O aterro sanitário de Ceará-mirim, administrado pela empresa Braseco S/A, está operando “acima da capacidade” prevista no projeto aprovado pelo Idema. As três células do aterro (locais onde o lixo é aterrado) atingiram a altura de 25 metros, enquanto que o projeto prevê uma altura de 19 metros para as mesmas células. Segundo os administradores da Braseco, o acúmulo é motivado pela falta de recursos financeiros para finalizar a quarta célula do aterro. O promotor do Meio Ambiente, João Batista Barbosa, que fez ontem pela manhã uma visita ao local, reafirmou que a falta de estrutura do aterro favorece a formação de lixões clandestinos.
O objetivo da visita do promotor foi coletar dados e evidências que auxiliem na erradicação dos lixões clandestinos, que têm se proliferado pela Grande Natal. Segundo o promotor, o sistema de tratamento do lixo tem três fases (coleta, transporte e destinação final) e precisa funcionar com eficiência em todas as etapas do processo. “Se a destinação final está com a estrutura comprometida, todo o resto do processo tem problemas. Os caminhões que transportam o lixo vão ter problemas de acesso, as filas vão se formar e o descarte em terrenos baldios será incentivado”, explica João Batista.
Para entender melhor os argumentos do promotor, é preciso compreender como funciona o aterro. O lixo é compactado e empilhado no solo. Após o descarregamento de uma “camada” de lixo, um trator joga terra por cima. A terra é compactada e vem outra camada de lixo e de terra, assim sucessivamente. Dessa forma, o lixo compactado e enterrado vai sendo empilhado. A altura máxima dessa “montanha de terra e lixo compactado” naquele aterro é de 19 metros, de acordo com o projeto inicial do aterro, aprovado pelo Idema. O planejamento da Braseco era chegar aos atuais 25 metros apenas em 2015. Como a altura já ultrapassou o limite, as carretas e caminhões de lixo têm problemas para conseguir chegar até o topo da célula.
“Estamos falando de veículos com peso de 40 toneladas, trafegando numa estrada de terra até o topo da célula. Quanto maior a altura e a inclinação, maior a dificuldade. Ano passado tivemos inclusive tombamentos de caminhões”, explica o diretor de operações do aterro, Alexandre Bernardes. São essas as dificuldades relatadas pelo promotor para explicar as filas e a resistência dos veículos em esperar para ter acesso ao aterro. “As empresas que fazem o transporte do lixo preferem, muitas vezes, jogar o lixo em terrenos baldios a esperar horas na frente do aterro”, complementa João Batista Barbosa.
O segundo ponto observado pelo promotor na visita ao aterro foi a pesagem dos veículos. É comum que os caminhões e carretas estejam acima do peso permitido, danificando as estradas e aumentando o risco de acidentes na subida até as células do aterro. Um relatório foi emitido pela Braseco, mas os dados só foram liberados para o MP. Quanto à altura das células do aterro, o Idema já está analisando a possibilidade de autuar a Braseco. Uma resposta da empresa acerca do limite máximo de altura foi enviada ao órgão. De acordo com a fiscal Kelly Dantas, que acompanhou a visita, o mais provável é que a empresa seja advertida. Para que haja sanções ao funcionamento do aterro, é necessário que se identifique “riscos à segurança”. O diretor de operações, Alexandre Bernardes, disse que o limite máximo de segurança depende das condições do terreno e que os 19 metros do projeto do aterro podem ser reavaliados. “É muito comum que seja reavaliado. Em São Paulo existem aterros com 150 metros de altura”, justifica.
A Braseco explicou as dificuldades de investimento em novas células com o atraso no pagamento da Prefeitura de Natal. Henrique Muniz, diretor da empresa, informou que o atraso se arrasta há sete meses. Isso significa uma dívida de mais de R$ 5 milhões, tendo em vista que o faturamento do aterro referente à Prefeitura é de R$ 800 mil por mês, o que significa 90% do total faturado pela empresa em um mês.
