12 mil casas que já foram contratadas pelo Minha Casa Minha Vida 2,
cerca de 11 mil são destinadas ao público que vive na pobreza extrema,
com renda abaixo de R$ 10 mil anuais. Essas famílias terão de pagar um
valor simbólico pela melhoria, de 4% do total investido em quatro
parcelas anuais de 1% a serem pagas nas datas de aniversário da
conclusão da obra.
Para as faixas de maior renda, é feito um crédito imobiliário mais
parecido com o oferecido para os moradores da cidade, com a diferença
que os pagamentos serão semestrais. A faixa intermediária de renda,
atualmente, vai de R$ 10 mil anuais a R$ 22 mil anuais, e a terceira,
acima deste teto. No entanto, esses valores devem ser redefinidos até o
final deste mês. Os recursos e o projeto são tomados coletivamente pelo
governo local ou entidade civil, mas o pagamento das parcelas do
financiamento é de responsabilidade de cada família. (Fonte: Tribuna do Norte).
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