quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Wilma derrotaria Fátima, Henrique e Fernando Bezerra na disputa pelo Senado Federal


11030
Na disputa pelo Senado Federal, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) levou a melhor na pesquisa Portal Noar/Consult. No primeiro cenário, Wilma disputando com a deputada federal Fátima Bezerra (PT), venceu com quase seis pontos percentuais. Enquanto Wilma apareceu com 39,82%, Fátima ficou com 33,82%.
O segundo cenário trouxe uma disputa de Wilma contra o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Wilma venceu com folga por 50,47% das intenções de voto, contra 19,12% de Henrique Eduardo Alves. Wilma venceria por mais folga ainda o ex-senador Fernando Bezerra, por 53,76% contra 13,35% de Fernando Bezerra. O último cenário foi feito entre Fátima do PT e Fernando Bezerra. A petista venceria por 47,35% dos votos contra 19% do peemedebista.

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Por se sentir incapaz de combater a corrupção, prefeito renuncia

De acordo com o Estadão, o prefeito de São Jorge D'' Oeste (457 quilômetros de Curitiba), Lorimar Luiz Gaio (PV), renunciou nesta quarta-feira, 06, após 308 dias de mandato. Ele entregou à Câmara de Vereadores uma carta de renúncia em que dizia ser "incapaz" de combater a corrupção na cidade. "Tenho trabalhado dia e noite neste curto espaço que ocupei em tão nobre função, pois sempre desejei um município livre da corrupção e injustiças, mas me sinto incapaz de exercer tal função", disse o ex-prefeito, que controlava um município com orçamento previsto de R$ 31 milhões neste ano.
A saída inesperada de Gaio, porém, pode estar relacionada a ameaças de mortes recebidas pelo filho Daniel Gaio, 19, neste ano; quando chegou a registrar, em abril, um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Chopinzinho. Naquele período, ele pediu à Secretaria de Segurança a entrada no programa Paraná Provita, para dar mais segurança à família, pois acreditava que as ameaças de morte poderiam estar relacionadas às questões políticas. Em sua carta de renúncia, Gaio não cita quais os casos de corrupção acontecem em São Jorge d''Oeste. E desde a entrega do documento, está incomunicável.



Veja a nota enviada pelo prefeito à Câmara na íntegra
"Venho através desta, comunicar a esta casa de leis, o meu pedido de renúncia ao cargo de Prefeito do município de São Jorge D´Oeste. Tenho trabalhado dia e noite neste curto espaço que ocupei tão nobre função, pois sempre desejei um município livre da corrupção e injustiças, mas me sinto incapaz de exercer tal função. Deixo o cargo a mim conferido, com minha consciência tranquila e em nada, absolutamente em nada, me envergonho nesta curta trajetória política, enfatizo ainda, que minha decisão é de caráter pessoal. Por fim, agradeço o apreço que recebi da população e dos colegas servidores, deixando o meu respeito ao companheiro Gilmar Paixão, meu vice, pessoa maravilhosa que aprendi admirar. Retorno à minha vida simples de agricultor, profissão que eu muito amo, acreditando ainda, que posso, de outras maneiras, como cidadão de bem, contribuir para um município melhor. Agradeço de todo coração a confiança, o respeito e o carinho de todos.
Despeço-me de todos, com a certeza do dever cumprido, pois trabalhei e dediquei-me pelo bem do povo de São Jorge D´Oeste, de igual maneira, desde o primeiro dia do meu mandato até o dia de hoje.
Atenciosamente,
LORIMAR LUIS GAIO
Prefeito de São Jorge D´Oeste.

TRT-RN abre inscrições para Estágio Remunerado


Estarão abertas, entre os dias 6 e 20 de novembro, as inscrições para o Programa de Estágio Remunerado no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte.

As vagas são destinadas a alunos de graduação dos cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social (jornalismo e Radialismo e TV), Direito, Engenharia Civil, Estatística e Odontologia.

Há, também, oportunidades de estágio destinadas a estudantes de cursos técnicos de nível médio em Informática para internet e Técnico em manutenção e suporte.

As vagas para alunos de Direito e Contábeis são destinadas às cidades de Natal, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos e Pau dos Ferros. Os demais cursos têm oportunidade de estágio apenas em Natal.