MP manda prefeitura fechar lixão clandestino
A promotoria do Meio Ambiente requisitou à prefeitura o fechamento de um dos mais preocupantes lixões clandestinos da cidade: o “lixão” do Bom Pastor, localizado num terreno do Município, mas administrado pela Chesf. A prefeitura, segundo João Batista Barbosa, se negou a realizar o fechamento, argumentando que não havia verba e que o lixão tem componentes sociais complexos, como a existência de uma favela habitada por catadores de lixo. Por conta da negativa, o MP vai entrar com uma ação civil pública contra a Prefeitura.
“Devo entrar com a ação na próxima semana. Ainda estou reunindo dados, mas a fase de conciliação terminou e precisaremos entrar com a ação”, diz João Batista. O promotor identificou outros dois pontos de acúmulo clandestino de lixo, localizados no Gramorezinho, na Zona Norte, e na comunidade do Salgado, nas quintas. Contudo, podem haver outros pontos, principalmente porque o promotor ainda não terminou de mapear os lixões clandestinos. A intenção é erradicar também com os outros dois pontos identificados, mas os inquéritos ainda estão em andamento.
O principal argumento da Urbana para a existência dos lixões é que a população é a principal responsável. O diretor da Urbana, Bosco Afonso, declarou à TRIBUNA DO NORTE que não há como fiscalizar todos os terrenos baldios da cidade e que os carroceiros são os principais “depredadores”. Todavia, o promotor do Meio Ambiente não concorda com a afirmação. “A população não tem a má fé e o interesse de atentar contra o meio ambiente. Se o lixo é jogado em terrenos baldios, é porque alguma coisa na estrutura não está funcionando bem, como nós estamos percebendo”, encerra.
Urbana informa que tentou negociação
A Urbana já tentou negociar a dívida, com a Braseco, mas a empresa responsável pela administração do aterro sanitário em Ceará-Mirim recusou a proposta feita pela Prefeitura de Natal. É o que garante o presidente da Urbana Bosco Afonso. Segundo ele, em outubro do ano passado houve uma reunião em que a proposta foi apresentada, mas a resposta foi negativa.
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE por telefone, Bosco Afonso contou que naquela época a Urbana tinha dívida com cinco grandes empresas terceirizadas, como a Marquise, a Líder Transbordo e a própria Braseco. “Em outubro houve uma reunião entre a Urbana, a Sempla (Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação) e os credores, ocasião em que apresentamos a proposta”, revelou Bosco Afonso.
Segundo ele, a ideia encontrada pela Prefeitura foi fazer o pagamento das dívidas através de um parcelamento financiado. “Escolheríamos um banco, faríamos o parcelamento e honraríamos as parcelas”, disse o presidente da Urbana. As faturas seriam divididas por duas, de forma que cada uma seria paga em duas vezes. Se houvesse cinco faturas, seriam dez parcelas e assim por diante.
“Todas as empresas aceitaram o financiamento, menos a Braseco”, disse Bosco Afonso. A Urbana teria dado ainda a opção para que as empresas procurassem outros bancos, caso preferissem, mesmo assim a Braseco enviou um documento informando que não aceitaria a proposta. “Encontramos um banco que acreditou que a prefeitura iria honrar os pagamentos e os financiamentos foram feitos. Da mesma forma que estamos honrando todos eles”, disse.
Ainda de acordo com Bosco Afonso, a Braseco informou que apesar da dívida, teria como executar a obra da quarta célula no aterro sanitário. “Tanto é que eles estão terminando o serviço nos próximos dez dias, creio eu. Eu disse a eles na época, que se estavam recusando a proposta, é porque teriam dinheiro em caixa”, ressaltou.
Bosco disse que estranha a avaliação do Ministério Público de que os lixões estão se proliferando por conta da dívida da Urbana com a Braseco. E que nunca deixaram de colocar uma caçamba sequer de lixo no aterro por conta do não pagamento. “Nem a Braseco criou qualquer dificuldade por conta desse débito”.
