Processo Judicial Eletrônico completa um ano na Justiça do Trabalho do RN

Após um ano de implantação em sua totalidade na Justiça do Trabalho do RN, o sistema do Processo Judicial eletrônico-JT encerrou o mês de abril de 2015 na nova versão 1.5.0.1.

De acordo com Marcelo Marinho , diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT-RN, "essa nova versão apresenta algumas modificações e melhorias evolutivas, adequando o sistema na medida em que a vivência prática aponta no sentido de seu aperfeiçoamento", afirmou.

Dentre as melhorias destaca-se a possibilidade de uma nova distribuição no segundo grau, ou seja, o sistema foi corrigido de forma a admitir quantas remessas forem necessárias, inclusive no retorno de diligências. A correção se deu em razão de que o sistema não estava preparado para lidar com a segunda remessa do processo à segunda instância.

Um outro aspecto foi o gerenciador de informações do magistrado, que consolida todos os processos que estão conclusos ao magistrado, independente do órgão julgador.

Um outro avanço ressaltado por Marcelo Marinho é o da "estabilização do sistema, ou seja, é uma ferramenta que consolida o acesso contínuo evitando eventuais indisponibilidades de uso".

NÚMEROS DO PJe-JT

Os números do PJe-JT sinalizam para uma afirmação do sistema como uma quebra de paradigma no Judiciário Trabalhista, quando se deixa de utilizar o papel para lançar mão da tecnologia da informação em favor de serviços mais eficientes, econômicos, céleres e acessíveis de qualquer localidade e temporalidade

No Rio Grande do Norte, até 20 de abril, o sistema já autuou mais de 48 mil ações trabalhistas no 1º grau da Justiça do Trabalho. Já na 2ª instância, são mais de 6 mil processos que foram recebidos e autuados em grau de recurso.

Com relação aos números de usuários do sistema, já estão cadastrados na 1ª instância mais de 8.300 advogados e, na 2ª instância, mais de 3.200 advogados compõem o rol de profissionais do Direito habilitados ao trabalho com o PJe-JT.

PRAZOS

De acordo com as estatísticas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho(CSJT), com relação aos prazos processuais, o prazo médio de tramitação de uma ação no formato eletrônico na 1ª Instância da Justiça do Trabalho do país é de 173 dias do ajuizamento até a prolação da sentença. No processo físico esse prazo se dá numa média de 347 dias.

Já na 2ª instância, os processos que chegam aos Tribunais Regionais do Trabalho em grau de recurso, da autuação até o julgamento tem o prazo médio de 118 dias.

Ainda conforme as estatísticas do CSJT, após a implantação do PJe-JT, até 9 de abril deste ano, já foram autuados 3.173.103(três milhões, cento e setenta e três mil, cento e três) processos na 1ª instância e 260.392 (duzentos e sessenta mil, trezentos e noventa e dois) na 2ª instância da Justiça do Trabalho do país.

O judiciário trabalhista contabiliza 1.207 Varas do Trabalho que organizam suas rotinas dentro do sistema do Processo Judicial eletrônico ( PJe-JT), totalizando um percentual de 77% das unidades judiciárias de 1ª instância.