Confira o edital:

SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto na Lei Nº. 11.788/2008; considerando o disposto nos artigos 6º e 7º do ATO TRT-GP N.º 266/2009; torna público que no período de 06 a20/11/2013, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, estarão abertas inscrições de estudantes de cursos de graduação superior e de cursos técnicos de nível médio de instituições de ensinoconveniadas com este Tribunal, visando composição de cadastro de reserva, para preenchimento de bolsas de Estágio Remunerado do TRT da 21ª Região, limitado o chamamento dos selecionados ao prazo de validade deste Edital de Seleção e à conveniência da Administração, consoante os termos abaixo discriminados:

A) Cursos Superiores: Direito e Ciências Contábeis

- Locais dos estágios: NATAL, CAICÓ, CEARÁ-MIRIM, CURRAIS NOVOS e PAU DOS FERROS/RN

- Locais das inscrições:

- Sede do TRT da 21ª Região: Av. Capitão Mor Gouveia, 1738, Edifício Desembargador José Rocha, 4º Andar (Serviço do Pessoal/ Seção de Recursos Humanos), Natal/RN – fone: (84) 4006-3179;

- Sede da Vara do Trabalho de Caicó: Av. Dom José Adelino Dantas, s/n, Cidade Judiciária, Bairro Maynard, Caicó/RN – fone (84) 3421-1330;

- Sede da Vara do Trabalho de Ceará Mirim: Rua Luiz Lopes Varela, 438, Centro, Ceará - Mirim/RN - fone (84) 3274-2888;

- Sede da Vara do Trabalho de Currais Novos: Rua Zuza Othon, 1012, Valfredo Galvão (após INFERN), Currais Novos/RN – fone: (84) 3431-2118.

- Sede da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros: Rua Dr. Antônio Alexandre, 685, Conj. Princesinha do Oeste, Pau dos Ferros/RN – fone: (84) 3351-2693.
B) Cursos Superiores: Administração, Biblioteconomia, Estatística, Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Odontologia, Comunicação Social – Habilitação Jornalismo, Radialismo e TV.

C) Cursos Técnicos: Informática para Internet e Técnico em Manutenção e Suporte

- Local de estágio: Natal/RN

- Local das inscrições:

- Sede do TRT da 21ª Região: Av. Capitão Mor Gouveia, 1738, Edifício Desembargador José Rocha, 4º Andar (Serviço do Pessoal/ Seção de Recursos Humanos), Natal/RN - fone (84) 4006-3179;

1 - A inscrição é gratuita e poderá ser requerida em formulário próprio, obtido diretamente no Tribunal (Serviço do Pessoal/ Seção de Recursos Humanos) ou nas Varas do Trabalho das cidades de Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos e Pau dos Ferros, ou na internet, pelo sitewww.trt21.jus.br, assinado pelo candidato ou mandatário legalmente constituído. Na oportunidade, deverá ser apresentada a documentação abaixo discriminada:

I – Histórico acadêmico universitário, expedido pela instituição de ensino, que demonstre o total de períodos do curso;

II – Declaração de rendimentos acadêmicos (I.R.A. ou equivalente), emitida pela instituição de ensino, em expressão aritmética (nota) que demonstre o aproveitamento do candidato atinente às disciplinas cumpridas no curso;

III – Declaração de matrícula para fins de estágio, expedida pela instituição de ensino, devendo constar o período em que está matriculado e com freqüência regular.

IV – Cópias e originais da Cédula de identidade e do CPF.

2 – No momento da inscrição os candidatos do Curso de Direito deverão estar cursando, no mínimo, uma disciplina de Direito do Trabalho. Os candidatos dos demais cursos superiores deverão estar cursando, no mínimo, o 4º semestre da grade curricular e os candidatos dos cursos técnicos deverão ter cumprido, no mínimo, 50% da grade curricular.

I – No momento da convocação para o estágio remunerado o estudante do curso de Direito deverá comprovar já ter concluído pelo menos uma disciplina de Direito do Trabalho.

II – Não serão aceitas as inscrições de estudantes que estiverem cursando o último período da grade curricular do seu curso.

III – A idade mínima para estágio é de 16 (dezesseis) anos.