Quanto ao valor da dívida, o presidente da Urbana não soube detalhar porque no momento da entrevista não estava na companhia e não tinha os números em mãos. Mas garantiu que o débito com a empresa que administra o aterro vem sendo abatida pouco a pouco. “Daquela dívida já abatemos grande parte”, avaliou.
Fonte: Tribuna do Norte
O objetivo da visita do promotor foi coletar dados e evidências que auxiliem na erradicação dos lixões clandestinos, que têm se proliferado pela Grande Natal. Segundo o promotor, o sistema de tratamento do lixo tem três fases (coleta, transporte e destinação final) e precisa funcionar com eficiência em todas as etapas do processo. “Se a destinação final está com a estrutura comprometida, todo o resto do processo tem problemas. Os caminhões que transportam o lixo vão ter problemas de acesso, as filas vão se formar e o descarte em terrenos baldios será incentivado”, explica João Batista.
Para entender melhor os argumentos do promotor, é preciso compreender como funciona o aterro. O lixo é compactado e empilhado no solo. Após o descarregamento de uma “camada” de lixo, um trator joga terra por cima. A terra é compactada e vem outra camada de lixo e de terra, assim sucessivamente. Dessa forma, o lixo compactado e enterrado vai sendo empilhado. A altura máxima dessa “montanha de terra e lixo compactado” naquele aterro é de 19 metros, de acordo com o projeto inicial do aterro, aprovado pelo Idema. O planejamento da Braseco era chegar aos atuais 25 metros apenas em 2015. Como a altura já ultrapassou o limite, as carretas e caminhões de lixo têm problemas para conseguir chegar até o topo da célula.
“Estamos falando de veículos com peso de 40 toneladas, trafegando numa estrada de terra até o topo da célula. Quanto maior a altura e a inclinação, maior a dificuldade. Ano passado tivemos inclusive tombamentos de caminhões”, explica o diretor de operações do aterro, Alexandre Bernardes. São essas as dificuldades relatadas pelo promotor para explicar as filas e a resistência dos veículos em esperar para ter acesso ao aterro. “As empresas que fazem o transporte do lixo preferem, muitas vezes, jogar o lixo em terrenos baldios a esperar horas na frente do aterro”, complementa João Batista Barbosa.
O segundo ponto observado pelo promotor na visita ao aterro foi a pesagem dos veículos. É comum que os caminhões e carretas estejam acima do peso permitido, danificando as estradas e aumentando o risco de acidentes na subida até as células do aterro. Um relatório foi emitido pela Braseco, mas os dados só foram liberados para o MP. Quanto à altura das células do aterro, o Idema já está analisando a possibilidade de autuar a Braseco. Uma resposta da empresa acerca do limite máximo de altura foi enviada ao órgão. De acordo com a fiscal Kelly Dantas, que acompanhou a visita, o mais provável é que a empresa seja advertida. Para que haja sanções ao funcionamento do aterro, é necessário que se identifique “riscos à segurança”. O diretor de operações, Alexandre Bernardes, disse que o limite máximo de segurança depende das condições do terreno e que os 19 metros do projeto do aterro podem ser reavaliados. “É muito comum que seja reavaliado. Em São Paulo existem aterros com 150 metros de altura”, justifica.
A Braseco explicou as dificuldades de investimento em novas células com o atraso no pagamento da Prefeitura de Natal. Henrique Muniz, diretor da empresa, informou que o atraso se arrasta há sete meses. Isso significa uma dívida de mais de R$ 5 milhões, tendo em vista que o faturamento do aterro referente à Prefeitura é de R$ 800 mil por mês, o que significa 90% do total faturado pela empresa em um mês.
MP manda prefeitura fechar lixão clandestino
A promotoria do Meio Ambiente requisitou à prefeitura o fechamento de um dos mais preocupantes lixões clandestinos da cidade: o “lixão” do Bom Pastor, localizado num terreno do Município, mas administrado pela Chesf. A prefeitura, segundo João Batista Barbosa, se negou a realizar o fechamento, argumentando que não havia verba e que o lixão tem componentes sociais complexos, como a existência de uma favela habitada por catadores de lixo. Por conta da negativa, o MP vai entrar com uma ação civil pública contra a Prefeitura.
