Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF

Importante mecanismo de acesso à terra, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) tem contribuindo para a ampliação e a consolidação da agricultura familiar, atividade atualmente responsável por cerca de dois terços dos postos de trabalho gerados no campo, por 10% do PIB nacional e pela produção de cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil

O PNCF funciona com três diferentes linhas de financiamento, beneficiando os trabalhadores rurais mais pobres, os jovens agricultores entre 18 e 28 anos e os agricultores familiares com pouca ou nenhuma terra, públicos prioritários das políticas de combate à fome e de inclusão social do Governo Federal. As trabalhadoras rurais e as agricultoras familiares também são atendidas pelo programa em cada uma de suas linhas de financiamento.

Todos os investimentos são gerenciados pelas próprias comunidades, e tanto podem servir para compra de terras como para aumento da produção ou, ainda, para projetos que visem à melhoria da qualidade de vida da população e ao desenvolvimento local sustentável.

O Crédito Fundiário é uma ação complementar à Reforma Agrária, atuando apenas no financiamento de áreas não passíveis de desapropriação por interesse social.

Autonomia para as Comunidades

A participação e a autonomia dos agricultores familiares são as principais bases de apoio do Crédito Fundiário. Para serem beneficiários do programa, os trabalhadores sem terra ou minifundiários devem formar associações comunitárias legal e livremente constituídas, por meio de um processo de autosseleção.

A escolha dos imóveis, a negociação dos preços e a elaboração das propostas de financiamento também são de total responsabilidade das associações, assim como a determinação do destino dos recursos não reembolsáveis disponibilizados pelo programa. O grupo também é responsável pela execução dos projetos de investimentos comunitários produtivos e a escolha dos prestadores de assistência técnica, entre outras importantes funções.

A elaboração das propostas de financiamento é feita pelos beneficiários com assessoramento técnico, de forma criteriosa. Isso contribui para que seja levada em conta, desde o início do projeto, a viabilidade técnica e econômica do assentamento tanto por parte dos beneficiários quanto dos órgãos de apoio e da SEARA.

A sociedade civil e os movimentos organizados oferecem uma importante contribuição ao programa, assegurando com a sua participação nos processos de gestão e acompanhamento transparência, maior controle social e apoio às comunidades beneficiárias.

TRT-RN participa da 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

A 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece entre os dias 16 e 20 de março, já mobiliza magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

"Outra forma de estender a mão é conciliar" é o tema desta 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e tem o objetivo de solucionar conflitos pela via da composição pacífica. Todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país estarão envolvidos no evento.

No TRT do Rio Grande do Norte, esta Semana está sendo coordenada pela desembargadora vice-presidente do tribunal, Auxiliadora Rodrigues, presidente da Comissão Gestora Regional do Movimento Permanente pela Conciliação. Integram também a comissão, os juízes do trabalho Karolyne Maroja e Carlito Antonio da Cruz.

A coordenação da Semana já recebeu cerca de 500 pedidos de inclusão de processos em pauta de audiências, em processos nas fases de conhecimento, quando ainda não há uma sentença do juiz, e na fase de execução.

Os prazos processuais estarão suspensos durante o período de realização da 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (Ato Nº 166, de 23/02/2015).

"Qualquer pessoa interessada que tenha processo tramitando nas Varas do Trabalho ou no tribunal, e queira conciliar, pode solicitar a inclusão de seu processo em pauta", explica a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, presidente da Comissão.

Os pedidos de inclusão de novos processos na pauta de conciliação poderão ser feitos, via internet, no link disponibilizado na página www.trt21.jus.br Outra opção é enviar um email para a Ouvidoria do TRT-RN ouvidoria@trt21.jus.br , ou ligar para o número: (84) 4006-3100.

Durante a Semana de Conciliação, as Varas do Trabalho de Natal e o Núcleo de Conciliação de 2ª Instância realizarão audiências nos períodos da manhã e da tarde.

O núcleo da 1ª instância será itinerante e vai atuar nas varas do trabalho de natal, e o núcleo da 2ª instância vai funcionar na Ouvidoria do TRT-RN, conciliando recursos.

Praticamente todos os processos trabalhistas podem ser objeto de conciliação, tanto na fase de conhecimento, quanto aqueles em que já houve a sentença, nos quais as partes já sabem do seu direito, já decidido no primeiro grau de jurisdição.

A conciliação além de possibilitar às partes uma solução mais rápida do processo, possibilita também ao Judiciário uma maior agilidade nas suas atividades e no cumprimento de sua missão institucional.

