quinta-feira, 14 de agosto de 2014

TRT-RN já negociou mais de R$ 9 milhões de precatórios

Só neste ano de 2014, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negociou o montante de R$ 9.569.703,00 de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), com 45 prefeituras de todo o estado e uma empresa municipal de água e esgotos.

Já foram feitas 49 negociações, conduzidas pela juíza do trabalho Lisandra Cristina Lopes, que realiza mensalmente audiências de conciliação com os prefeitos e representantes dos entes públicos para discutir formas de pagamento de dívidas trabalhistas.

E para este segundo semestre, outras negociações deverão acontecer para discutir, principalmente, os precatórios que vencerão em dezembro de 2014.

Em termos de valores, as três maiores negociações de débitos com precatórios e RPVs deste ano foram feitas com os municípios de Ceará-Mirim (R$ 2.475.000,00), Frutuoso Gomes (R$ 1.170.000,00) e Encanto (R$ 812.000,00).

Em 2013, o TRT negociou o valor histórico de R$ 71.969.169,00 envolvendo muitas prefeituras e outros entes públicos.

A projeção para 2014 é a de que os valores negociados pelo TRT-RN com os entes públicos sejam menores.

“Uma parcela substancial das dívidas dos municípios com precatórios e RPVs já foi quitada ou está sendo paga” revela a juíza Lisandra Lopes. “Estamos negociando praticamente os precatórios deste ano. Não há muitas dívidas de exercícios anteriores”, comemora.

Municípios que negociaram Precatórios e RPVs (R$)
Areia Branca
140.000,00
Arês
  21.600,00
Assu
305.100,00
Baraúna
150.000,00
Boa Saúde
106.400,00
Caiçara do Rio do Vento
108.500,00
Ceará-Mirim
2.475.000,00
Encanto
812.000,00
Extremoz
140.000,00
Felipe Guerra
44.500,00
Frutuoso Gomes
1.170.000,00
Goianinha
162.000,00
Gov. Dix-Sept Rosado
476.550,00
Grossos
325.000,00
Guamaré
135.000,00
Ipanguaçu
14.700,00
Janduís
21.000,00
Lagoa D’Anta
19.200,00
Lagoa de Velhos
42.000,00
Macaíba
8.135,00
Messias Targino
38.000,00
Nísia Floresta
105.000,00
Nova Cruz
71.000,00
Parelhas
31.000,00
Passa e Fica
102.300,00
Passagem
15.000,00
Patu
13.240,00
Pendências
432.000,00
Portalegre
196.000,00
Rui Barbosa
36.000,00
SAAE São José de Mipibu
41.000,00
Santa Maria
40.000,00
São Bento do Trairi
382.500,00
São Fernando
52.000,00
São José do Seridó
31.500,00
São Miguel
12.278,00
São Paulo do Potengi
240.500,00
São Tomé
81.000,00
Serra Caiada
84.000,00
Serra de São Bento
57.600,00
Tenente Laurentino Cruz
53.000
Tibau
60.000,00
Vera Cruz
320.000,00
Viçosa
408.000,00




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