“Devo entrar com a ação na próxima semana. Ainda estou reunindo dados, mas a fase de conciliação terminou e precisaremos entrar com a ação”, diz João Batista. O promotor identificou outros dois pontos de acúmulo clandestino de lixo, localizados no Gramorezinho, na Zona Norte, e na comunidade do Salgado, nas quintas. Contudo, podem haver outros pontos, principalmente porque o promotor ainda não terminou de mapear os lixões clandestinos. A intenção é erradicar também com os outros dois pontos identificados, mas os inquéritos ainda estão em andamento.
O principal argumento da Urbana para a existência dos lixões é que a população é a principal responsável. O diretor da Urbana, Bosco Afonso, declarou à TRIBUNA DO NORTE que não há como fiscalizar todos os terrenos baldios da cidade e que os carroceiros são os principais “depredadores”. Todavia, o promotor do Meio Ambiente não concorda com a afirmação. “A população não tem a má fé e o interesse de atentar contra o meio ambiente. Se o lixo é jogado em terrenos baldios, é porque alguma coisa na estrutura não está funcionando bem, como nós estamos percebendo”, encerra.
Urbana informa que tentou negociação
A Urbana já tentou negociar a dívida, com a Braseco, mas a empresa responsável pela administração do aterro sanitário em Ceará-Mirim recusou a proposta feita pela Prefeitura de Natal. É o que garante o presidente da Urbana Bosco Afonso. Segundo ele, em outubro do ano passado houve uma reunião em que a proposta foi apresentada, mas a resposta foi negativa.
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE por telefone, Bosco Afonso contou que naquela época a Urbana tinha dívida com cinco grandes empresas terceirizadas, como a Marquise, a Líder Transbordo e a própria Braseco. “Em outubro houve uma reunião entre a Urbana, a Sempla (Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação) e os credores, ocasião em que apresentamos a proposta”, revelou Bosco Afonso.
Segundo ele, a ideia encontrada pela Prefeitura foi fazer o pagamento das dívidas através de um parcelamento financiado. “Escolheríamos um banco, faríamos o parcelamento e honraríamos as parcelas”, disse o presidente da Urbana. As faturas seriam divididas por duas, de forma que cada uma seria paga em duas vezes. Se houvesse cinco faturas, seriam dez parcelas e assim por diante.
“Todas as empresas aceitaram o financiamento, menos a Braseco”, disse Bosco Afonso. A Urbana teria dado ainda a opção para que as empresas procurassem outros bancos, caso preferissem, mesmo assim a Braseco enviou um documento informando que não aceitaria a proposta. “Encontramos um banco que acreditou que a prefeitura iria honrar os pagamentos e os financiamentos foram feitos. Da mesma forma que estamos honrando todos eles”, disse.
Ainda de acordo com Bosco Afonso, a Braseco informou que apesar da dívida, teria como executar a obra da quarta célula no aterro sanitário. “Tanto é que eles estão terminando o serviço nos próximos dez dias, creio eu. Eu disse a eles na época, que se estavam recusando a proposta, é porque teriam dinheiro em caixa”, ressaltou.
Bosco disse que estranha a avaliação do Ministério Público de que os lixões estão se proliferando por conta da dívida da Urbana com a Braseco. E que nunca deixaram de colocar uma caçamba sequer de lixo no aterro por conta do não pagamento. “Nem a Braseco criou qualquer dificuldade por conta desse débito”.
Quanto ao valor da dívida, o presidente da Urbana não soube detalhar porque no momento da entrevista não estava na companhia e não tinha os números em mãos. Mas garantiu que o débito com a empresa que administra o aterro vem sendo abatida pouco a pouco. “Daquela dívida já abatemos grande parte”, avaliou.
Fonte: Tribuna do Norte
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