CIRCUITO ESTADUAL DE VÔLEI DE PRAIA COMEÇA COM FORÇA TOTAL‏

Com a I Etapa da Copa Natal, promovida no próximo final de semana pela Federação Norte-Riograndense de Voleibol – FNV em parceria com a Prefeitura do Natal, na Área de Lazer de Mirassol, terá inicio o Circuito Estadual de Vôlei de Praia Temporada 2015.

A competição que se iniciará às 8 horas do sábado, será disputada nos dois naipes nas categorias Sub-13, Sub-15, Sub-18 e Sub-19 e Adulto Feminino, com a expectativa de mais de 200 participantes. 

As duplas classificadas nos três primeiros lugares nas categorias menores receberão medalhas ou troféus e na categoria Adulta Feminina receberão medalhões e premiação em dinheiro.

A competição será organizada pela equipe da JVG e tem como patrocinadores másters o Isotônico Powerade, a Água Mineral Crystal e o Banco do Brasil.

Informações e inscrições através do e-mail: gislane_gomes@hotmail.com ou pelo telefone: (84) 8801-4733.

Entram em vigor as novas regras para o auxílio-doença

A partir desse 1º de março, também passa a valer o tempo mínimo de contribuição para obtenção da pensão por morte. As novas normas de concessão do auxílio-doença e da pensão por morte passam a valer a partir desse 1º de março.

Entre as regras estão o tempo mínimo de contribuição para obtenção da pensão por morte e a ampliação do prazo para o trabalhador receber o pagamento diretamente da empresa em caso de afastamento.

Fonte : Blog do Robson Pires

Governo vai excluir 5 milhões de famílias da tarifa social de energia

Para tentar conter a inflação e controlar os gastos do setor elétrico em 2015, o governo decidiu fazer um pente fino no cadastro do programa Tarifa Social e vai excluir cinco milhões de famílias até o final deste ano. Elas representam 38% das 13,1 milhões de famílias que, em dezembro, eram beneficiadas com descontos na tarifa de luz. Para ter direito ao benefício, é necessário estar abaixo de determinado nível de renda e de consumo.

De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), são casos que não se enquadravam nas regras do programa, seja por erro de cadastro ou por mudança no perfil econômico ou de consumo da família. O corte representará uma redução de aproximadamente R$ 600 milhões neste ano no custo do programa, que é repassado às tarifas de todos os consumidores.

TRT-RN: termo assinado com Governo do Estado garante pagamento de R$ 1,5 milhão para RPVs

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) assinaram, na manhã desta quarta-feira (04), um Termo de Compromisso objetivando o pagamento dos valores constantes das Requisições de Pequeno Valor – RPVs – no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

A audiência, que foi presidida pelo juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel, contou com a presença de Gustavo Nogueira, secretário de Estado do Planejamento e das Finanças; de Vera Marinho Olímpio Guedes, subsecretária de Planejamento e das Finanças; de João Carlos Gomes Coque, procurador do Estado, e de Maria da Conceição Neri Bezerra, diretora do Serviço de Precatórios do TRT.

O valor acordado no termo de compromisso será pago em 10 parcelas mensais e fixas de R$ 150.000,00, no período de março a dezembro de 2015. Ainda ficou acertado que, depois de seis meses, a partir de 30/03/2015, o Governo do Estado participará de uma nova audiência para reavaliar as condições de pagamento para garantir o universo de requisições já expedidas pelas varas do trabalho da capital, encaminhadas ao Serviço de Precatórios do tribunal.

A presidência do TRT-RN vai encaminhar cópia do Termo de Compromisso às varas do trabalho de origem e a Central de Apoio à Execução – CAEX – para fins de observância e cumprimento quanto às reclamações em que houve expedição de RPV e as futuras requisições, evitando, assim, a expedição de ordens de bloqueio ou seqüestro na conta do Estado do Rio Grande do Norte.

Os recursos destinados, mensalmente, para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor obedecerão, rigorosamente, a ordem cronológica de apresentação, e serão limitados ao valor máximo de 20 salários mínimos, por credor.

Fonte: Seção de Comunicação Social

TRT-RN

TRT-RN já recebeu mais de 200 pedidos de inclusão de processos para conciliação

A Semana Nacional da Conciliação, que acontece entre os dias 16 e 20 de março, já mobiliza magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A coordenação da Semana de Conciliação já recebeu mais de 200 pedidos de inclusão de processos na pauta de audiências das Varas do Trabalho de Natal e do interior, em processos na fase de conhecimento, quando ainda não há uma sentença do juiz, e na fase de execução.

Os prazos processuais serão suspensos durante a Semana Nacional da Conciliação (Ato Nº 166, de 23/02/2015).