3 – Os estudantes que possuem vínculo de parentesco com magistrado ou servidor investido em cargo de direção ou assessoramento, ou ainda supervisor de estágio de quem seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, na forma do Enunciado Administrativo nº 7 do CNJ, poderão participar deste processo seletivo, porém quando forem convocados não poderão estagiar sob sua subordinação.

4 - Os requerimentos que não atenderem aos requisitos supracitados serão indeferidos pelo TRT da 21ª Região.

5 – Serão considerados aptos para a classificação todos os candidatos que atenderem aos requisitos de admissibilidade dos itens 1 e 2 deste Edital. A classificação obedecerá como critério a nota expressa na Declaração em que consta o Índice de Rendimento Acadêmico de que trata o item 1.II, informada pela instituição de ensino na qual o estudante se encontra regularmente matriculado.

a) Do total das vagas para estágio neste Órgão, por cidade e por curso, 5% serão destinadas aos portadores de necessidades especiais (PNE) cujas atribuições sejam compatíveis, conforme ATO TRT/GP Nº 266/2009, art. 6º, parágrafo 2º.

6 - A classificação de que trata o item 5 obedecerá a ordem decrescente da declaração de Rendimento Acadêmico (ou equivalente) dos candidatos (item 1. II).

7 – Os empates resolver-se-ão segundo os critérios abaixo, pela ordem:
a) Prevalência dos que apresentarem maior número de disciplina cumprida;

b) Persistindo a igualdade, o desempate dar-se-á pela prioridade ao mais longevo.

8 – Todos os selecionados que, convocados para o efetivo início das atividades de estágio, por motivo de qualquer natureza, não estejam aptos a fazê-lo, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, serão removidos da lista de classificação por preclusão.

I – De acordo com o ATO TRT-GP Nº 266/2009, a duração do estágio neste órgão trabalhista dar-se-á pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses e pelo prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, improrrogáveis.

II – O aluno que não atender os requisitos acima no momento da convocação será removido da lista de classificação.

9 – Atualmente a bolsa de estágio é de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), acrescida de R$ 6,00 (seis reais) por dia útil de estágio correspondente ao auxílio transporte.

10 - Esta seleção terá validade de 12 (doze) meses, a contar da publicação da lista classificatória com o resultado final na internet, podendo a Administração do TRT da 21ª Região decretar-lhe termo final antecipadamente ou prorrogar, a qualquer tempo, mediante conveniência administrativa.

11 - Os resultados da seleção serão afixados na sede do TRT da 21ª Região e nas Varas do Trabalho de Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Pau dos Ferros e Natal/RN, bem como no site www.trt21.jus.br, no link administrativo – concurso público – estagiário.

12 - Os casos omissos serão decididos pela Presidência deste Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região.

13 – Publique-se.

Natal (RN),   05  de novembro de 2013.



JOSÉ RÊGO JÚNIOR
Desembargador Presidente

terça-feira, 5 de novembro de 2013

TRT-RN: Advogados, sindicalistas, reclamantes e reclamados terão audiência na Vara de Goianinha



O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, vai receber em audiência pública nesta quarta-feira (6), a partir das 14:00h, os advogados, dirigentes e associados de entidades sindicais, reclamantes e reclamados que têm processo tramitando na Vara do Trabalho de Goianinha.

Durante a audiência, que integra a rotina da correição ordinária anual, o desembargador ouvirá sugestões e reclamações das partes e, em seguida, se reunirá com juízes e servidores para avaliar o desempenho e ouvir queixas, sugestões e propostas para melhorar o funcionamento da Vara.

Desde segunda-feira (4) que os técnicos da Corregedoria do TRT-RN estão analisando os processos e as rotinas da Vara de Goianinha. Os trabalhos de correição serão encerrados na próxima sexta-feira (8), com a leitura da ata em sessão pública.

A Vara do Trabalho de Goianinha tem como titular o juiz Joanilson de Paula Rêgo Junior e sua jurisdição compreende os municípios de Arês, Baía Formosa, Boa Saúde, Brejinho, Canguaretama, Espírito Santo, Goianinha, Jundiá, Lagoa D'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Montanha, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Santo Antonio, São Jose de Campestre, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serrinha, Tibau do Sul, Várzea e Vila Flor.