"Qualquer pessoa interessada que tenha processo tramitando nas Varas do Trabalho ou no tribunal e queira conciliar pode solicitar a inclusão de seu processo na pauta de audiências", explica a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, que preside a Comissão Gestora Regional do Movimento Permanente pela Conciliação do TRT-RN.

Os pedidos de inclusão de novos processos na pauta de conciliação poderão ser feitos durante toda esta semana, via internet, no link disponibilizado na página www.trt21.jus.br

Outra opção é enviar um email para a Ouvidoria do TRT-RN (ouvidoria@trt21.jus.br) ou ligar para o número: (84) 4006-3100.

Durante a Semana de Conciliação, as Varas do Trabalho de Natal e o Núcleo de Conciliação de 2ª Instância realizarão audiências no período da manhã e à tarde.

Neste ano, o tema da Semana será "Outra forma de estender a mão é conciliar". A Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo solucionar conflitos e diminuir o estoque de processos na Justiça Brasileira.

Na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, a Semana da Conciliação está sendo coordenada pela desembargadora vice-presidente do TRT-RN, Auxiliadora Rodrigues, e integrada pelos juízes Comissão Gestora Regional do Movimento Permanente pela Conciliação, que é presidida Karolyne Maroja e Carlito da Cruz.

Os núcleos de conciliação a nível de 1ª e 2ª instancia também participarão da Semana.

O núcleo da 1ª instância será itinerante e vai atuar nas Varas do Trabalho de Natal e o núcleo da 2ª instância vai funcionar na Ouvidoria do TRT-RN, conciliando recursos.

Praticamente todos os processos trabalhistas podem ser objeto de conciliação, tanto na fase de conhecimento, quanto aqueles em que já houve a sentença e que as partes sabem do seu direito, já decidido no primeiro grau de jurisdição.

A vantagem da conciliação é que ela otimiza o trabalho da Justiça do Trabalho e, com isso, as pares conseguem ter uma solução mais rápida do seu processo.

Qual a relação das abelhas e os Parques Eólicos?

Com base na experiência e conhecimento da ecologia e comportamento das abelhas começam a surgir fortes preocupações relativamente aos potenciais impactes negativos que os parques eólicos possam causar nas populações de abelhas, em particular os decorrentes de vários efeitos como, por exemplo, o ruído e corrente eléctrica, as alterações de pressão do ar e os campos magnéticos causados pelos movimentos das pás das turbinas.

 

Alguns apicultores Americanos revelam preocupações com o ensombramento provocado pelas torres e o efeito dos flashes intermitentes dos aerogeradores, pois este efeito dura 2 a 3 horas por dia durante 2 a 3 semanas na primavera e outono após o nascer do sol. Outras preocupações estão relacionadas com o efeito do ruído e diferenças de voltagem geradas pelo movimento das pás dos aerogeradores. Estes receios referem-se, em particular, ao facto das abelhas poderem ficar desorientadas ou irritadas com estes efeitos.

 

As alterações na pressão atmosférica, turbulência e campo eletromagnético associadas aos aerogeradores podem produzir efeitos nas populações de abelhas, uma vez que estes animais conseguem detetar alterações na pressão atmosférica e tendem a permanecer no interior das colmeias quando a pressão atmosférica é baixa, uma vez que tal facto é um forte indicador de precipitação.

 

As abelhas podem também sofrer desorientação espacial devido à influência de ondas eletromagnéticas, como tal podem ser afetadas pelo campo eletromagnético originado em redor dos aerogeradores. Um estudo apresentado numa revista de apicultura, no qual foram efetuados testes sobre o efeito das ondas eletromagnéticas produzidas por telemóveis nas abelhas, mostra que o silvo produzido pelas ondas eletromagnéticas dos telemóveis pode levar à perda da colónia devido ao súbito abandono da abelha-rainha. Em condições normais, o silvo da abelha-obreira anuncia o processo criação de uma nova colónia que se inicia com a dispersão da abelha-rainha ou é um sinal de perturbação da colónia. Este estudo demonstrou, assim, então que as ondas eletromagnéticas têm, aparentemente, efeitos sobre o comportamento das abelhas. Assim, os potenciais efeitos dos campos eletromagnéticos gerados pelos aerogeradores sobre as abelhas não podem ser postos de parte.

 

Conclui-se deste modo que são necessários estudos dirigidos à determinação dos eventuais efeitos dos parques eólicos sobre as abelhas, de forma a aferir o sentido e significância dos potenciais impactes.