SERVIÇO:
Audiência Pública com o presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior.

Cidades da região Seridó ficarão sem água por cinco dias entre elas esta Bodó


agua-torneira0Cinco cidades da região Seridó, além das zonas rurais de outros três municípios, terão o abastecimento de água suspenso por cinco dias, a partir desta quarta-feira (6), para que seja feita a mudança do ponto de captação da adutora Serra de Santana naBarragem Armando Ribeiro Gonçalves.
As cidades atingidas são Florânia,Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova e Bodó. Comunidades rurais localizadas nesses municípios também terão o abastecimento suspenso, assim como as zonas rurais de Jucurutu,Cerro-Corá e Santana do Matos.
Segundo a Caern, a mudança do ponto de captação se mostrou necessária porque, com o rebaixamento do nível do manancial, parte da bomba flutuante que leva a água à adutora chegou ao fundo da barragem.
Com isso, foi preciso fazer a derivação para um novo ponto, a cerca de 700 metros da localização atual, em uma parte mais profunda da barragem. O trabalho vai permitir que o sistema de abastecimento funcione em melhores condições de atendimento à população.

TRT-RN já tem mais de 200 pedidos de audiência para a Semana Nacional da Conciliação



Entre os dias 2 e 6 de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em todo o Brasil a Semana Nacional da Conciliação que terá como tema “Quem Concilia Sai Sempre Ganhando”.

O objetivo da Semana é solucionar conflitos e diminuir o estoque de processos na Justiça Brasileira. O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte já saiu na frente e disponibilizou, em seu site oficial, um link para os interessados em conciliar seus processos.

Ao acessar a página www.trt21.jus.br/asp/Concilia/Concilia.asp, trabalhadores e empresários, pessoalmente ou por meio de seus advogados, podem manifestar seu interesse em conciliar seus processos.

Para tanto, é preciso informar o número do processo para o qual solicita a realização de uma audiência durante a Semana Nacional de Conciliação, além de dados pessoais do interessado para que o tribunal possa entrar em contato.

Após essa etapa, a outra parte interessada será notificada pela Vara do Trabalho em que o processo tramita, com a confirmação da audiência, a data e o horário agendado.

Desde que disponibilizou o novo link da Semana da Conciliação, o TRT do Rio Grande do Norte já recebeu mais de duzentas solicitações de inclusão de processos na pauta de audiências da Semana.

Vereador Divino tem encontro Marcado com o Deputado e Presidente do Solidariedade Kelps Lima

Será  de Sábado a 8 dias o encontro do Vereador Divino Silva com  o Presidente Estadual do Solidariedade (SDD-77),  o Deputado Estadual Kelps Lima, O vereador já fez algumas solicitações ao deputado como por exemplo a perfuração de poços profundos nas comunidades de Catarino Gameleira, morada nova e cachoeira, com instalação de dessalinizadores. Kelps Lima tem se interessado em desenvolver um trabalho na cidade de Bodó em Paceira com o Vereador Divino Silva. O Deputado está no Seridó no sábado dia 16 do corrente ano.

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

O Blog do Divino Silva alcançou a marca dos 150 mil acessos.

GENTE FORAM MAIS DE 155 MIL ACESSOS, E QUE GANHOU FOI VOCÊS, COM MAIS INFORMAÇÕES.

TRT-RN discute contrato temporário dentro do projeto CLT 70X70




Na noite desta quinta-feira (7), a partir das 19:00h, o TRT-RN promove mais uma edição do projeto CLT 70X70 que neste mês de novembro vai discutir o Contrato Temporário de Trabalho.

O evento acontece no auditório da livraria Saraiva, no Midway Mall e vai reunir empresários, lojistas, empregados, estudantes, advogados, magistrados, representantes sindicais e operadores do Direito.

As formas do contrato temporário e os direitos e deveres de empregados e empregadores nessa relação de trabalho serão discutidos, durante 70 minutos, pela juíza do trabalho Aline Fabiana Campos Pereira e pelo advogado José Lopes Neto.

Eles também vão esclarecer dúvidas do público sobre o Contrato Temporário de Trabalho, tão comum nesses períodos de fim de ano, quando empresas precisam atender ao aumento da demanda, principalmente no comércio e no setor de serviços.