 

Autor: Bárbara Monteiro (Responsável de Projectos da Bio3)

TRT-RN: Negociação com prefeituras geram acordos para pagamento de R$ 4 milhões

Os municípios de São Miguel, Patu, Rui Barbosa, Grossos, Maxaranguape e Vera cruz negociaram, nesta segunda-feira (02), R$ 4.030.000,00 com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para o pagamento de precatórios vencidos e a vencer, que tramitam neste tribunal.

A maior negociação foi com o município de São Miguel, no valor de R$ 1.980.000,00. O termo de compromisso assinado pelo prefeito Dario Vieira de Almeida divide o pagamento em 29 parcelas, sendo 10 no valor de R$ 30.000,00, 12 de R$ 70.000,00 e sete de R$ 120.000,00. A primeira parcela começa a ser paga agora em março e termina em julho de 2017. Esta negociação envolveu o pagamento de precatórios dos anos de 2004, 2005, 2006, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013.

Outra negociação envolvendo valores altos foi com o município de Patu, que negociou R$ 955.000,00 divididos em 25 parcelas, sendo as nove primeiras de R$ 35.000,00 e as demais de 40.000,00. O período de pagamento vai de abril/2015 a abril/2017. A prefeita Evilásia Gildênia de Oliveira foi representada por Kleriston Magnus de Araújo Dantas.

O prefeito José Maurício Filho, do município de Grossos, dividiu uma dívida de R$ 647.000,00 em 19 parcelas, sendo as sete primeiras de R$ 32.500,00 e as outras 12 de R$ 35.000,00. O pagamento começa em março/2015 e termina em dezembro/2016.

A dívida do município de Rui Barbosa, que é de R$ 387.000,00, foi dividida em 28 parcelas. A prefeita Maria Aparecida Cavalcante vai pagar, inicialmente, sete parcelas de R$ 7.000,00, depois 11 parcelas de R$ 14.500,00 e, por último, seis de R$ 22.500,00.

O prefeito do município de Vera Cruz, João Paulo Pinho Cabral, negociou em três parcelas de R$ 11.000,00 a dívida de R$ 33.000,00. Como o município já tem um termo de compromisso assinado para pagamentos de outros precatórios até o mês de setembro de 2015, essa dívida será paga nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015.

O menor valor negociado hoje pela juíza do trabalho Jólia Lucena da Rocha Melo foi de R$ 26.000,00 com o município de Maxaranguape. A prefeita Maria Ivoneide da Silva vai pagar, de março de 2015 a dezembro de 2015, 10 parcelas fixas de R$ 2.600,00

Fonte: Seção de Comunicação Social

TRT-RN: 1º leilão de 2015 arrecada mais de R$ 2,3 milhões

O primeiro leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Goianinha e Currais Novos, realizado nesta segunda-feira (2), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), arrecadou R$ 2.361.685,25.

Dos 67 lotes leiloados, 39 foram arrematados, entre apartamentos, casas, prédios comerciais e terrenos, veículos e equipamentos, que renderam |R$ 1.866.531,66.

Outros 13 lotes foram retirados do leilão antes do pregão, por meio de acordo, que renderam R$ 469.578,14 ou de pagamento da dívida, que movimentaram R$ 527 mil.

O primeiro leilão de 2015, que foi presidido pelo juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel, ainda arrecadou R$ 1.343.191,50 aos cofres da Previdência Social.

Fonte: Seção de Comunicação Social

O SINDICATO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE BODÓ VAI SER FUNDADO

Atenção:

Todos os funcionários públicos municipal de Bodó. Quero comunicar que estamos fundando o sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bodo. Uma reunião será marcada com o presidente da CTB -RN. Que é a federação que vamos nos filiar que tem como presidente Moacir Soares.

 Mais informações pelo fone: 99022118

TRT-RN inicia correições em 2015

Técnicos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciam, nesta segunda-feira (2), na 1ª Vara do Trabalho de Natal, as correições periódicas ordinárias de 2015.

Na quarta-feira (4), a desembargadora Joseane Dantas, presidente e corregedora do TRT-RN, estará à disposição, a partir das 15h, na sala de audiências da 1ª Vara, dos reclamantes e reclamadas, advogados, e sindicalistas e dos interessados para ouvir as reivindicações que porventura existam e prestar esclarecimentos.

Durante toda a semana de correição, o horário de expediente da Vara e das audiências não sofrerá alterações.

Os prazos judiciais transcorrerão normalmente, exceto em relação aos processos que forem examinados durante a correição.

A corregedoria do TRT-RN já agendou mais duas correições ordinárias: a da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, entre 9 e 13 de março, e a da Vara de Goianinha, no período de 23 a 27 desse mês.