A juíza Aline Fabiana Campos Pereira é especialista em Direito Contemporâneo (UFPR) e José Lopes Neto é especialista em Direito do Trabalho e diretor da Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra).

Os interessados em participar não precisam fazer inscrição prévia. A entrada é grátis, mas é importante chegar cedo, pois há poucas vagas no auditório da Saraiva.  

Serviço:
Projeto CLT 70 X 70: Contrato Temporário (Formas, direitos e deveres de empregados e empregadores)
Data: Quinta-feira (7/11), às 19h - Entrada Gratuita
Local: Auditório da Livraria Saraiva (Midway Mall)

Briga por Dinheiro deixa representantes cegos



O vereador Divino Silva do (SDD-77), saiu em defesa das comunidades rurais de Gameleira, Riachão, Bom Jardim,Paraíso, PA Serrano, cabeço dos Ferreiras e Macambira, em audiência Publica que discutiu os limites entre as cidades de Bodó, Cerro Corá, Lagoa nova e Santana do Matos. Os Vereadores de Santana do Matos queriam passar para os Presentes que Bodó, estaria tentando tomar essas comunidades, esquecendo que já faz mais de 20 anos que é Bodó que dá assistência. O grande problema é que Santana hoje esta lucrando, muito bem com a energia eólica, o que ficou, comprovado na fala do presidente da câmara de Santana do Matos, segundo o vereador que também era o porta voz da prefeita, Magno de Miro, e o presidente do legislativo santanense, Naldinho a cidade já se beneficiou com cerca de um milhão de reais, e que jamais abrirá mão das comunidades. Não soube explicar por que já lucrou tudo isso e ainda assim não investiu um centavo nas comunidades de Cabeço, e macambira, tendo em vista que as torres da eólica ficam nestas comunidades que ate 3 anos atrás não queriam nem ouvi falar. O vereador Divino, em sua fala criticou de como só se falava em Dinheiro e não se pensava nas pessoas que ali reside, o mesmo lamentou como as pessoas são capitalistas ao ponto de ignorar que La reside seres humanos e que temos de ver as pessoas como seres humanos. Prefeito só pensa em arrecadar mais, e os vereadores também, pois 7% da receita do município ficam na câmara. Ou seja, se os recursos aumentam na prefeitura também vai aumentar nas câmaras Municipais, e todos usam da demagogia, e só vê os interesses pessoais. Lamentou o Vereador.


O VEREADOR DIVINO DO SOLIDARIEDADE TEM REQUERIMENTOS APROVADOS

O Vereador Divino Silva do (SSD-77), teve Requerimentos, e moções de pesares, aprovados, na ultima seção.

I - QUE SOLICITA DA COSERN A COLOCAÇÃO DE POSTE E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA MARIA ADELINA;

II - PEDE A SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA FAZER A LIMPEZA DO AÇUDE UMBUZEIRO;

III - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO PREMATURO DO JOVEM ANTONIO ELEOTERIO NETO;

IV - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA.



Vereador Divino Silva Trabalhando por Bodó

sábado, 2 de novembro de 2013

Comunidades Rurais do sertão de Bodó precisam de Água.

Meus Amigos e Amigas,


As comunidades de Gameleira e Cachoeira dos Andre, e morada Nova, município de Bodó, vivi uma realidade muito difícil, é que essas comunidades são abastecidas por carros pipas, só que a água é insuficiente para os seres humanos e o uso animal. Por isso precisamos perfurar pelo menos dois poços nestas comunidades, mas detalhe tem de serem poços profundos, pois lá é muito alto e poço de 60 metros não pega água. Já batalhamos junto do Governo do Estado e de lá só veio poço de 60 metros. Água é vida, e segundo Jesus não prova de amor maior que doar vida.

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

VEREADOR SAI DO PRP DEVIDO NÃO ESTA SE SENTINDO BEM NA SIGLA



Nota de Esclarecimento:


Quero deixar bem claro que a minha  candidatura, foi apoiada totalmente pelos meus amigos e familiares. Na minha dupla filiação, não tive nenhuma ajuda, de forma nenhuma a não ser o presidente vim a santana do matos para discutir com o chefe de cartório. quem na verdade pagou o advogado para minha defesa, foi eu que foi Dr. Allan com a ajuda do ex- prefeito Avamar Alves. O partido PRP, não me deu um centavo para nada. não me deu um adesivo para minha campanha.
 Nem as filiações eu tinha direito de fazer. protocolei na cartório eleitoral em abril deste ano, oficio para fazer a senha do filiaweb, e tive foi uma vergonha. A chefe do cartório eleitoral, constatou que a estadual tinha me bloqueado para que eu não fizesse a referida senha, tentei resolver essa situação. mas o vice presidente do partido disse que eu não estava preparado para fazer as filiações. como posso ser presidente de um partido e não ter a confiança de ter a senha do filiaweb?
Vai pedir as contribuições muito bem, Quero dizer senhor Vice Presidente do PRP, que eu pago sim. Mas vou entrar também com uma ação contra a estadual e pedir o que eu gastei com partido como por exemplo assessores, advogado, como também contador, para regularizar o Partido PRP em Bodó. todos foram pagos do meu bolso como se faz provar através de comprovantes de pagamento. E repito sem ajuda nenhuma da Estadual. E lembre-se de manda a parte do fundo partidário que era pra vim para Bodó, e não chegou um centavo por aqui. compromisso eu tenho com o partido que me respeita, e com meus eleitores muito mais.
AINDA SOLICITEI A EXECUTIVA NACIONAL PARA FAZER PARTE DA ESTADUAL, JÁ QUE  EU ERA A UNICA PESSOA COM MANTADO DO SERIDÓ NO PARTIDO. A NACIONAL MANDOU QUE EU PROCURASSE A ESTADUAL PARA FAZER PARTE E SÓ ME DERAM BANHO DE CONSOLO.


Documento que prova que quem fez a Defesa do Divino foi Dr. Allan de Currais Novos e não o Diretório Estadual do PRP.




Vereador Divino Silva
 Solidariedade

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

TRT-RN: CLT 70X70 de novembro discute contratos temporários


Com a proximidade das festas de final de ano, alguns segmentos da economia abrem a temporada de contratação de funcionários temporários. Com o aumento da demanda nas vendas e nos serviços, a necessidade de mais trabalhadores, principalmente no comércio, torna-se evidente.

Tanto para os empregadores, como para os empregados, é importante saber que o trabalhador temporário tem os mesmos direitos e benefícios que um funcionário contratado no regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Pensando nisso, o projeto CLT 70x70 discute na primeira quinta-feira (7) de novembro, no auditório da Livraria Saraiva do Midway, os vários aspectos legais do Contrato Temporário.

Dois especialistas, a juíza do trabalho Aline Fabiana Campos Pereira e o advogado José Lopes Neto vão tirar as dúvidas do público e dos interessados sobre as formas desse tipo de contrato e os direitos e deveres do empregado e do empregador.

Aline Fabiana Campos Pereira é especialista em direito contemporâneo (UFPR) e José Lopes Neto é especialista em Direito do Trabalho e diretor da Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra).

Serviço:
Projeto CLT 70 X 70: Contrato Temporário (Formas, direitos e deveres de empregados e empregadores)
Data: Quinta-feira (7/11), às 19h - Entrada Gratuita
Local: Auditório da Livraria Saraiva (Midway Mall)

TRT-RN vira sala de aula do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania



Estudantes das Escolas Estaduais Ana Júlia, Walfredo Gurgel e Atheneu Norteriograndense tiveram uma aula diferente, na manhã desta quarta-feira (23). Eles visitaram as instalações do Tribunal Regional do Trabalho e conheceram o funcionamento da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

A visita faz parte do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania que leva noções de Direito do Trabalho para estudantes de escolas públicas de Natal.
As juízas do trabalho Rachel Vilar e Simone Jalil são também as coordenadoras do PTJC no RN e acompanharam os estudantes durante a visita.
"Essa é uma etapa muito importante, pois mostra que a justiça é acessível a todos e aproxima os estudantes do judiciário", disse a juíza Simone Jalil. 

Para Rachel Vilar é fundamental que os estudantes entendam dos seus direitos. "É uma grande satisfação recebê-los aqui no tribunal e mostrar como nasce um processo e como são julgados. É importante que eles saibam que a justiça está de portas abertas para atendê-los", acrescentou a juíza. 

Na primeira fase da visita, os estudantes conheceram o Tribunal Pleno e assistiram a uma palestra, ministrada pela juíza Simone Jalil, sobre a história dos 70 anos da CLT. 

Ainda no pleno do tribunal, estudantes da escola Walfredo Gurgel animaram a platéia com a execução da música Brasileirinho ao sax, percussão e pandeiro. 

Logo depois, o estudante Marcos Antônio Oliveira, da Escola Ana Júlia, apresentou um vídeo para a platéia em que opina, utilizando a linguagem de sinais e uso de legendas, sobre o mercado de trabalho para os surdos.

"A dificuldade do deficiente auditivo começa desde a infância, pois não há acessibilidade às informações. O surdo cresce sem saber dos seus direitos e deveres enquanto trabalhador e, então, é explorado. Acredito que a mudança pode vir com a adaptação. Livros adaptados com a linguagem de sinais, além de escolas e órgãos do judiciário com interprete de LIBRAS", disse o aluno.

Ainda durante a visita, os alunos conheceram o átrio das Varas do Trabalho e visitaram o Memorial da Justiça do Trabalho da 21ª Região.
Para o professor Clovis José de Lima, o PTJC aproximou estudantes e educadores da justiça.

"Os alunos receberam muito bem as informações passadas em sala de aula sobre direitos e deveres do trabalho e as visitas complementam esse conhecimento. Todos nós temos um pouco de bloqueio, mas o programa acabou ajudando a quebrar essa ideia e nos aproximar da justiça", comentou. 

Esse sentimento também é compartilhado com a estudante da Escola Walfredo Gurgel, Emily Mariano. "Eu achava que não podia entrar aqui no TRT sozinha, mas agora sei que é possível. Gostei muito de participar do PTJC e me sinto mais preparada para começar minha vida profissional", disse a aluna que vai ler um poema na culminância final do programa, que acontece no dia 13 de novembro, no Teatro Alberto Maranhão.

As visitas ao TRT-RN seguem na próxima semana, na quarta-feira (30), às 9h.

Neste ano, o PTJC está atendendo a alunos das Escolas Winston Churchil, Anísio Teixeira, Ana Júlia, 15 de Outubro, Floriano Cavalcanti (FLOCA), Walfredo Gurgel, Francisco Ivo, Atheneu Norteriograndense e Josefa Sampaio.

O Programa é promovido nacionalmente pela ANAMATRA em parceria com o TRT-RN, Secretaria Estadual de Educação, OAB, MPT/RN e Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA).

VEREADOR DE BODÓ FILIA-SE AO SOLIDARIEDADE - 77 (SDD- 77


O Vereador Divino Silva, Filiou-se ao SOLIDARIEDADE (SDD - 77), de Bodó nesta, quarta Feira, 23 de Outubro. O vereador, seguirá orientação do Deputado Estadual Kelps Lima. Divino vem se destacando pelo belo trabalho em prol da Agricultura Familiar do Município de Bodó. e também pelo projeto de lei municipal que prorrogou os mandatos dos conselheiros tutelares de nossa Cidade.

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

TRT-RN terá mais dois desembargadores em 30 dias


Após dois dias de trabalho em Natal, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra, finalizou a inspeção realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) com a leitura da ata em sessão pública, realizada na manhã desta quarta-feira (16), no auditório do Tribunal Pleno.

“Foi muito fácil realizar a inspeção na 21ª Região, pois as informações no TRT do Rio Grande do Norte são muito transparentes. O tribunal mantém o sistema e-gestão atualizado e isso nos garantiu uma radiografia precisa da situação da Justiça do Trabalho da 21ª Região”, disse o ministro.

Entre as recomendações apresentadas pelo corregedor, destacam-se a fixação do prazo de 30 dias para que o TRT-RN instale os gabinetes e deflagre o processo de escolha dos juízes que ocuparão duas vagas de desembargador federal do trabalho.

“O tribunal deve formar as listas tríplices para escolha dos novos desembargadores do tribunal pelos critérios de antiguidade e merecimento e definir os locais dos gabinetes”, indicou Ives Gandra.

O corregedor recomendou, ainda, que “dois juízes do trabalho sejam convocados para ocupar as vagas de desembargador, enquanto os nomes não são definidos pela presidente Dilma Roussef”.

O ministro recomendou, também, que seja definido nos próximos 30 dias o nome de um juiz para ocupar o cargo de diretor Fórum Trabalhista de Natal.

Outra mudança sugerida pelo corregedor foi a escolha de um desembargador para assumir a direção da Escola Judicial, atualmente ocupada pela juíza Simone Jalil.

O presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, informou que vai se empenhar para cumprir as medidas recomendadas e agradeceu as observações feitas pelo ministro Ives Gandra.

“Sou também corregedor do tribunal e sei como esse é um trabalho complicado, mas que deve ser levado em consideração. Temos consciência dos problemas que enfrentamos e vamos nos dedicar para cumprir com as recomendações feitas pelo ministro”, garantiu o presidente do tribunal.

Logo que encerrou a inspeção no TRT do Rio Grande do Norte, o corregedor Ives Gandra embarcou para Fortaleza, onde realizará inspeção no TRT do Ceará.

TRT-RN: Alunos do Churchill e do Anísio têm aula diferente



Alunos das escolas Winston Churchill e Anísio Teixeira visitaram, na manhã desta quarta-feira (16), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
A visita é parte das atividades do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PTJC), desenvolvido nacionalmente pelo ANAMATRA, com apoio do Tribunal, e tem o objetivo de fazer com que os estudantes entendam o funcionamento da Justiça Trabalhista do Rio Grande do Norte.

A Escola Judicial foi o primeiro setor do Tribunal visitado pelos estudantes. Eles foram recebidos pelas juízas do trabalho Simone Jalil e Rachel Vilar, coordenadoras do PTJC.

Na oportunidade, a juíza Simone Jalil falou sobre a modernização da Justiça do Trabalho com o Processo Judicial Eletrônico. Rachel destacou outros projetos desenvolvidos pelo TRT-RN como, por exemplo, o Trabalho Seguro.

A juíza Rachel Vilar explicou o andamento dos processos na Justiça do Trabalho, além de ressaltar a importância da sociedade em se aproximar do jurisdicionado. “Nós queremos que os estudantes esqueçam essa idéia de que o juiz não se aproxima da sociedade”, disse a juíza.

No final da visita, os estudantes participaram de uma palestra sobre a importância do uso dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPI), ministrada pela Coordenadora do Curso de Tecnólogo em Segurança da Faculdade Maurício de Nassau, Juliana Spinola.

Estudantes de outras escolas também estão fazendo visitas ao Ministério Público do Trabalho e a Ordem dos Advogados Brasileiros do Rio Grande do Norte.

Alunos das escolas Winston Churchill e Anísio Teixeira visitaram, na manhã desta quarta-feira (16), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A visita é parte das atividades do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, desenvolvido nacionalmente pelo ANAMATRA, com apoio do Tribunal, e tem o objetivo de fazer com que os estudantes entendam o funcionamento da Justiça Trabalhista do Rio Grande do Norte.

A Escola Judicial foi o primeiro setor do Tribunal visitado pelos estudantes. Eles foram recebidos pelas juízas do trabalho Simone Jalil e Rachel Vilar, coordenadoras do PTJC.

Na oportunidade, a juíza Simone Jalil falou sobre a modernização da Justiça do Trabalho com o Processo Judicial Eletrônico. Rachel destacou outros projetos desenvolvidos pelo TRT-RN como, por exemplo, o Trabalho Seguro.

A juíza Rachel Vilar explicou o andamento dos processos na Justiça do Trabalho, além de ressaltar a importância da sociedade em se aproximar do jurisdicionado. “Nós queremos que os estudantes esqueçam essa idéia de que o juiz não se aproxima da sociedade”, disse a juíza.

No final da visita, os estudantes participaram de uma palestra sobre a importância do uso dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPI), ministrada pela Coordenadora do Curso de Tecnólogo em Segurança da Faculdade Maurício de Nassau, Juliana Spinola.

Estudantes de outras escolas também estão fazendo visitas ao Ministério Público do Trabalho e a Ordem dos Advogados Brasileiros do Rio Grande do Norte.